DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800236
236
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORIGEM: Adesão Nº 004/2025-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2025-
SMS, ORIUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔ N I CO
N° 90005/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/24 E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
010/2024 AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ; CUJO OBJETO CONSISTE NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º TA
de prazo ao contrato Nº 004.008.2025-SMS, CONTRATADO: AHCOR Comércio de Produtos
Hospitalares LTDA; CNPJ: 37.556.213/0001-04.
ORIGEM: Chamada Pública Nº 002/2022-SMS. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA PROC ES S O
DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM (RAIO-X DIGITALIZADO) E EXAMES LABORATORIAIS EM
GERAL, COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS, VISANDO
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE GARANTIR A POPULAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal
De Saúde. CNPJ: 17.545.698/0001-23. 7º TA de prazo ao contrato Nº 003.009.2022-SMS,
CONTRATADO: Citomed Diagnósticos LTDA. CNPJ: 20.443.526/0001-53.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PMB. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS-SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ:
05.425.871/0001-70. 1º TA de prazo ao contrato nº 001.005.2025-PMB, CONTRATADO: Arenilson
Camilo dos Santos, CNPJ: 21.684.640/0001-38.
ORIGEM: Tomada de Preços Nº 003/2022-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA E.E.E.M. FRANCISCA
NOGUEIRADA COSTARAMOS,NOMUNICÍPIO DEBAIÃO/PA,CONFORMEDETALHADO NOPLANO DE
TRABALHO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, SEGUINDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRANº 061/2022-SEDUC.CONTRATANTE:Município deBaiãoCNPJ: 05.425.871/0001-70. 4º
TA de prazo e valor ao contrato Nº 002.002.2023-PMB, Valor: R$ 3.781.113,58 (três milhões setecentos
eoitenta eummil centoetreze reaisecinquentae oitocentavos).CONTRATADO: BAUHAUSPROJECT
MANAGER LTDA, CNPJ: 07.102.250/0001-81.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA .
CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica-
FUNDEB CNPJ Nº 31.956.866/0001-02 e Fundo Municipal De Educação CNPJ Nº
17.545.720/0001-35. 1º TA de prazo ao contrato Nº 039.005.2025-SEMED, Contratado: M. DE J.
M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.217/0001-89. Todos os aditivos terão a seguinte vigência:
De 01/01/2026 Até 31/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025-SMS
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL
Nº
009/2025-SMS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0032025009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE
JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAIAO CNPJ nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃ O,
CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: J.W. MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-
37. VALOR TOTAL: R$ 254.147,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e
sete reais e um centavo). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2026.
LAURA SAMILLE LOPES DE MENESES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição brinquedos
e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Benevides/PA.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BENEVIDES-
CNPJ
nº
05.058.466/0001-61.
Contrato
nº583/2025-Contratada:
C
S
VARIEDADES
LTDA.
CNPJ:62.363.737/0001-26. Valor: R$ 153.794,75
(cento e cinquenta e três reais e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco
centavos) Data de Assinatura: 17/12/2025.Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon
de Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Secretaria
Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Contratante: Secretaria
Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº
24.766.463/0001-27.
Contrato
nº584/2025-Contratada:
C
S
VARIEDADES
LTDA.
CNPJ:62.363.737/0001-26.Valor: R$ 463.164,25
(quatrocentos e sessenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos) Data de Assinatura: 17/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima
Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Benevides/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO -
CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: C S VARIEDADES LTDA
CNPJ:62.363.737/0001-26Valor: R$ 184.610,00
(cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e dez reais) Data de Assinatura:17/12/2025.Ordenadora
de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 519/2023-SEMSA, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO nº039/2022-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-
70 e a empresa VR3 EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.345/0001-15 Objeto do
Contrato: Constitui objeto a de empresa especializada na prestação de serviços de
estruturação de eventos ( com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações,
produção de shows e eventos), a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Benevides. . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência
em 11/12/2025 prorrogando-se até 11/12/2026.
Data de Assinatura: 07/12/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-
Secretário Municipal de Saúde/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 311/2024, referente a
Inexigibilidade nº015/2024-. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa. A C F DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e
Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-
REINF (escrituração fiscal digital das retenções e outras informações fiscais), DCTF-WEB
(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras
Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-Social com as informações da EFD-
REINF, a fim de atender as demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB . Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 18/11/2025, prorrogando-se até 18/11/2026. Data
de Assinatura: 21/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva-Secretária
Municipal de Educação de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 302/2024, referente a
Inexigibilidade nº015/2024-.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa. A C F DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na
execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (escrituração
fiscal digital das retenções e outras informações fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos
e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica
as informações do E-Social com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos
profissionais da Educação-FUNDEB . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
18/11/2025, prorrogando-se até 18/11/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenadora
de Despesa: Francilene Sodre da Silva-Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 015/2025, referente a
Inexigibilidade nº006/2025 SEMSA-. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa. A C F DA
CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico,
Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos
da EFD-REINF (escrituração fiscal digital das retenções e outras informações fiscais), DCTF-WEB
(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e
Fundos), que unifica as informações do E-Social com as informações da EFD-REINF, a fim de
atender as demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência
em 21/01/2026, prorrogando-se até 21/01/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora
de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Contratação
de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender
as necessidades das escolas de Educação Infantil do Município de Benevides. Licitante
Vencedor: IMPERIAL MASTER LTDA CNPJ N° 31.098.102/0001-15. Valor: R$ 280.685,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 280.685,00 - Data da Homologação: 09/12/2025.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA Licitante Vencedor: C S VARIEDADES LTDA,
CNPJ N° 62.363.737/0001-26. Valor: R$ 801.569,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 801.569,00
Data da Homologação: 16/12/2025.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolar para
atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Data: 21/01/2026.
Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Ordenadora de despes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais
visando atender as necessidades da Banda Municipal de Benevides/PA. Data: 20/01/2026.
Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
RESCISÃO DE CONTRATO 88/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
86/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação
de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as
necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, fica rescindido o
contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025.
Fechar