DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 023/2025 -SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos Diversos (Comprimidos,
Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede
Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do
Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: J.E.S. Fonseca Eireli - Epp,
CNPJ n° 04.707.391/0001-30. Valor: R$ 27.936,00. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da
Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito; Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA .
Contrato 024/2025 -SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura
e
Eventual
Contratação
de
Empresa
Fornecedora
de
Medicamentos
Diversos
(Comprimidos,
Suspensão,
Injetáveis,
Tópicos,
Psicotrópicos
e
Inalatórios)
Para
Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%.
Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, - CNPJ n°
16.647.278/0001-95. Valor: R$ 8.882,25. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei
14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito; Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA .
Contrato 025/2025 -SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura
e
Eventual
Contratação
de
Empresa
Fornecedora
de
Medicamentos
Diversos
(Comprimidos,
Suspensão,
Injetáveis,
Tópicos,
Psicotrópicos
e
Inalatórios)
Para
Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%.
Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento. Contratada: R S Lobato Neto Ltda - CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Valor: R$
208.579,95. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva
Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025101202. Origem: Concorrência nº 003/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Ad-Empreendimentos, Projetos e Construcao Ltda,
CNPJ: 34.618.462/0001-99. Valor: R$ 6.200.000,00. Vigência: 10/12/2025 à 09/12/2026.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de
uma creche padrão SEDUC, do programa creche por todo Pará, no município de Capanema,
com recursos oriundos do convenio nº 063/2023-SEDUC, firmando com a Secretaria de
Estado
da Educação-Seduc
e o
município
de Capanema/PA.
Data da
Assinatura:
10/12/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado a Concorrência nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 160701/25, cujo
Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de
uma creche padrão SEDUC, do programa creche por todo Pará, no município de Capanema,
com recursos oriundos do convenio nº 063/2023-SEDUC, firmando com a Secretaria de
Estado da Educação-Seduc e o município de Capanema-PA. Tendo como vencedor a
empresa: AD-Empreendimentos, Projetos e Construcao Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99.
Valor: R$ 6.200.000,00. Data da homologação: 15/10/2025.
Capanema/PA, 7 de janeiro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2025
Refere-se à Aquisição de merenda escolar. ABERTURA: 21/01/2026, às 09h no
site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio
Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 064/2022, firmado entre o Município
de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa F. MINHOZ DA CO S T A
LTDA, CNPJ nº 24.423.423/0001-82. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente
a Contratação de Empresa Especializada Para Adequação do Predio da Antiga Escola Estadual
de Ensino Fundamental Frei Gil de Vila Nova Para A 15° Unidade Regional de Educação No
Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo
e convênio SEDUC Nº 37/2022". c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, tem como fundamento o
§ 1º do Art. 57 inciso II da Lei citada. Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos
a partir de 16/12/2025 até 15/06/2026. f) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal
Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada o Sr. FRANCISCO ALVES DA COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 SMPPPM
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de
Políticas Públicas para Mulheres o, e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se
público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SMPPPM cujo objetivo é Registro de
Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos E Equipamentos Para Áudio, Objetivando Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres, Secretaria Municipal
Agricultura, Indústria E Comércio, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E
Trabalho, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento,
Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente E Recursos Hídricos, Secretaria Municipal De Segurança Pública E Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte E Juventude do Município de Conceição do Araguaia-Pa.,
adjudica, homologa as empresas: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA,
inscrito no CNPJ n° 19.140.331/0001-55; DATA INFO DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ
n° 26.764.410/0001-00; É TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito
no CNPJ n° 37.165.739/0001-63; J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.438.974/0001-
80; SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.460.494/0001-37;
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERACAO - EIRELI, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-
65; UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrição no CNPJ n°
09.565.049/0001-66;
W
R
COMERCIO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.538.430/0001-48, e convoca a empresa
supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.
Conceição do Araguaia - PA, 7 de janeiro de 2026.
ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLA
Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PMDE
PROC LICITATÓRIO Nº 9/2025-241101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02409001/25/.
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 26/12/2025
com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E
OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM
SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as
empresas: SOUSA E SOUSA SERV. DE BORRACHARIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº
28.402.277/0001-60 com o valor de R$ 978.979,68 (Novecentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)..
Em 7 de janeiro de 2026.
ALEX FERREIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2025-INEX-PMI
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo
n° 2030/2025. Inexigibilidade de Licitação n° 034/2025-INEX-PMI. Pelo presente termo,
com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para
conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 034/2025-PMI-INEX, que tem como
objeto a "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de
Softwares, Manutenção, Suporte Técnico e Operação de Sistema de Gestão de Folha de
Pagamento (FOLPAG), Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-
Miri, Secretarias e Fundos". Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade,
da empresa R P M Soluções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 07.595.701/0001-60, sediada na
Av. Rio Grande, n° 168, sala 02, bairro: Beira Rio, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000. Sendo
contratado o valor global de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta
reais), pagos conforme a descrição: Secretaria de Administração - R$ 1.150,00 mensais (R$
13.800,00 anuais), Secretaria Municipal de Saúde - R$ 1.120,00 mensais (R$ 13.440,00
anuais), Secretaria Municipal de Educação - R$ 1.200,00 mensais (R$ 14.400,00 anuais) e
Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 1.050,00 mensais (R$ 12.600,00 anuais);
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto
houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante termo aditivo, nos
termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em 30/12/2025.
Igarapé-Miri/PA, 7 de janeiro de 2026
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250222, OBJETO: LOCAÇÃO DE TERRENO SEM
EDIFICAÇÃO PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250153, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação de prazo contratual.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250151, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA AV. CORONEL JOSÉ VIEIRA - VILA NOVA, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2025-SEMAD/PMM, processo
administrativo Nº 05050531.000003/2024 86, autuado na modalidade Pregão Presencial
SRP
Nº
097/2023-
CEL/SEVOP/PMM, objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS,
CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS
OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E
JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO DIÁRIA, Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 21.756.037/0001-14 Objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência, do dia
01/01/2026 até 31/12/2026, Assinatura 30/12/2025. Norberto Ferreira Cardoso Junior,
Secretário de Administração - Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 041/2025-SEMMA/PMM, Processo
Administrativo nº 0507071401.000026/2024-31, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP)
nº 90073/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de combustível do tipo gasolina comum,
diesel comum e diesel S-10; Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
N.º 26.734.678/0001-91. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
041/2025-SEMMA, por mais 03 (três) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/04/2026, Assinatura
30/12/2025. Benedito Evandro Barros da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2021-SMSI/PMM, Processo Administrativo
16.351/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 69/2020-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para
implantação e locação de sistema para registro de infrações e apoio ao trânsito (talão eletrônico de
infrações FR trânsito), contemplando a locação de software e equipamento portátil (smartphone),
infraestrutura necessária para base de operação, suporte técnico, manutenção periódica preventiva,
corretiva e evolutiva e treinamento na operação do sistema, Visando atender as necessidades
tecnológicas, operacionais, de planejamento e de gestão do Departamento de Trânsito e Transporte
Urbano - DMTU, Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa:
ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ: 00.542.479/0001-98; objeto do
aditivo: Prorrogação da vigência por mais 4 meses, período de 04/01/2026 a 30/04/2026, bem como
reajuste de valor referente à prorrogação, é de R$ 480.408,31 (quatrocentos e oitenta mil,
quatrocentos e oito reais e trinta e um centavos), correspondente a 04 parcelas mensais de R$
120.102,08 (cento e vinte mil, cento e dois reais e oito centavos), data da Assinatura: 29/12/2025.
Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025-SEMED/PMM, Processo nº
05050560.000334/2024-79, Pregão Eletrônico nº 90064/2024-CPL/PMM, CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA
L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "CAFÉ DA MANHÃ" E "KIT
LANCHE", VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto
do aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo que equivale a 25% (vinte
cinco por cento) do valor do contrato, correspondente a R$ 51.217,12 (cinquenta e um mil, duzentos e
dezessete reais e doze centavos). Contratada: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
48.174.620/0001-73. Assinatura: 06.01.2026. Cristiano Gomes Lopes. - Secretário Municipal de Educação.
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