DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 311/2024. Dispensa Eletrônica nº
032/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: WEB Kriativa Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência de 10/12/2025 a 10/12/2026. Fundamento Legal: artigo
107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 04/10/2025 - Everaldo de Souza Martins
Filho Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico,
Industria, Comércio, Inovação e Tecnologia torna público o resultado do PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025. Objeto: Registrar Preços Visando Futura Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicações Para a Implementação,
Fornecimento, Operação e Manutenção de Link de Acesso a Internet e Integração de Pontos
Remotos Via Rede de Transporte de Dados, de Forma Contínua e Ininterrupta, Bem Como a
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link de Internet Via Satélite, Para
Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão,
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia, Demais Secretarias
Municipais e Órgãos Vinculados. Tendo como vencedora do certame a empresa: RAZ
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ 46.436.178/0001-80. Vencedora do lote 1.
Santarém/PA, 7 de janeiro de 2026
MICHELL DE SOUSA MARTINS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão,
Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio, Inovação
e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250218, que O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 211.165,00 (duzentos e onze mil, cento e sessenta e
cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
abril de 2021. CARONA ARP020/2025, Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDO DO PE007/2025,
REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado:
COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20230050, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2023. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, ST 01, Nº.
1030 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO CENTRAL, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado:
GERALDO ANISIO DE ANDRADE. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do
Contrato: 18/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210139, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2021. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº. 363, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS. Contratado: CATIA PEREIRA
MIRANDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210102, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, SETOR 01, Nº. 1020, CENTRO,
PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Contratado: GERALDO ANISIO DE
ANDRADE. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210468, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2022. Objeto:
Locação de imóvel localizado na Vila Primavera, Rua Principal, s/nº, ao lado do Supermercado
Norte Sul, Zona Rural, para funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, atendendo a
Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratado: REGINALDO DE JESUS SOUZA.
Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMSF/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/PMSF/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMSF/2025.
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição
de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinados a atender às necessidades
da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará.
Vencedore 1: CR Comercio e Servicos Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento
61.342.683/0001-50 -Endereço: Travessa Santa Catarina - CEP: 68742040 - UF: PA -
Município: Castanhal - Telefone: (91) 98954-1902. Vencedor 2: G R M da S. Trindade Ltda
| Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 48.556.804/0001-06 - Endereço: R Francisco
Pereira da Silva - CEP: 68746030 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98145-
6818. Vencedor 3: GNC Servicos e Representacoes em Geral Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123:
Sim - Documento 45.286.719/0001-79 -Endereço: Açai - CEP: 68350277 - UF: PA -
Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99181-7186. Vencedor 4: Imperial Master
Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 31.098.102/0001-15 - Endereço: R Claudio
Sanders - CEP: 67030445 - UF: PA - Município: Ananindeua - Telefone: (91) 98549-6730.
Vencedor
5: M
de J
M
Sousa Ltda
| Tipo:
ME
- LC123:
Sim -
Documento
18.640.331/0001-51 - Endereço: Avenida Independência - CEP:67120406 - UF: PA -
Município: Ananindeua - Telefone: (91) 99230-2783. Vencedor 6: M Magalhaes Comercio
Varejista
de
Mercadorias
em
Geral
Eireli
|
Tipo:
EPP/SS
-
LC123:
Sim
-
Documento28.611.573/0001-70 - Endereço: Igarapé-Açu - CEP: 68725000 - UF: PA -
Município: Igarapé-Açu - Telefone: (91) 98303-7744. Vencedor 7: Nogaria Comercio e
Servicos Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 32.403.914/0001-90 - Endereço:
Pass. Nazaré - CEP: 67143730 - UF: PA - Município: Ananindeua - Telefone: (91) 98392-
9085. Vencedor 8: V Dantas da Cruz Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento
31.483.876/0001-60 - Endereço: R 06 - CEP: 65072420 - UF:MA - Município: São Luís -
Telefone: (98) 8889-8014. Vencedor 9: V O Begot | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim -
Documento 20.982.705/0001-69 - Endereço: Rodovia BR-316 - CEP: 67020000 - UF:PA -
Município: Ananindeua - Telefone: (91) 8817-7142. Valor Global: R$ 4.329.670,00
(quatro milhões, trezentos e vinte nove mil, seiscentos e setenta reais). Adjudicação:
07/01/2026. Homologação: 07/01/2026.
São Francisco do Pará/Pa, 7 de janeiro de 2026
ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2025 Referente a Dispensa de Licitação n°
006/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa CB
60.015.325 Waldemir Pacheco Monteiro. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 05 de
janeiro de 2025 e termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em vigor as Demais
Cláusulas e Condições Não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte
Integrante do Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2025, tipo
menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 21/01/2026 às 08:30 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551.
Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras
UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90027/2025, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
A abertura da sessão pública será em 21/01/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço:
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e
anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG:
980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio, torna público o resultado
do Processo Licitatório Modalidade Credenciamento nº. 002/2025, realizado no dia
22/12/2025 às 09:00 horas, tendo como credenciada a empresa: BLUESERV SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 49.493.176/0001-11, credenciada nos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor
total de R$ 300.190,00 (trezentos mil e cento e noventa reais).
Senador José Porfírio-PA, 6 de janeiro de 2026.
GECILDA APARECIDA DE LIMA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260005, ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CONTRATADA(O): PHENIX
HOSPITALAR
LTDA ME,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR,
ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$
593.208,93 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e oito reais e noventa e três
centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042
Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 593.208,93, VIGÊNCIA: 05 de Janeiro
de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260011, ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B,
CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO,
FORNECIMENTO, DE CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM
AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E
NO QUE REGE A LEI Nø 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. VALOR TOTAL: R$
445.095,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123650010.2.075 Manutencao do Ensino
Infantil 30%-FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 445.095,00, VIGÊNCIA: 05 de
Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de
2026.
CONTRATO Nº 20260006, ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR,
ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN T I DA D ES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 300.821,99 (trezentos
mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 300.821,99, VIGÊNCIA:
05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure
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