DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de mão de obra de mecânico para manutenção de
máquinas e veículos leves, pesados e serviços de guincho/reboque. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 23 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 23 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 7 de janeiro de 2026
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE SOUZA
Coordenador de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N° DA PROPOSTA
12899907000125003. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Janeiro de
2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3352-1122.
E-mail:
cpl.sjtigre@gmail.com.
Edital:
www.saojoaodotigre.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Tigre - PB, 07 de
Janeiro de 2026 - ZENON FLORÊNCIO DE LIMA - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N° DA
PROPOSTA 12899907000125004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3352-1122.
E-mail:
cpl.sjtigre@gmail.com.
Edital:
www.saojoaodotigre.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Tigre - PB, 7 de Janeiro de 2026
ZENON FLORÊNCIO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01
(um) Veículo de passeio destinado a Unidade Básica de Saúde do município de São José de
Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério
da Saúde nº 11418606000125009. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia
21/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 7 de Janeiro de 2026.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Republicação
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB, cujo a
abertura das propostas seria dia 09 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, está sendo
REPUBLICADA para o dia 23 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido
a erro no cadastro no Portal de Compras Públicas envolvendo os itens ME/EPP. A licitação
ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 7 de janeiro de 2026.
LUKAS LEITE TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS -
CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00007/2025.
DOTAÇÃO:
02.030
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17000000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação
de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de
convênios
ou
instrumentos
congêneres
da
União.
02.030
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação
de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários).
CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: até 27/11/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00204/2025
- 10.12.25 - TATIANE ARAUJO PIMENTEL - CNPJ **.***.575/0001-** - R$ 332.870,00
(trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e setenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026 Nos termos
dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR MANO WALTER CONSAGRADA
PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA
10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: N OV A
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 400.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026 Nos termos
dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR LUCAS ABOIADOR
CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO
POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ
DO SABUGÍ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 86.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026 Nos termos
dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SAULO FARRA CONSAGRADA
PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA
10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S AU LO
PEREIRA DA SILVA - R$ 5.000,00. São José do Sabugí - PB, 06 de Janeiro de 2026
EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR MANO
WALTER CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE
EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, em praça pública no
município de SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Dotação:
MINISTERIO
DO
TURISMO/CONVÊNIO
MTUR/SÃO
JOSÉ
DO
SABUGÍ/TRANSFEREGOV N.º 989616/2025/PROPOSTA N.º 067108/2025/05.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 13 392 3013 2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 141.3390.39.61 - 1.500.0000 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. Vigência: até 31/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº
00001/2026
-
07.01.26
-
NOVA
PRODUÇÕES
E
EVENTOS
LTDA
-
R$
400.000,00.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR LUCAS
ABOIADOR CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE
EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, em praça pública no
município de SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Dotação:
MINISTERIO
DO
TURISMO/CONVÊNIO
MTUR/SÃO
JOSÉ
DO
SABUGÍ/TRANSFEREGOV N.º 989616/2025/PROPOSTA N.º 067108/2025/05.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 13 392 3013 2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 141.3390.39.61 - 1.500.0000 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. Vigência: até 31/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº
00002/2026 - 07.01.26 - LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
- R$ 86.000,00.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SAULO
FARRA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE
EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA
NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade
de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Dotação:
MINISTERIO
DO
TURISMO/CONVÊNIO
MTUR/SÃO
JOSÉ
DO
SABUGÍ/TRANSFEREGOV N.º 989616/2025/PROPOSTA N.º 067108/2025/05.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 13 392 3013 2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 141.3390.39.61 - 1.500.0000 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. Vigência: até 31/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº
00003/2026 - 06.01.26 - SAULO PEREIRA DA SILVA - R$ 5.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará licitação na
modalidade
Concorrência Eletrônica,
do
tipo menor
preço,
por
meio do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando à Contratação dos serviços de execução da
obra de construção de dois portais físicos em entradas da Cidade, com aplicação dos
recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Contrato de Repasse n.º
1070151-05, firmado com a União através do Ministério do Turismo no âmbito do
Programa "Hora do Turismo". Abertura da sessão pública: às 10h do dia 26 de janeiro de
2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº
491, de 27 de Março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente,
consideradas
as
alterações
posteriores
das
referidas
normas.
E-mail:
licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 6 de janeiro de 2026.
JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA
Diretor de Contratações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2025. HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: REVENDEDORA KRENKE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ n
54.294.136/0001-80, com valor de R$ 36.524,98. CONVOCO o vencedor para assinaturas
contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios.
A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.
Serra Grande, PB 7 de janeiro de 2026.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito