DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de
Combustíveis para abastecimento da Frota Veicular, durante o exercício de 2026. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285.
E-mail:
licitacaosolanea2017@yahoo.com.
Edital:
www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Solânea(PB), 6 de Janeiro de 2026.
EDIVALDETE SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
aquisição de medicamentos da farmácia básica, de forma parcelada, para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de
referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2026. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal
nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cplsossego@gmail.com.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.licitasossego.com.br;
www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 7 de janeiro de 2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E
INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO
CALENDÁRIO CULTURAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J A P
SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL LTDA - R$ 483.855,00.
Tacima - PB, 30 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026
OBJETIVO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos e agente redutor
líquido automotivo (ARLA 32), para atender as necessidades da frota de veículos da
Prefeitura de Teixeira/PB.BDATA DA SESSÃO DE LANCES: 23 de Janeiro de 2026, às
08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar,
Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os
interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 7 de Janeiro de 2026.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026
OBJETIVO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados à
merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE
LANCES: 26 de Janeiro de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel
João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas
às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente
pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do
www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 7 de Janeiro de 2026.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2026
Contratação de empresa especializada para ampliação da EMEIF Sandoval
Rubens de Figueiredo, no município de Várzea - PB, conforme Plano de Trabalho e
Convenio Estadual nº 0074/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA:
08:30HS/MIM DO DIA 23/01/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs,
através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de
Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Varzea- PB, 7 de Janeiro de 2026.
KILMA DA SILVA ARAÚJO NÓBREGA
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41622/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som,
iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda
do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Várzea-PB e a empresa DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº
29.153.200/0001-66. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 12.744,00 (Doze mil setecentos e quarenta e quatro reais). DATA DA
ASSINATURA: 6 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41722/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som,
iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda
do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: M. H.
CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ nº 20.953.509/0001-66. FUNDAMENTO:
Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 17.980,00
(Dezesseto Mil Novecentos e Oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 5 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41822/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som,
iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda
do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON
MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021,
artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 31.358,40 (Trinta e um mil trezentos e
cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 6 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42022/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som,
iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda
do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: SERIDO
REMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.621.197/0001-32. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo
37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 3.576,00 (Três Mil quinhentos e setenta e
seis reais). DATA DA ASSINATURA: 5 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° 42122/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som,
iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda
do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Várzea-PB e a empresa
IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ nº
38.146.499/0001-12. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 5 de
janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41922/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para
locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e
instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do
município de Várzea/PB. PARTES: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº
06.863.079/0001-60. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 11.393,50 (Onze Mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026.
AV I S O
DECISÃO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2025.
A
Prefeitura
Municipal
de
Várzea
-
PB,
torna
público
para
conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto:
Aquisição de
Produtos de
Panificação (Pães,
Bolos, Salgados
e Biscoitos)
destinados à manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea-
PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa
JOSIMAR FORTUNATO DE OLIVEIRA (CNPJ: 29.862.326/0001-00) foi JULGADO
IMPROCEDENTE, mantendo Classificada a empresa ACACIO FERREIRA CAMPINA
(CNPJ: 07.674.809/0001-48). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279,
Bairro
Centro,
nesta
cidade
de
Várzea
-
PB
e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea/PB, 7 de Janeiro de 2026.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO
DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
33031001.
E-mail:
cmpliczabele@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 7 de Janeiro de 2026
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES