DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 22 de janeiro de 2026 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 001/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA
RURAL MUNICIPAL E MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do município de Santa Cruz de Monte
Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 392.410,80 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
dez reais e oitenta centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 6 de janeiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede na Avenida. XV de
Novembro, nº 160, inscrito no CNPJ nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JONI ZANELLA FERREIRA, e
CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.539.171/0001-72.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de
Espaço Cultural no Parque Ambiental do Município de São João/PR, com área total de 1.223,25
m², incluindo espaço de convivência, palco com acessibilidade (escadas e rampa), sanitários e
demais instalações, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
insumos, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e anexos do Edital.
VALOR: R$ 1.289.900,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada para executar os serviços de construção da nova Unidade Básica de
Saúde Mandacaru no Município de Afogados da Ingazeira - PE. Nova Data de Abertura:
12/01/2026 às 09h. Local: www.licitanet.com.br. Edital e Informações: no mesmo endereço
da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail
licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ÊNIO AMORIM VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMEB Nº 1/2026
Fundo Municipal de Educação do Município de Betânia - PE. Processo FMEB Nº
001/2026, Concorrência Eletrônica FMEB Nº 001/2026. Objeto Nat.: Compras. Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de
conclusão da construção da escola 06 salas de aula - Sítio Malhada do Boqueirão no
município de Betânia-PE, conforme Termo de Convênio 201901507/2019 do município com
o Ministério da Educação, de acordo com a especificação constante no termo de
referência. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor máximo aceitável para o certame: R$
1.149.838,04 (um milhão cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e
quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 08/01/2026 às 18:00hs. Data limite
para impugnação e pedido de esclarecimento: 20/01/2026 às 23:59hs, data final
cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 23/01/2026 às
08h00min, sob a forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será
dia 26/01/2026 às 11h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento
ocorrerá 
pelo 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
estando 
disponível 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça
Anfilofio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetania@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.
Betânia-PE, 7 de janeiro de 2026
JÉSSICA MENEZES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o extrato de contrato nº 001/2026
com a empresa: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI LTDA, CNPJ sob o nº 17.696.801/0001-36,
com valor global de R$ 832.300,00 (Oitocentos e trinta e dois mil e trezentos reais).
Objeto: Execução da pavimentação do acesso à Praça da emitida de Santa Terezinha, no
Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio/Proposta CR MTUR CAIXA NR
966365/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO N.º 011/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva Para os Veículos, Motocicletas e Máquinas da Frota da
Prefeitura.
Valor Máx:
R$ 637.146,00.
A
Sessão acontecerá
através do
site:
www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/01/2026 às 07h. Início da sessão de
disputa de preços: 21/01/2026 às 08:30h. O edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico acima, ou e-mail: cpl.buique@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO N.º 012/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas Para a
Frota de Veículos da Prefeitura. Valor Máx: R$ 1.730.087,28. A Sessão acontecerá através
do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/01/2026 às 07h. Início da
sessão de disputa de preços: 21/01/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico acima, ou e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 7 de janeiro de 2026.
JOSE VALDEMIR FERREIRA
Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 352/2025. Objeto: formação de registro de preços para
locação de estrutura completa (palcos, camarins, som, iluminação, geradores, banheiros
químicos, entre outros) para atender ao calendário de eventos 2026 do município. Valor
total: R$ 6.238.068,90. Sessão pública: 20/01/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/.
Edital no site acima e www.camaragibe.pe.gov.br
DANILLO CAETANO D. S. CABRAL
Pregoeiro - SELIC / Núcleo Licitatório 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório Nº 282/2025 UC/G, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico Nº 90276/2025 UC/G, cujo objeto é contratação de empresa especializada
visando a disponibilização de licença de software tipo Autodesk AutoCAD LT 2025, a serem
utilizadas para o processamento dos dados e geração dos produtos técnicos pela equipe
técnica responsável pela execução da REURB-S na Vila Padre Inácio, consoante Termo de
Compromisso nº 966596/2024/MCIDADES, a fim de atender às necessidades da Autarquia
de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal
14.133/2021, Art. 71,IV) o certame aos seus vencedores, cujo o processo foi realizado na
forma eletrônica no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, que teve como vencedora a
empresa: VHG TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 39.973.893/0001-97.
Caruaru/PE, 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA
Presidente URB
JOSIVANIA KARLLA MARIA DE ALMEIDA
Secretária da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano do Município
de Itaíba - PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR
o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o
objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, em favor da vencedora do certame, a
empresa: VM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.796.562/0001-02, no
valor mensal de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
Itaíba - PE, 6 de janeiro de 2026.
JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO.
Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 2/2026. O Fundo Municipal de Saúde do município de
Itambé/PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará
Concorrência Eletrônica. Sob regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço
Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde -
UBS Pedra Bela, localizada no loteamento Santa Maria do Município de Itambé/PE, nas
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Valor Total da
Contratação R$ 2.077.342,38 (Dois milhões setenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais
e trinta e oito centavos). Data de abertura da sessão pública: 08 de janeiro de 2026. Horário da
abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 08/01/2026.
Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 23 de janeiro de 2026.
Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de janeiro de 2026. Pelo
sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada
na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa
Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às
13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: ljuripiranga@gmail.com
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA - Aline Cardoso Rodrigues
Bezerra, na condição de Autoridade Competente, No uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº
0038/2025,
Processo Administrativo
nº 026033/2025,
após
análise, conferência e
deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos
seguintes termos: Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de materiais pedagógicos para Escolas da Rede Municipal de Ensino,
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos; Fornecedor: EDITORA TRATO LTDA. CPF/CNPJ: 39.954.004/0001-44; Valor R$
667.000,00.
Mirandiba, 30 de dezembro de 2025
MARIA ADRIANA ALVES DE BARROS DOS SANTOS
Sub Secretária de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA Ata de Registro De Preços Nº 001/2025
Dados do Processo de Origem: Nº Processo Administrativo: 26033/2025 Nº Processo De
Contratação: 038/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Órgão Gerenciador: Secretaria M.
de Educação ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S): OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de materiais pedagógicos para Escolas da Rede
Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos. Valor Total Registrado: R$ 667.000,00 (seiscentos e
sessenta e sete mil reais) Vigência Inicial: 30/12/2025; VIGÊNCIA FINAL: 30 de Dezembro de
2026 Dados
do Órgão
Gerenciador Nome: Secretaria
M. de
Educação, CNPJ:
44.178.386/0001-00; Logradouro: Rua Anibal Cantarelli, S/N Bairro: Centro, Mirandiba,
Pernambuco Representante: Aline Cardoso Rodrigues Bezerra CPF: 051.XXX.524-79; Dados
do Beneficiário: Razão Social: Editora Trato Ltda. CPF/CNPJ: 39.954.004/0001-44; Endereço:
Rua Dr. Manoel de Almeida Belo, 1111 Bairro: Bairro Novo, Olinda/PE. Contato: (81) 9245-
7802 E-mail: editoratratofocoeducacional@gmail.com; Representante: Maria do Socorro
Alves de Sobral, CPF: 010.XXX 194-10. Mirandiba, 30/12/2025.

                            

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