DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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255
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE
PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O
ANO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(84) 34232240. E-mail:
licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 5 de janeiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO
TIPO CAMINHÃO PIPA DESTINADO A
MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:15
horas do dia 22 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 5 de janeiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO.
O Município de João Câmara torna público que no dia 23/01/2026, às 9hs01,
fará licitação na modalidade CE nº 006/2025. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OCA INDÍGENA NA
COMUNIDADE DO AMARELÃO - NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
Setor
de
Licitações
pelo
e-mail:
licitacaojc2025@gmail.com
site
da
prefeitura:
www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara-RN, 7 de janeiro de 2026.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO.
O Município de João Câmara torna público que no dia 21/01/2026, às 9hs01, fará
licitação na modalidade CE nº 007/2025. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL CO M
DRENAGEM SUPERFICIAL e SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA ,
DOMINGOS RAMOS, JOÃO MENEZES E JOÃO FURTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital
e anexos em:www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: licitacaojc2025@gmail.com site da prefeitura:
www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara-RN, 6 de janeiro de 2026.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 511001/2025
Contratante: Município de João Dias/RN. Contratada: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ nº
14.148.901/0001-30.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 0511001/2025, referente à execução de serviços comuns de
engenharia para construção de unidades habitacionais do Programa FNHIS Sub-50.O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de
06 de janeiro de 2026 até 05 de janeiro de 2027. Assinatura: 06 de janeiro de 2026.
Signatários: Pelo Contratante - Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal. Pela
Contratada - Maria Helena Ferreira de Freitas, Sócia Administradora.vv
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 14110125 Contrato: 2025106 CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: AF CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ (MF) Nº 43.018.339/0001 - 28. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 2025095, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133,
de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação
Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro
de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Antonio Fernando de
Oliveira Amaral pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 28080425 Contrato: 2025095 CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: AF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ (MF) Nº 43.018.339/0001 - 28. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 2025095, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril
de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75,
Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM:
Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Antonio Fernando de Oliveira Amaral pela
contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇ ÃO
DE DIETA BRANDA, LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA
NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES; Fundamentação legal: Lei
nº 14.133/2021. Fornecedor: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 70.163.605/0001-89 - representante legal: Martinho Ferreira da Silva Neto; Valor
Total: R$ 1.467.275,00; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação;
Data da assinatura: 07/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 63/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do contrato nº 063/2024 que tem como objetivo
a contratação de empresa especializada no transporte de alunos da rede municipal de
ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Interessado:
Secretaria Municipal de Educação, Empresa: D'leon Comercio e Serviços LTDA - CNPJ:
24.295.246/0001-04 - Representante: Luiz Carlos Mendes Junior; Vigência: 04/01/02026 a
03/01/2027; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
130/2024 que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE PLANO TERAPEUTICO NO MÉTODO:
ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA); Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Limeira Intervenção Comportamental Ltda.
- CNPJ: 50.617.575/0001-26; Fundamentação legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021; Vigência:
07/01/2026 a 06/01/2027. Assina pela contratada: Luanna Karla Alves Limeira Nóbrega -
Representante legal. Data da assinatura: 30/12/2025;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Monte
Alegre
CNPJ:
08.365.900/0001-44.
CONTRATADA:
MEZZANO
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
28.150.920/0001-05.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Pavimentação
de rua na comunidade do comum no município de Monte Alegre/RN. com fornecimento de
mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto básico e seus
anexos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:02.009
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Ação: 1160 - Construção e Restauração de
Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 -
URBANISMO
Sub-Função:
451
- INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Programa:
0633
-
INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51 -
OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 89.029,25.
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 07 de janeiro de 2026
e término em 07 de fevereiro de 2026. DATA: 07 de janeiro de 2026. Assinaturas: Andre
Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Rafael Mororó De Souza, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada:
LIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 34.116.604/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa
especializada
na
construção
civil
para realização
de
Construção
de
CENTRO
DE
ARTESANATO MUNICIPAL, com fornecimento de mão de obra e material. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:02.010
-
Secretaria
Mun.
Agricultura
E
Abastecimento Ação: 1235 - Construção, Reforma e Manutenção do Mercado de
Artesanato Função: 20 - AGRICULTURA Sub-Função: 122 - Administração Geral Programa:
0598 - Agricultura Familiar Com Sustentabilidade Ao Homem Do Campo Natureza: 4.4.90.51
- OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre VALOR: R$ 92.200,00.
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 07 de janeiro de 2026
e término em 07 de março de 2026. DATA: 07 de janeiro de 2026. Assinaturas: Andre
Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Rodolfo De França Lima, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
ADJUDICAMOS, os vencedores do Dispensa nº 36/2025, realizado em 12/10/2025,
a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de
Construção de CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL, com fornecimento de mão de obra e
material. LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10 , saiu vencedor no item: 1 ;
totalizando o valor de R$ 92.200,00 (noventa e dois mil, duzentos reais).
Monte Alegre-RN, 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
ADJUDICAMOS, os
vencedores do Dispensa
nº 37/2025,
realizado em
21/10/2025, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil
para realização de Pavimentação de rua na comunidade do comum no município de Monte
Alegre/RN. com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações
constantes no projeto básico e seus anexos. MEZZANO ENGENHARIA LTDA- CNPJ:
28.150.920/0001-05, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 89.029,25 (oitenta
e nove mil e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).
Monte Alegre-RN, 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Comissão de Licitação, referente a licitação Dispensa nº 36/2025,
realizada em 21 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra
mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: LIMA CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ: 34.116.604/0001-10, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$
92.200,00.
Monte Alegre-RN, 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
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