DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a
proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 1.576,97 (mil quinhentos e setenta e
seis reais e noventa e sete centavos. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 373/2025; Empresa: MASTER COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para
a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a
proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e
noventa reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025.
Contrato nº. 374/2025; Empresa: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente
para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com
a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil,
novecentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
022/2025. Contrato nº. 375/2025; Empresa: ELO SCIENTIFIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de
vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº
11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 16.590,99 (dezesseis mil, quinhentos e noventa
reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 022/2025. Contrato nº. 376/2025; Empresa: 8.336.994 RAIMUNDO NONATO FERREIRA
DA SILVA; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de
vigilância de zoonoses do município de sapucaia do sul, de acordo com a proposta nº.
11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 12.026,00 (doze mil e vinte e seis reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 377/2025;
Empresa: 58.410.983 FELIPE GOMES DANERIS; Objeto: "Aquisição de equipamentos e
material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de sapucaia
do sul, de acordo com a proposta nº. 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 180,00
(cento e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
022/2025. Contrato nº. 383/2025; Empresa: B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LIMITADA; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente
para espaço denominado Sala Verde, Setor de Conservação e Educação Ambiental da
Secretaria de Meio Ambiente." Valor: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 060/2025. Contrato nº. 384/2025;
Empresa: R. S. M. DE SOUZA LEÃO; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material
permanente para espaço denominado Sala Verde, Setor de Conservação e Educação
Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente." Valor: R$ 1.835,00 (mil oitocentos e trinta e
cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 060/2025.
Contrato nº. 385/2025; Empresa: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para espaço denominado Sala
Verde, Setor de Conservação e Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente."
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 060/2025. Contrato nº. 386/2025; Empresa: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para espaço
denominado Sala Verde, Setor de Conservação e Educação Ambiental da Secretaria de
Meio Ambiente." Valor: R$ 899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 060/2025. Contrato
nº. 387/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente para espaço denominado Sala Verde, Setor de
Conservação e Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente." Valor: R$ 1.200,00
(mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
060/2025. Contrato nº. 388/2025; Empresa: RW COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICO S
LTDA.; Objeto: "Aquisição
de ar condicionado para a Secretaria
de Proteção e
Desenvolvimento Social." Valor: R$ 4.095,80 (quatro mil e noventa e cinco reais e oitenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 078/2024. Contrato
nº. 389/2025; Empresa: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A..; Objeto:
"Contratação de fornecimento de periódicos (assinatura anual do jornal ZH)." Valor: R$
2.624,90 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 057/2025. Contrato nº. 392/2025;
Empresa:
BRUGGER ENTERTAINMENT
LTDA.;
Objeto:
"Aquisição e
Instalação
de
brinquedos, do tipo playground infantil, em praças, escolas e áreas públicas do município
de Sapucaia do Sul, proporcionando a ampliação das áreas de lazer e prática de esportes."
Valor: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 017/2025. Contrato nº. 394/2025; Empresa: SAN
MARINO VEÍCULOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-Up, para a
Unidade de Vigilância em Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul." Valor: R$
243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2025. Contrato nº. 395/2025; Empresa: RS
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de 32 (trinta e duas) sirene musical para autista." Valor: R$ 70.080,00 (setenta
mil e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 066/2025.
Contrato nº. 396/2025; Empresa: GUAÍBACAR VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; Objeto: "Aquisição
de 02 (duas) VIATURAS DE URGÊNCIA, SUV, zero quilômetro - Secretaria Municipal de
Segurança e Trânsito, especificadas no Termo de Referência, e anexo III do edital de
Licitação nº 30/2024 de São Leopoldo, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição." Valor: R$ 352.000,00 (trezentos e
cinquenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Adesão ao Pregão
Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 013/2025; VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Objeto: "Credenciamento junto ao município de
Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos
Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas de crédito
autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos
e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais
ativos, aposentados e pensionistas". Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura
(04.12.2025). 
Modalidade: 
Chamamento 
Público
nº. 
005/2025. 
TERMO 
DE
CREDENCIAMENTO Nº. 014/2025; BARU SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A; Objeto:
"Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura
Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições
financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que
tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de
pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". Prazo:
12 meses, a contar da data de assinatura (19.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 005/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2025; BANCO DAYCOVAL S.A..;
Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura
Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições
financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que
tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de
pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". Prazo:
12 meses, a contar da data de assinatura (09.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 005/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 016/2025; ASPENFIN-BR SOCIEDADE DE
CREDITO A MICROENPREENDEDOR E EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.; Objeto:
"Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura
Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições
financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que
tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de
pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". Prazo:
12 meses, a contar da data de assinatura (09.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 005/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 017/2025; BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.; Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a
Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de
instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do
Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em
folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados
e
pensionistas". Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (11.12.2025). Modalidade:
Chamamento Público nº. 005/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 018/2025; CAPITAL
CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; Objeto: "Credenciamento junto ao
município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de
Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas
de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer
empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos
municipais ativos, aposentados e pensionistas". Prazo: 12 meses, a contar da data de
assinatura (19.12.2025). Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025. TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº. 019/2025; HBI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A.; Objeto:
"Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura
Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições
financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que
tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de
pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". Prazo:
12 meses, a contar da data de assinatura (09.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 005/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 020/2025; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura
Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições
financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que
tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de
pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". Prazo:
12 meses, a contar da data de assinatura (29.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 005/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 021/2025; BANCO DO BRASIL SA.;
Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura
Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições
financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que
tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de
pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". Prazo:
12 meses, a contar da data de assinatura (04.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 005/2025.
TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº.
023/2025; ASSOCIAÇÃO
PARA
ATENDIMENTO 
E 
AUXILIO 
DE 
DEFICIENTES 
MENTAIS 
PORTO 
BELO; 
Objeto:
"Credenciamento de instituições/ empresas que se configuram como Serviços de
Residenciais Terapêuticos (SRT), Tipo II, para a prestação de serviços de acolhimento de
pessoas, na condição de moradia provisória para pessoas com transtornos mentais
(adultos, de ambos os sexos) atendendo a demanda da população do município de
Sapucaia do Sul/RS, a partir de indicação técnica de equipes multiprofissionais e/ ou
demandas judiciais, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº
11/2025 e seus anexos. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (12.12.2025).
Valor: O valor a ser pago por vaga disponibilizada e ocupada será de R$ 7.224,43 (sete
mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). Modalidade:
Chamamento Público nº. 011/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 024/2025; LAR
RECANTO DOS PASSAROS LTDA.; Objeto: "Credenciamento de instituições/ empresas que
se configuram como Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), Tipo I, para a prestação
de serviços de acolhimento de pessoas, na condição de moradia provisória para pessoas
com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos) atendendo a demanda da
população do município de Sapucaia do Sul/RS, a partir de indicação técnica de equipes
multiprofissionais e/ ou demandas judiciais, segundo critérios estabelecidos no Edital de
Chamamento Público Nº 10/2025 e seus anexos. Prazo: 12 meses, a contar da data de
assinatura (29.12.2025). Valor: O valor a ser pago por vaga disponibilizada e ocupada
será de R$ 6.453,41 (seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um
centavos). 
Modalidade:
Chamamento 
Público 
nº. 
010/2025.
TERMO 
DE
CREDENCIAMENTO Nº. 026/2025; DANIEL ELIAS GARCIA; Objeto: "Credenciamento de
leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis,
veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito Industrial, de propriedade do município de
Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos necessários à organização do certame,
disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e
entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Prazo: 12
meses, a contar da data de assinatura (24.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 006/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 027/2025; PAULO ALEXANDRE HEISLES ;
Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para
alienação de bens móveis inservíveis, veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito
Industrial, de propriedade do município de Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na
modalidade de leilão público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura
(05.01.2026). 
Modalidade: 
Chamamento 
Público
nº. 
006/2025. 
TERMO 
DE
CREDENCIAMENTO Nº. 028/2025; JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON; Objeto:
"Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de
bens móveis inservíveis, veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito Industrial, de
propriedade do município de Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos necessários
à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão,
prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão
público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (23.12.2025). Modalidade:
Chamamento Público nº. 006/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 029/2025; RANGEL
MACHADO; Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços
para alienação de bens móveis inservíveis, veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito
Industrial, de propriedade do município de Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na
modalidade de leilão público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura
(29.12.2025). 
Modalidade: 
Chamamento 
Público
nº. 
006/2025. 
TERMO 
DE
CREDENCIAMENTO Nº. 030/2025; HELCIO KRONBERG; Objeto: "Credenciamento de
leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis,
veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito Industrial, de propriedade do município de
Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos necessários à organização do certame,
disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e
entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Prazo: 12
meses, a contar da data de assinatura (29.12.2025). Modalidade: Chamamento Público
nº. 006/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 031/2025; JOACIR MONZON POUEY;
Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para
alienação de bens móveis inservíveis, veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito
Industrial, de propriedade do município de Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na
modalidade de leilão público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura
(05.01.2026). 
Modalidade: 
Chamamento 
Público
nº. 
006/2025. 
TERMO 
DE
CREDENCIAMENTO Nº. 032/2025; JOYCE RIBEIRO; Objeto: "Credenciamento de leiloeiros
oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, veículos,
imóveis e lotes/terrenos do Distrito Industrial, de propriedade do município de Sapucaia
do Sul - RS, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos
lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens,
por meio de licitação na modalidade de leilão público. Prazo: 12 meses, a contar da data
de assinatura (29.12.2025). Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2025. TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº. 033/2025; CAMILA LAIS CARGNELUTTI; Objeto: "Credenciamento
de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis
inservíveis, veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito Industrial, de propriedade do
município de Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos necessários à organização do
certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de
contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Prazo:
12 meses, a contar da data de assinatura (05.01.2026). Modalidade: Chamamento Público
nº. 
006/2025. 
TERMO 
DE 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
034/2025; 
JOÃO 
ANTÔNIO
CARGNELUTTI; Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços
para alienação de bens móveis inservíveis, veículos, imóveis e lotes/terrenos do Distrito
Industrial, de propriedade do município de Sapucaia do Sul - RS, incluindo todos os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na
modalidade de leilão público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura
(05.01.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2025.