DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 2/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 001/2026, cujo objeto é Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de troca. Para
atender demandas do Fundo municipal de Saúde de Itacaja, Que será regido pela Lei nº 14.133 de
1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços
presencial ou por email saúde.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis,
da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Itacajá - TO, 7 janeiro de 2026.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 3/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de
suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores,
equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação, para os órgãos do Fundo Municipal
de Saúde de Itacajá-TO, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº
14.133/21, e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços
presencial ou por email saúde.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis,
da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Itacajá - TO, 7 de janeiro de 2026.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
PROCESSO Nº 4/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 003/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa pessoa física/Jurídica para
prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do
Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial
ou por email saúde.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da
publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Itacajá - TO, 7 janeiro de 2026.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Educação de Lagoa do Tocantins - TO, torna público o Contrato de
Prestação de Serviço Nº 0021/2025, Processo nº 0107/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº
0001/2025/FME, contratação de empresa visando execução de reforma da Escola Delci Ribeiro,
conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: EDIIFY CONSTRUTORA E CONSULTORIA
LTDA - 59.749.761/0001-93 com valor de R$ 594.980,12 (quinhentos e noventa e quatro mil
novecentos e oitenta reais e doze centavos). Dotação: 12.122.0020.1.021 - const, ampl e ref de
imóveis da rede municipal de educação. elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes:
1.500.1001.000000 / 1.550.0000.000000. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 115/2025/FMS - Processo nº 1645/2025 - Credenciamento nº 003/2025/FMS - Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: S C CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ
nº 52.871.487/0001-81; Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços médico junto ao (PSF) - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO NAZARÉ/TO, zona
rural e zona rural; Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025; Vigência: 12 meses.
Contrato nº 116/2025/FMS - Processo nº 1645/2025 - Credenciamento nº 003/2025/FMS -
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CLIMED SAUDE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.963.667/0001-83; Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços médico junto ao (PSF) - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO NAZARÉ/TO,
zona rural e zona rural; Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025; Vigência: 12 meses.
Contrato nº 002/2026/FMS - Processo nº 1645/2025 - Credenciamento nº 003/2025/FMS - Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: MOURÃO DANTAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 61.964.641/0001-50; Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços médico junto ao (PSF) - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO
NAZARÉ/TO, zona rural e zona rural; Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026; Vigência: 12 meses.
Contrato nº 113/2025/FMS - Processo nº 1643/2025 - Credenciamento nº 004/2025/FMS
- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: S C CRUZ S E R V I ÇO S
MÉDICOS, inscrita no CNPJ nº 52.871.487/0001-81; Objeto: CONTRATAÇÃO SEM C A R ÁT E R
DE EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE PLANTÃO
DE 12 E 24 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL,
CONSULTA DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO, para atender o Fundo
de Saúde de Nazaré/TO; Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025; Vigência: 12
meses.
Contrato nº 114/2025/FMS - Processo nº 1643/2025 - Credenciamento nº 004/2025/FMS
- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CLIMED S AU D E
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.963.667/0001-83; Objeto: CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE
EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE PLANTÃO DE
12 E 24 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL,
CONSULTA DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO, para atender o Fundo
de Saúde de Nazaré/TOl; Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025; Vigência: 12
meses.
Contrato nº 003/2026/FMS - Processo nº 1643/2025 - Credenciamento nº 004/2025/FMS -
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: MOURÃO DANTAS
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.964.641/0001-50; Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE
PLANTÃO DE 12 E 24 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL ,
CONSULTA DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO, para atender o Fundo de
Saúde de Nazaré/TO; Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026; Vigência: 12 meses. Nazaré-
TO, 7 de janeiro de 2026 Gestor do Fundo Municipal de Saúde GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2024/FMS; Contrato: nº 013/2025/FMS; Objeto: Contratação de serviços
médicos na área de clínica médica para atendimento junto ao Programa Saúde da Família - PSF, zona
urbana do Município de Nazaré/TO.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO;
Contratada: Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda; Fundamento Legal: Arts. 137, inciso VIII, e 138,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Espécie: Rescisão unilateral do contrato, por razões de interesse
público superveniente, formalizada por meio do Ato Administrativo de Rescisão Unilateral nº
001/2026 - FMS. Efeitos Financeiros: Assegurado à contratada o pagamento pelos serviços
efetivamente prestados até a data da rescisão, observada a regular liquidação da despesa, inexistindo
aplicação de penalidades administrativas. Data de Eficácia da Rescisão: 05/01/2026. Nazaré-TO, 7 de
janeiro de 2026 Gestor do Fundo Municipal de Saúde GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2026 - FME
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo
Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos
interessados que estará realizando no dia 22 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, a abertura
da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preços
para eventual e futura aquisição gêneros alimentícios para preparação da alimentação
escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Palmeirópolis. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis
- 
TO
e
no
site 
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-
1813.
Palmeirópolis-TO, 7 de janeiro de 2026.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/PMPD-TO Processo Administrativo Nº 606/2025/
PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82. CONTRATANTE: A Prefeitura Muncipal
de Pau D'Arco - TO, CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82 com sede na Rua Rui Barbosa nº 662
CEP: 77.785-000 no Centro de Pau D'arco - TO, neste ato representado pelo seu atual
prefeito o Sr. GILMAR OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, agente público, Portador do CPF
nº.XXXXX, e RG nº XXXX, SSP/PE, residente e domiciliado Rua José Vieira, N° 1019 no Centro
de Pau D'arco - TO. CONTRATADA: LD - ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na
Avenida Teotônio Fernandes Graças, Quadra 3, Lote 08, s/n, Centro, na Cidade de São João
D'Aliança, Estado de Goiás - CEP 73.760-000, devidamente cadastrada no CNPJ sob o n.°
11.087.767/0001-16 neste ato representada por seu representante legal, Sr. WASZISLEY
BARBOSA LIMA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro
civil, natural de Goiânia - GO, RG. n.º XXXXXX, expedida em 22/03/1995 pela DGPC-GO, e
inscrito no CPF sob o n.º XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua T-29, n.º 1001, Setor
Bueno, Resid. Brisas do Ipê, Apto. 802, Goiânia, Estado de Goiás - CEP 74.210-050.
Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Construção de Torre (Farol
Na Orla Beira Rio). Em Conformidade Com As Quantidades e Especificações Constantes No
Edital e Seus Anexos. Ref. Ao Repasse nº 921659/2021. Atendendo As Demandas da Sec.
Mun. de Infraestrutura, Obras. do Mun. de Pau D'Arco-To. Pau D'arco-To, 6 (Seis) de Janeiro
de 2026. Gilmar Oliveira Souza Prefeito Municipal de Pau D'Arco-To
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 037/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS, inscrita no CNPJ sob o
nº:31.810.052/0001-57. Objeto: Fica prorrogado o contrato para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (copiadora,
impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), e também
a assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra
técnica em geral, de acordo com o preceituado art. 65 c.c 57 da lei nº 8.666/93, de 05 de janeiro
de 2026 até 05 de março de 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 059/2022. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS, inscrita no
CNPJ sob o nº:31.810.052/0001-57. Objeto: Fica prorrogado o contrato para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais
(copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros),
e também a assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão
de obra técnica em geral, de acordo com o preceituado art. 65 c.c 57 da lei nº 8.666/93, de 05 de
janeiro de 2026 até 05 de março de 2026. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal.
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS, inscrita no CNPJ sob o
nº:31.810.052/0001-57. Objeto: Fica prorrogado o contrato para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (copiadora,
impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), e também a
assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra
técnica em geral, de acordo com o preceituado art. 65 c.c 57 da lei nº 8.666/93, de 05 de janeiro de
2026 até 05 de março de 2026. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo - Secretaria Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento
de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico Nº
025/2025 às licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESAS: ARAGAO e ARAGAO LTDA |
34.621.146/0001-76, Valor Total: R$ 165.591,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e
um reais); A P DA SILVA MERCEARIA | 23.427.462/0001-95, Valor Total: R$ 19.860,00 (dezenove mil e
oitocentos e sessenta reais); A. DE MATOS SOUSA | 15.653.862/0001-90, Valor Total: R$ 30.660,00 (trinta
mil e seiscentos e sessenta reais); A. F. DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIOS |
23.319.777/0001-19, Valor Total: R$ 277.345,20 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante
da "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 07 de janeiro de 2026.
Sampaio - TO, 7 de janeiro de 2026.
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para
conhecimento dos interessados o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a
prestação de serviços de saúde na especialidade de Oftalmologia, compreendendo a
realização de cirurgias, procedimentos clínicos, tratamentos e exames complementares,
destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO,
visando ampliar a oferta assistencial e garantir o acesso da população ao serviço
especializado. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a
partir da data de 09/01/2026 ATÉ O DIA 29/01/2026. Nos horários 07h00min às 13h00min,
no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua
12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as
condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da
Prefeitura do Município no horário das 07h00min às 13h00min ou no portal da transparência
do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações
serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.
Palmeirópolis - TO, 7 de janeiro de 2026.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do FMS

                            

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