DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800267
267
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: Objeto: Contratacao de Obra de Construcao de Quadra Poliesportiva e Praca No
Povoado
Ribuleirinha, Nesta
Cidade,
Nos Moldes
do
Contrato
de Repasse
N.
941521/2023/MESP/CAIXA - CONVENIO N. 01.087.001-23/2023; DATA DA DISPUTA DE
LANCES: 26/01/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO
DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 07 (sete) meses; REGIME DE
EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1011; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000,
17040000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei
n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n.
618/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.469.050,02 (um milhao, quatrocentos e sessenta
e nove mil, cinquenta reais e dois centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes
e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000.
Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones:
(79)
3522-2998
(Ramal
214);
E-mail:
licitacoes.pme@estancia.se.gov.br
cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 7 de janeiro de 2026.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 04/2025; OBJETO: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em
paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste
Município; CONTRATADA: Construagro Material de Construcao e Agronegocio Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.117.678,06 (um milhão,
cento e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e seis centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL: doze meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02008; AÇÃO: 1043;
ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Frei Paulo
(SE), 6 de janeiro de 2026. DOUGLAS RAFAEL SANTOS DA COSTA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna público que homologou e
adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a
pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras
Pretas deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construagro
Material de Construcao e Agronegocio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40,
perfazendo o valor global de R$ 1.117.678,06 (um milhão, cento e dezessete mil,
seiscentos e setenta e oito reais e seis centavos).
Frei Paulo, 5 de janeiro de 2026.
DOUGLAS RAFAEL SANTOS DA COSTA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
PREGÃO
PRESENCIAL
SRP
Nº
45/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1858/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:
00.237.362/0001-09. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS,
inscrita no CNPJ nº
00.140.966/0001-24.
Objeto:
aquisição
de gêneros
alimentícios
em
suas
distintas
especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do
Município de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 06/01/2027. VALOR DO CONTRAT O :
2.177.818,80 (dois milhões cento setenta sete mil oitocentos dezoito reais e oitenta
centavos). Ananás/TO 7 de janeiro de 2026. José Lindomar Dias Secretário de Gestão
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
PREGÃO
PRESENCIAL
SRP
Nº
45/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1858/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ:
00.237.362/0001-09. CONTRATADA: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Inscrita no CNPJ
N° 21.075.679/0001-58. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas
especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do
Município de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 06/01/2027. VALOR DO CONTRAT O :
1.211.787,70 (um milhão duzentos onze mil setecentos oitenta sete reais e setenta
centavos) Ananás/TO 7 de janeiro de 2026. José Lindomar Dias Secretário de Gestão
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1877/2025 CONTR AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63.
CONTRATADA: CONSTRUTORA EVENTOS LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do
Tocantins - JUCETINS sob o NIRE nº 17600110529, CNPJ nº 20.115.913/0001-60. Objeto:
Prestação de Serviços de Transporte Escolar objetivando atender as necessidades de
locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual, municipal e zona
rural) do município de Ananás Tocantins, para o ano letivo conforme o calendário escolar 2026.
VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 06/01/2027. VALOR DO CONTRATO: 2.440.854,30 (dois milhões
quatrocentos quarenta mil oitocentos cinquenta quatro reais e trinta centavos) Ananás/TO 7
de janeiro de 2026. Cassia Cristina Pereira da Costa Gestora
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
PREGÃO
PRESENCIAL
SRP
Nº
48/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1966/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino
Bocaiuva,
centro,
CEP:
77890-000
CNPJ:
11.246.570/0001-82
Ananás
Tocantins.
CONTRATADA: S P DE SOUSA E CIA LTDA (OXITINS) CNPJ: 16.830.414/0001-88. Objeto: Gás
Oxigênio Medicinal Cilindro 7m³, Gás Oxigênio Medicinal Cilindro 1m³ para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás -TO. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a
06/01/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.778,00 (cento treze mil setecentos setenta oito
reais). Ananás/TO 7 de janeiro de 2026. Stephanea Alves Lima Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo Administrativo nº
23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO
4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso
Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor da Adesão: R$ 436.266,80. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF
25.086.638/0001-18. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos
Ltda, CNPJ/MF 06.020.318/0001-10, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ 06.020.318/0005-
44. Vigência: 320 dias a partir da assinatura. Data de Assinatura: 11/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMASCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 05 de novembro de
2025
às
09:00
(nove
horas)
horário
de
Brasília,
através
do
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br
a
abertura
do
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº
4/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas
funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar
famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios
eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o
período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este
Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa:
Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 98439-0067
Colinas do Tocantins-TO, 15 de outubro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunto de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR
PREÇO, para Contratacao de Empresa Especializada Em Servicos de Engenharia Para
Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica Tsd, Vias Públicas Urbanas do Povoado
Matinha, No Municipio de Colméia-TO. com início e recebimento das propostas e habilitação
a partir do dia 12/01/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio
de proposta e habilitação até 28/01/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia
28/01/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados
na Prefeitura Municipal
de Colméia -TO, pelo
site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.
Colmeia-TO, 7 de janeiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas
na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue:
OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de conjuntos escolares,
materiais de expediente/escritório e gênero alimentício destinado à merenda escolar, para
atender às necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO.
DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 23/01/2026 HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
estarão disponíveis
gratuitamente no site da
Prefeitura de Darcinópolis
- TO
(www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC. ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos
pelo e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias
úteis, das 08h às 12h.
Darcinópolis - TO, 7 de janeiro de 2026.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0153.2025; ORIGEM:
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: Antonia
Fabiana Albino de Almeida - Secretária Municipal de Educação; PELO(A) CONTR AT A DA :
Nayane Vitória Costa Silva - Titular; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 0153.2025
para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato,
localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. NOVA VINGÊNCIA: VIGÊNCIA
INICIAL: 01 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA FINAL: 30 de julho de 2026. Todos anexos
poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através
do site http://www.esperantinato.gov.br. Antonia Fabiana Albino de Almeida. Secretária
Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 7 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 229/2025 Processo Administrativo
n° 1136/2025 Credenciamento Nº
004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO
- CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ:
35.812.334/0001-44. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas
ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na
SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e
requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital
de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 13.600,00 (Treze Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/
Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de
Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do
Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 6 de janeiro de 2026 - Rafaella de Paula Melo
Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO