DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA AGU Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01194.000123/2023-88, resolve:
DISPENSAR
TALITA DUARTE FILIPINO, matrícula Siape nº 1732631, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014828), da Coordenação-
Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de
Controle Interno.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
PORTARIA AGU Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01194.000123/2023-88, resolve:
DISPENSAR
WARNEY AUGUSTO DE MELO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1320402, Auditor Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE
1.13 (21014828), da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e
Integridade, da Secretaria de Controle Interno, a contar de 18 de novembro de 2025.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
PORTARIA AGU Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 01194.000123/2023-88, resolve:
D ES I G N A R
SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula Siape nº 1345160, Auditora Federal de Finanças e
Controle; e TALITA DUARTE FILIPINO, matrícula Siape nº 1732631, Administradora,
sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014828), da Coordenação-Geral de Auditoria de
Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno, nos
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
PORTARIA AGU Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.004516/2025-87, resolve:
D ES I G N A R
JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, matrícula Siape nº 1460928, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.231, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.170534/2025-14, resolve:
DISPENSAR
MILENA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1801244, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013121), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.245, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.078526/2025-30, resolve:
D ES I G N A R
JERUZA HUCKEMBECK PARDO, matrícula Siape nº 1481340, Policial Rodoviário Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (341023), da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000034/2026-07, resolve:
DISPENSAR
NEUSA DA SILVA GALVÃO MOREIRA, matrícula Siape nº 0022675, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21015271), da Coordenação de Acompanhamento
Estratégico e Governança, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, a contar
de 5 de janeiro de 2026.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.170167/2025-41, resolve:
DISPENSAR
MOISES COLONNA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 0001739, Agente Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101325), da
Coordenação de Logística e Projetos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da
Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 2 de janeiro
de 2026.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 3º, § 3º, da Portaria
Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de
novembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 35, de 19 de setembro de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
........................................................................................................................................
b) suplente: Alex Azevedo Urbancg;
.........................................................................................................................................
IV - ........................................................................................................................
a) titular: Marcio Leão Coelho; e
........................................................................................................................................
VI - ........................................................................................................................
a) titular: Eduardo Takafashi de Alcantara; e
..............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C):
- Maj (EB) ANDRÉ KREUTZER; e
- CC (MB) MAX PAULO BACCHINI MUNIZ.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Cap (FAB) DELANDER CARLOS DA SILVA OLIVEIRA para exercer
a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança
Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR