DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 59, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.000206/2026-82, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
GLENDA KAROL SILVA BARBALHO, matrícula SIAPE nº 1732325, do cargo de Especialista em
Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 484007, código de vaga
876261, Classe "C", Padrão NS - II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 05 de
janeiro de 2026.
Brig Med YOSHIBUMI KUMETA
Respondendo pelo Comando
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a
Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa
MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60303.000019/2025-30, resolve:
DISPENSAR
o Cel
(FAB) ROGÉRIO
AYRES VASCONCELOS
de ficar
à disposição
da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 64, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de
acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60041.001025/2025-32, resolve:
DISPENSAR
o 3S (FAB) BRUNO GILVAN DE BRITO OTONI, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 05 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 65, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000372/2025-41,
resolve:
EXONERAR
A partir de 29 de dezembro de 2025, o Maj (EB) GIANCARLO LIMA DE CASTRO, de
ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contrato, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e Pessoal, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa n° 34, de
24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e
tendo em vista o que consta do processo eletrônico SEI n°54000.013263/2021-41, do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1 ano, a contar de 02 de abril de 2026, a Licença
para Tratar de Assuntos Particulares, concedida ao servidor RICARDO GARCIA FRANÇA,
matrícula SIAPE nº 1528973, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com
fundamento no artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.000866/2026-97, resolve:
Art. 1º Designar IVO DA SILVA LEDO, Matricula SIAPE n.º 1616160, CPF n.º
***.813.711,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, no período de 05/01/2026 a 06/02/2026, da Divisão de Monitoramento e
Análise de Cláusulas Resolutivas, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da
Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.178435/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1615721, CPF n.º
***.297.075-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da
Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Designar CLAUDIVAN SILVA SOARES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2083786, CPF n.º
***.179.305-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da
Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 369, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA,
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 146, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria nº 925, DE 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 30 seguinte e, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.175133/2025-24, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DÁDIMA DO AMPARO, portadora do CPF n°
***.795.701-**, em razão do falecimento de SABINO PEREIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº
0718302, aposentado deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n°
8.112, de 11/12/1990, a partir de 08/12/2025, a ser calculada nos termos do art. 23, caput
e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
DELANO GERALDO CAMARGOS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de
1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de
acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº
71000.047943/2025-19, resolve:
Dispensar o servidor DANILLO SIQUEIRA DE FRANÇA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de
1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de
acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº
71000.122306/2025-21, resolve:
Designar o servidor DANIEL PLECH GARCIA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do
Gabinete, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.3.13, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de
1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de
acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº
71000.122351/2025-85, resolve:
Dispensar a servidora ADRYHELLEN GONTIJO GOMES ANDRADE do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-
Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 5 de dezembro de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE