DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente,
Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, na área de Estatística, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Marcia Elisa Soares Echeveste, código nº 277575, ocorrida em 15 de Setembro
de 2023, conforme Portaria nº. 6025/2023 de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de setembro de 2023. Processo nº. 23078.517680/2025-64.
N° 149 - Nomear, em caráter efetivo, AMANDA OLIVEIRA ROCHA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 96/2025 de 12 de Dezembro
de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente,
Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Linguística, Filologia e Teoria
Literária do Instituto de Letras, na área de Linguística, Subárea: Linguística de Línguas de
Sinais, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Leandro Zanetti Lara, código nº
898356, ocorrida em 15 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 3398/2023 de 2 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023. Processo nº.
23078.577418/2024-98.
Nº 165 - Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MAURICIO SOARES NARCISO FERREIRA, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
92/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de
acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado,do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Física do Instituto de Física, na área de Física Teórica, Subárea: Física de Partículas:
Fenomenologia da Física do Modelo Padrão e suas extensões, em vaga decorrente da
aposentadoria da Professora Maria Beatriz de Leone Gay Ducati, código nº 275838,
ocorrida em 10 de Junho de 2024, conforme Portaria nº. 3446/2024 de 6 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024. Processo nº.
23078.534362/2025-68.
Nº 166 - Nomear, em caráter efetivo, ISAAC FILIPE MOREIRA KONIG, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 48/2024 de 12 de
Junho de 2024, homologado em 13 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente,
Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, na área de Bioquímica, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Carlos Termignoni, código nº 272340, ocorrida em 28 de Outubro de 2025,
conforme Portaria nº. 7398/2025 de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de outubro de 2025. Processo nº. 23078.543537/2023-66.
Nº 167 - Nomear, em caráter efetivo, VERONICA DE SOUZA CAMPOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 81/2025 de 7 de
Novembro de 2025, homologado em 10 de novembro de 2025 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Filosofia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, na área de Ensino de Filosofia, Subárea: Epistemologia e
Metafísica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jose Pinheiro Pertille,
código nº 275793, ocorrida em 9 de Abril de 2025, conforme Portaria nº. 2532/2025 de 8
de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2025. Processo nº.
23078.585422/2024-20.
Nº 168 - Nomear, em caráter efetivo, ROSILAINE CORADINI GUILHERME, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 93/2025 de 12 de
Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Serviço Social do
Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, na área de Serviço
Social, Subárea: Serviço Social, Questão Social e Políticas Sociais, em vaga decorrente de
exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 da Professora Letícia Soares Nunes, código nº 934614, ocorrida em 22 de Outubro
de 2024, conforme Portaria nº. 7484/2024 de 12 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024. Processo nº. 23078.520254/2025-
16.
Nº 169 - Nomear, em caráter efetivo, THAÍS GÜITZLAF LEME, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 65/2025 de 8 de Agosto de 2025,
homologado em 11 de agosto de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com
doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de
Geociências, na área de Mineralogia, em vaga decorrente de falecimento, previsto no Art.
33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Professora Cassiana Roberta Lizzoni
Michelin, código nº 272187, ocorrida em 27 de setembro de 2025, conforme Portaria nº.
7470/2025 de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
outubro de 2025. Processo nº. 23078.584263/2023-65.
Nº 170 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN SIQUEIRA DA SILVA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 94/2025 de 12 de Dezembro
de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente,
Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Física do Instituto de Física, na
área de Física, Subárea: Ensino de Física, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Eliane Angela Veit, código nº 272630, ocorrida em 1 de Julho de 2024,
conforme Portaria nº. 3870/2024 de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de1 de julho de 2024. Processo nº. 23078.522808/2025-10.
Nº 171 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANE EFFTING, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 77/2025 de 10 de Outubro de
2025, homologado em 13 de outubro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com
doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Química Inorgânica do Instituto de
Química, na área de Cromatografia, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a
pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Professora Legna
Andreina Colina Vegas, código nº 277222, ocorrida em 1 de Agosto de 2025, conforme
Portaria nº. 6171/2025de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
5 de setembro de 2025. Processo nº. 23078.550224/2024-45.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9
de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto
Alegre - MOACIR KAISER - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA EULALIA VARES , matrícula SIAPE 067****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
01/03/2026 a 07/03/2026, para participar do XVII Congresso Latino-Americano de
Probabilidade e Estatística Matemática, junto à Universidad de la República, em
Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.271371/2025-22)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SAYONARA GRILLO COUTINHO, matrícula SIAPE 153****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no
período de 19/01/2026 a 24/01/2026, para participar do Seminário Internacional de Teoria
Crítica dos Direitos Humanos - 16ª Edição, junto à Universidad Pablo de Olavide, em
Sevilha, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.271116/2025-80)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME OST DE AGUIAR, matrícula SIAPE 303****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
31/01/2026 a 21/02/2026, para realização de visita técnica à École Polytechnique, em
Palaiseau, França - com ônus limitado. (Processo 23079.271619/2025-55)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 169****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 18/01/2026 a
22/01/2026, 
para
participação 
na
5ª 
Conferência
Latino-Americana 
sobre
Desenvolvimento Sustentável de Sistemas de Energia, Água e Meio Ambiente, junto ao
Centro 
SDEWES, 
em 
Cartagena, 
Colômbia 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.270642/2025-22)
MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE 222****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de a partir da
data de publicação até 15/01/2026, para realização de visita técnica junto à China
University
of Petroleum,
em Xangai,
China
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.267687/2025-10)
LEONARDO DE FARIA PERES, matrícula SIAPE 171****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período
de 07/02/2026 a 07/04/2026, para realização de missão científica, junto ao Instituto
Dom Luiz (IDL) - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), em Lisboa,
Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.268206/2025-93)
MARIELLA ALZAMORA CAMARENA , matrícula SIAPE 208****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de
Caxias, no período de 30/01/2026 a 24/02/2026, para visita de colaboração técnica
junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru - com ônus
limitado. (Processo 23079.270552/2025-31)
MARCIA HELENA COSTA FAMPA , matrícula SIAPE 124***, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
24/01/2026 a 08/02/2026, para realização de visita técnica junto à University of
Michigan, 
em 
Michigan, 
Estados 
Unidos 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.270841/2025-31)
CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE 125****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no
período de 08/02/2026 a 12/02/2026, para participar do Colóquio Forges - Inteligência
Artificial e tecnologias emergentes no Ensino Superior, em Lisboa, Portugal - com ônus
limitado. (Processo 23079.271119/2025-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO