DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014159/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRENO LOPES MOLINA, matricula SIAPE 2201146,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETOR DA DIVIS ÃO
DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 486, de 29/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2023.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014159/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRENO LOPES MOLINA, matrícula SIAPE 2201146,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETOR DA DIVIS ÃO
DE INGRESSO ACADÊMICO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 45 - Art. 1º Prorrogar de 10/01/2026 a 05/07/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1494, de 9 de julho de 2024, publicada no
DOU de 10 de julho de 2024, prorrogada por meio da Portaria nº 2815, de 12 de dezembro
de 2024, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2024, e prorrogada por meio da
Portaria nº 1486, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025 entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do
Magistério Superior substituta AMANDA BEATRIZ DUPIM PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - Art. 1º Prorrogar de 28/01/2026 a 27/07/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1696, de 24 de julho de 2025, publicada
no DOU de 25 de julho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto NEWLLER THIAGO
FERNANDES MASCARENHAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - Art. 1º Prorrogar de 10/01/2026 a 02/07/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1389, de 2 de julho de 2024, publicada no
DOU de 3 de julho de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2816, de 12 de dezembro
de 2024, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2024, e prorrogado por meio da
Portaria nº 1487, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025, entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do
Magistério Superior substituta LARISSA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 48 - Art. 1º Prorrogar de 14/01/2026 a 13/07/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1570, de 11 de julho de 2025, publicada
no DOU de 14 de julho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta TATIANE DA SILVA
M AT O S .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49 - Art. 1º Contratar ANDREIA ROSENO DA SILVA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de
janeiro de 2026 a 8 de julho de 2026, com salário correspondente à Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 26/01/2026 a 15/02/2026, de
GLEIFER VAZ ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
realizar visita técnica na University of Aberdeen, na cidade de Aberdeen, Escócia, Reino
Unido, com ônus CNPq (Processo n° 23064.059472/2025-96).
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060954/2025-99; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o Requerimento de Exoneração, datado de 15 de dezembro de 2025; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2026, AULUS ROBERTO ROMAO BINELI,
matrícula SIAPE nº 2045878, lotado no Campus Londrina, do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da Classe "B", denominação "Adjunto", Nível "4", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.036804/2025-64, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ESTOR
GNOATTO, matrícula SIAPE nº 393215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira,
com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescidos de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de
dezembro de 2025, resolve:
Designar Carlos Eduardo Marinho de Almeida, SIAPE n.º 1642879, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Plataformas Digitais - CIPD, da Coordenação-
Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da
Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.011011/2025-50.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de
dezembro de 2025, resolve:
Designar Daniel Carvalho Resende, SIAPE nº 1438632, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Operações e Suporte Digital -COSD, da Coordenação-Geral de Segurança e
Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.011010/2025-13.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13
de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e
considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann,
Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES), para participar do 15º Congresso Internacional de Educação
Superior "Universidad 2026", na cidade de Havana - Cuba, no período de 7 a 15 de
fevereiro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), conforme processo
nº 23038.000034/2026-10.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO