DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.035685/2025-80, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA LUCIA SOARES FONSECA FIRMINO, CPF
***.675.503-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ARQUIVO, matrícula SIAPE n.º
2263977, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
EXPEDIENTE PROTOCOLO E ARQUIVO/PPGT, a partir de 01/01/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.000094/2026-31; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 06 de janeiro de 2026, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ISAQUE CONCEIÇÃO R O D R I G U ES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3446263, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar
vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/UFPEL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000131/2026-92, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA MELO RODRIGUES, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 5, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, ,
retificado no DOU de 13/03/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Bruno
Noschang Cabral, publicado no DOU de 02/12/2025, código de vaga 330289.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/UFPEL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.048426/2025-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANI PARENTE FARIAS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023,
publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de Ricardo
Matsumura de Araujo, código de vaga 318038.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42/UFPEL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000153/2026-52, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YURI SCARPARO VALENTE, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Bruna Carvalho das Neves, publicada
no DOU em 01/12/2025, código de vaga 318589.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
016 - 1. Autorizar o afastamento de NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 423490, lotada no Departamento
de Nutrição/CCS, no período de 07/02/2026 a 15/02/2026, para participar da Missão
Institucional da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (ANDIFES), por ocasião da realização do 15º Congresso Internacional de Ensino
Superior - Universidade 2026, em Havana/Cuba. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à
SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o
retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução CONSUN/UFPI nº 381, de
18/12/2025; o Processo nº 23111.060243/2025-80)
018
- Demitir
ALZENIR MARQUES
ROHENKOHL, Secretária
Executiva,
matrícula SIAPE nº 1669831, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Matemática
-Acadêmico/CCN, nos
termos do
Art. 132,
da Lei
8.112/90.
(considerando o Processo n.º 23111.031016/2023-23)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 119/2025-CCT, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2026, a servidora Enaile Alves Moura,
matrícula SIAPE 2139679, para exercer a função de Gestora de Projetos 1, (FG-01), do
Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Federal de Roraima.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 119/2025-CCT, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2026, a servidora Maria Auxiliadora Ferreira,
matrícula SIAPE 387962, para exercer a função de Gestora de Projetos 1, (FG-01), do
Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Federal de Roraima.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2026, o servidor Samir do Nascimento
Valcácio, matrícula SIAPE n° 1269461, para exercer a função de Coordenador Pró-
Tempore do Curso de Geologia, (FG-01), da Universidade Federal de Roraima.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2026 a 17/06/2026, o servidor Victor
Mouzinho Spinelli, matrícula SIAPE nº 1111772, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Iniciação Científica (PIC), (FG-02), da Universidade Federal de Roraima
(UFRR)..
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2026 a 01/01/2027, a servidora Franciele
Oliveira Campos da Rocha, matrícula SIAPE nº 3273319, para exercer a função de
Coordenadora
do 
Núcleo
de
Pesquisas
Energéticas 
(NUPENERG),
(FG-02),
da
Universidade Federal de Roraima.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir do dia 05/01/2026, o servidor Wesller Ray de Souza
Raposo, matrícula SIAPE nº 2344888, da função de Coordenador de Manutenção, (FG-
02), da Universidade Federal de Roraima, designado pela PORTARIA Nº 606/2024-GAB
de 07/11/2024, publicada no DOU em 08/11/2024, seção 2, página nº 42.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2026, o servidor Wesller Ray de Souza
Raposo, matrícula SIAPE nº 2344888, para exercer a função de Coordenador de
Manutenção, (FG-01), da Universidade Federal de Roraima.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir do dia 05/01/2026, o servidor Jeferson Costa da Silva,
matrícula SIAPE nº 1952116, da função de Coordenador de Serviços Gerais do Cauamé,
(FG-02), da Universidade Federal de Roraima, designado pela PORTARIA Nº 609/2024-
GAB de 07/11/2024, publicada no DOU em 08/11/2024, seção 2, página nº 42.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 05/01/2026, o servidor Jeferson Costa da Silva,
matrícula SIAPE nº 1952116, para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais
do Cauamé, (FG 01), da Universidade Federal de Roraima.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA