DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4 - Designar, a partir de 1/3/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior MIKHAEL AEL ROCHA ALVES para exercer a função de Coordenador
de Graduação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo da Faculdade de
Planaltina (FCC).
Nº 5 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
MAGDA DE LIMA LÚCIO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação Mestrado
Profissional Interdisciplinar
em Governança
e Inovação em
Políticas Públicas (FCC).
Nº 6 - Dispensar, a partir de 01/01/2026, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior RAQUEL BRAZ ASSUNÇÃO BOTELHO da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde
( FC C ) .
Nº 7 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
MURIEL BAUERMANN GUBERT para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.580/2025, publicado no
DOU de 19/12/2025, seção 2, página 38 ,resolve:
Nº 1 - Exonerar a pedido, a partir de 05/01/2026, o(a) servidor Alexandre Eduardo de
Souza Dormundo do cargo de Técnico de Laboratório - Área Biologia, código de vaga
nº 1003140 , do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Agronomia e Veterinária - FAV.
Nº 9 - Declarar vago, a partir de 02/01/2026, o cargo de Assistente Em Administração,
código de vaga nº 313771, ocupado pela servidora Catarina Cardoso de Araújo, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenação dos Cursos de Pós-graduação do Instituto de Geociências (IG / PÓS-
GRADUAÇÃO), por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 11 - Declarar vago, a partir de 02/01/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 313062, ocupado pelo servidor Jhonatan da Hora Souza
Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Núcleo de Informática e Tecnologia (BCE / NIT), por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 13 - Declarar vago, a partir de 05/01/2026, o cargo de Tecnico de Laboratorio Area,
código de vaga nº 313062, ocupado pelo servidor Reinaldo Rodrigues Pimentel, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 14 - Declarar vago, a partir de 23/12/2025, o cargo de Administrador, código de vaga nº
975049, ocupado pelo servidor Leandro de Souza Paes Landim, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Planejamento
e Acompanhamento Financeiro (DPG / APAF), por posse em outro cargo inacumulável.
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de
18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 13 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto
do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3,
páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 059/2025, de 29/12/2025, publicado no DOU
nº 248, de 30/12/2025, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Engenharia Elétrica, subárea(s): Sistemas Elétricos e Eletrônicos, Sistemas
de Controle e Robótica. Processo nº 23006.020291/2025-64.
Nº 15 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
THAÍS HELENA SAMED E SOUSA, 2ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3,
páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 059/2025, de 29/12/2025, publicado no DOU
nº 248, de 30/12/2025, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Engenharia Elétrica, subárea(s): Sistemas Elétricos e Eletrônicos, Sistemas
de Controle e Robótica. Processo nº 23006.020291/2025-64.
Nº 16 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
LUCIANA MARIA FERRER, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital
nº 043/2025, de 09/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas
90 e 91, homologado pelo Edital nº 059/2025, de 29/12/2025, publicado no DOU nº 248,
de 30/12/2025, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Hidrogeologia e Modelagem Ambiental
para Engenharia Ambiental e Urbana. Processo nº 23006.020291/2025-64.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
DAT PORTARIA Nº 91, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.029340/2025-78, de 22/12/2025. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 07/01/2026, a vacância do cargo efetivo de
Assistente em
Administração, ocupado
pelo servidor
MARCOS VINICIUS
VISCAIA
GUARDIA, matrícula SIAPE 2193717, em razão da posse em outro cargo público
inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da) servidora MAGDA BLESSMANN WEBER,
matrícula SIAPE nº 251****, ocupante do cargo de Professor de Grau 3, no período de
04/02/2026 a 06/02/2026 para participar do 15th Conference of the EHSF 2026, em St.
Julians, com ônus limitado (Processo nº 23103.027334/2025-34)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.765, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor ALESSANDRO COMARÚ
PASQUALOTTO, matrícula SIAPE nº 142****, ocupante do cargo de Docente, no período de
24/03/2026 a 31/03/2026, para participar do Fungal Update: Mycology 2026, em Londres,
na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº 23103.025896/2025-43).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.856, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANDRE LUIZ NORONHA DE SOUZA, constante
na Portaria n°6719 de 04/12/2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU n°233 de
08/12/2025 (Processo nº 23103.012167/2024-46) para o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. O candidato será mantido na relação de
cadastro reserva respeitando a classificação final do concurso conforme Edital nº 20 de
04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de
novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer
nº 2740/2025 -
DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.033326/2025-35, resolve:
Autorizar, a partir de 5 de janeiro de 2026, a cedência da servidora THAYS
NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2860163, Assistente em Administração, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica (FCE - 2.01), na
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com
ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.033326/2025-35.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro
de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de janeiro de 2026, a servidora LAURIENE SERAGUZA
OLEGARIO E SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3571229, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - PPGAnt/FCH.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro
de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Designar o servidor RONALDO PASQUIM DE ARAÚJO, Matrícula/SIAPE nº
1675952, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de
Secretário Acadêmico de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Agrárias - SAPG-FCA .
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.033418/2025-
78, resolve:
Retificar a Portaria nº 3873, de 17122025, publicada no DOU de 19/12/2025,
que trata da designação para exercer função gratificada, FG-01 para o(a) interessado(a)
LEILA LIMA DE SOUSA, CPF ***.107.383-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 10/10/2025 a 10/10/2027
LEIA-SE: 10/11/2025 a 10/11/2027
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais,
e
face
ao
contido
no(a)
23115.035685/2025-80, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) CARLOS CLEMENTE CAMARA, ocupante
do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 45129, da Função Gratificada, FG-02, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXPEDIENTE PROTOCOLO E ARQUIVO/PPGT, a partir de
01/01/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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