DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.911, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,           resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de OLAVO LISBOA DOS SANTOS, para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de
28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU
de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo, VALDIRENE GOMES DOS SANTOS DE
JESUS, que se encontra afastada para assumir cargo de pró reitora, constante no Processo
de 
Seleção
nº 
23101.004432/2025-13 
e
Processo 
de
Aproveitamento 
nº
23101.009865/2025-65.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 6 - 1. conceder à viúva MARIA JOSÉ RIBEIRO uma cota de pensão civil instituída pelo
aposentado JOSÉ ALVES RIBEIRO, matrículas 0635-1/UFV e 0430536-4/Siape, em razão de
seu falecimento ocorrido em 22 de novembro de 2025, por força do disposto nos art. 23,
§ 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art.
215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2.
autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 22 de novembro de 2025. (Processo
SEI 23114.920705/2025-20)
Nº 7 - 1. exonerar LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrículas 12258-0/UFV e
2327285-9/Siape, da função gratificada de Oficial de Órgãos Colegiados, FG-6, da Secretaria
de Órgãos Colegiados; 2. designar ADRIANA VIDAL FERREIRA MAGALHÃES, matrículas
10597-X/UFV e 1877379-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item
anterior. (Processo SEI 23114.900099/2026-15)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.090571/2025-82, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Milton Viana Diniz Filho, na qualidade de
cônjuge de Helenice Camargos Viana Diniz, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 0411831, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecido em 08/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, produzindo efeitos retroativos a 08 de dezembro de 2026.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Sertório de Amorim e Silva Neto, Matrícula SIAPE Nº 2362860,
do Cargo em Comissão de Diretor da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (CD-
4), a partir de 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 144/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34.
CATARINA MACHADO AZEREDO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MEMP nº 130, de 16 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, na página 42,
Onde se lê: "CCE 1.15",
Leia-se: "FCE 1.15".
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.120398/2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear MILENA LIMA DOS SANTOS, CPF ***.282.361-**, para exercer
Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Especialização e Aperfeiçoamento Esportivo, da Diretoria de Esporte de Base e de
Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRFN2/PGFN/MF Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL
DA FAZENDA NACIONAL NA
2ª REGIÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da
Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000083/2026-99, resolve:
Fica dispensado, a partir de 09 de dezembro de 2025, MANOEL MUNIZ SATYRO,
Contador, matrícula Siape nº 6748614, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio, FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis,
no Estado do Rio de Janeiro, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região,
em razão de sua aposentadoria.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10951.000066/2026-51, resolve:
Art. 1º Fica designada DJENANE MARTINS OLIVEIRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 1478909, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Estágio, código CCE 1.05, da Divisão
de Desenvolvimento e Concurso, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.000409/2026-23, resolve:
Nº 18 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGINALDO CEZAR CARDOSO,
matrícula SiapeCad nº 01303246, da Função Comissionada Executiva de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Londrina (PR), Código FCE 1.07.
Nº 19 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ROSS, matrícula
SiapeCad nº 00803899, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização
3 - EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina (PR), Código FCE 1.05.
Nº 20 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ROSS, matrícula
SiapeCad nº 00803899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Londrina (PR), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 112, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456,
de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991,
e com o que consta no processo nº 03101.003309/2025-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do
servidor público Artur Henrique da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1744221, ocupante do
cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, para exercer o cargo de Economista Sênior, no Fundo Monetário Internacional -
FMI em Washington D.C, pelo período de um ano, a partir de 26 de janeiro de 2026, com
perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SUBSTITUTO DO
ARQUIVO NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025,
considerando o que consta do Processo nº 08227.000035/2026-43, resolve:
Art. 1º. Designar ADRIANA ALVES PELLI, Matrícula SIAPE nº 1744425, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
Órgão Central, de Nível Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor
a partir da data de sua publicação.
MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA