DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 156, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19972.002679/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2026, o cargo de Economista,
código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor MATHEUS SOBRINHO LEITE,
matrícula Siape nº 3478638, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.002787/2006-30, resolve:
Art. 1º Designar ELIANA GOMES PHILOMENO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Gestão Acadêmica e Administrativa Stricto Sensu,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu da Diretoria de
Altos Estudos desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando TANIELI DE MORAES GUIMARÃES SILVA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GAB/MIR Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA SOUZA SILVA, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas,
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 387, de 5 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2025, Seção 2, número 212, página 61.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA GAB/MIR Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE DIAS EVANGELISTA e EDNA GABRIELLE DA SILVA, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas do cargo de Secretária
Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Nº 227, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, nº 138, de 24 de julho de 2025, seção 2, página 41.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA GAB/MIR Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar EDNA GABRIELLE DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 5 a 14 de janeiro de 2026.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA GAB/MIR Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art.
3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de
novembro de 2003, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 397, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 218, de 14 de novembro de 2025, pág. 43, seção 02, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................
II - pela Casa Civil da Presidência da República:
b) suplente: RAYSSA MICAELLE DOS SANTOS MARTINS.''
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA GAB/MIR Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais
conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023 e no processo
14022.096037/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3324981, ocupante do
Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, código CCE 1.17,
como Titular, e LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, matrícula Siape nº 1318092, ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Diretora da Diretoria de Ações Governamentais, código CCE 1.15,
como Suplente, para atuarem como coordenadores dos projetos e programas relacionados à
OBRIGAÇÃO DE PAGAR estabelecida no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva
referente ao rompimento da Barragem de Fundão (Acordo de Mariana), no âmbito do
Ministério da Igualdade Racial.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MIR nº 223, de 11 de dezembro de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA