DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.047187/2025-99, resolve:
Reconduzir MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
estado de Goiás, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.038629/2025-14, resolve:
Reconduzir EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social, no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de
janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.042551/2025-24, resolve:
Reconduzir ROBÉRIO BONFIM ABREU ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.038634/2025-19, resolve:
Reconduzir DÉBORA PUREZA COTTA BISINOTO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar
de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 44, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.048069/2025-06, resolve:
Reconduzir JOÃO GABRIEL FERREIRA MIRANDA ao mandato de Conselheiro
Titular, Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no estado do Pará, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 54, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar João Paulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1.308.373, Diretor de
Fiscalização e Monitoramento, para exercer o encargo de 3º substituto eventual do
Diretor-Superintendente, código CCE 1.17, da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - Previc, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026, em razão de afastamentos
e impedimentos legais do titular e dos substitutos eventuais previamente designados.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.383148/2025-61, resolve:
Nº 37 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO DELMIRO RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº
0.924.127, CPF nº ***.917.354-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 38 - Designar RILTON ANDRADE GUSMAO, matrícula nº 1.379.801, CPF nº ***.385.603-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da
Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.199864/2025-61,
resolve:
Nº 14 - Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº
***.742.904-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 15 - Designar CRESIO LIBERATO DA SILVA, matrícula nº 0.880.279, CPF nº ***.494.344-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE
1.06,
da Gerência-Executiva
Maceió
da
Superintendência Regional
Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418071/2025-57,
resolve:
Nº 18 - Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2025, EDSON RENOVATO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 0.923.450, CPF nº ***.790.304-**, da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alegre/RN, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Natal, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 19 - Designar ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.924.034, CPF nº
***.659.474-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Monte Alegre/RN, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal, da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373360/2025-10,
resolve:
Nº 1 - Dispensar PRISCILLA GOMES CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.351.448, CPF nº
***.905.855-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Maria, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 2 - Designar PRISCILLA GOMES CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.351.448, CPF nº
***.905.855-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Coração de Maria, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de
Santana da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.465882/2025-47,
resolve:
Nº 23 - Dispensar JOSEFA CRISTIANE FRANCA SANTOS, matrícula nº 1.636.262, CPF nº
***.303.465-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Aracaju, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 24 - Designar DIEGO REZENDE GOIS, matrícula Nº 2.119.666, CPF nº ***.581.015-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva 
Aracaju, 
da 
Superintendência 
Regional 
Nordeste, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.412508/2025-49,
resolve:
Nº 28 - Dispensar LIDIANE BELEM DANTAS ALVES, matrícula Nº 2.019.971, CPF nº
***.576.403-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Juazeiro do Norte, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste.
Nº 29 - Designar JOSE JUNIOR RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.634.175, CPF nº
***.729.843-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.466544/2025-22,
resolve:
Nº 32 - Dispensar, a pedido, TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS FREIRE SOUZA, matrícula
nº 2.110.329, CPF nº ***.942.692-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 33 - Designar RUTE HELENA TRINDADE DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, matrícula nº
1.782.645, CPF nº ***.423.752-**, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.372056/2025-55, resolve:
Nº 3 - Dispensar, a pedido, ELIZANGELA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 1.708.861, CPF nº
***.969.714-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Camaragibe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Recife da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 4 - Designar JAQUELINE MARIA DE LIMA, matrícula nº 1.492.119, CPF nº ***.736.154-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Camaragibe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência 
Regional
Nordeste, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR