DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800042
42
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.437664/2025-12,
resolve:
Nº 40 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MAT O S ,
matrícula nº 1.714.493, CPF nº ***.318.765-**, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 41 - Designar LAISE CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.374.803, CPF nº ***.568.165-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410394/2025-01,
resolve:
Nº 45 - Dispensar, a pedido, EDILSON RABELO DOS REIS FILHO, matrícula nº 1.828.900, CPF
nº ***.427.993-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 46 - Designar HELIO JOSE AFFONSO DE CARVALHO NETO, matrícula nº 3.351.134, CPF
nº ***.929.943-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.432079/2025-26,
resolve:
Nº 47 - Dispensar, a pedido, INARA SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.494, CPF nº
***.427.165-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva
Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 48 - Designar INARA SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.494, CPF nº ***.427.165-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Salvador - Odilon Dórea, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva
Salvador 
da
Superintendência 
Regional
Nordeste, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.217915/2025-44,
resolve:
Nº 52 - Dispensar ADIL VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 0.885.616, CPF nº ***.642.583-**,
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional
Nordeste.
Nº 53 - Dispensar THIAGO GONCALVES ALMEIDA, matrícula nº 2.019.515, CPF nº
***.032.513-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 54 - Designar THIAGO GONCALVES ALMEIDA, matrícula nº 2.019.515, CPF nº
***.032.513-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Iguatu/CE, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da
Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 55 - Designar LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 3.351.280, CPF nº
***.484.223-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, da Gerência-
Executiva Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393702/2024-37, resolve:
Nº 6 - Dispensar FRANCYNNE MARYANNE FERREIRA VILELA, matrícula nº 2.390.556, CPF nº
***.454.765-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional
Nordeste.
Nº 7 - Designar ELISABETE NONATO DE LIMA, matrícula nº 1.185.754, CPF nº ***.437.564-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional
Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422334/2025-22,
resolve:
Designar GUSTAVO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 3.406.894, CPF nº
***.762.618-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Guarulhos da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340996/2025-85,
resolve:
Designar MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.564.179, CPF
nº ***.363.075-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte/BA, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395945/2025-91,
resolve:
Designar CELIA MARIA DA ROCHA GOMES ASSUNÇÃO, matrícula nº 0.045.231,
CPF nº ***.870.861-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Teresina da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.331377/2025-08,
resolve:
Designar TIAGO FARTES DA SILVA MORAES, matrícula nº 3.351.460, CPF nº
***.553.847-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.458477/2025-72,
resolve:
Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº ***.998.646-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Proteção de
Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral
de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.456399/2025-71,
resolve:
Designar RICARDO ADRIANO BRITO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.633.825, CPF
nº ***.083.844-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o
Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função
que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.453937/2025-76, resolve:
Dispensar ANDRE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 2.636.981, CPF nº
***.596.994-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, do
Serviço de Centralização do RPPU, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR