DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.426912/2025-08,
resolve:
Designar CLAUDEMIR BARBOSA DA ROCHA, matrícula nº 1.639.548, CPF nº
***.114.184-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.429164/2025-15,
resolve:
Designar BARBARA CONTI, matrícula nº 1.377.612, CPF nº***.787.008-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Guarulhos, da Superintendência
Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.453042/2025-31,
resolve:
Designar LAUREN HANEL LANG TABOLKA, matrícula nº 1.525.647, CPF nº
***.817.430-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Getúlio Vargas, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Passo Fundo, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.337389/2025-38,
resolve:
Designar SAILA STEFANIA SALATIEL TEIXEIRA, matrícula nº 2.035.685, CPF nº
***.025.566-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Contagem, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422078/2025-73,
resolve:
Designar JOSE SERGIO GUSTAVO PIMENTEL PIRES, matrícula nº 1.379.239, CPF
nº ***.506.974-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE
1.05, da
Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional
Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.477332/2025-71,
resolve:
Designar EVERALDO DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 1.377.452, CPF nº
***.143.230-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-
Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.466413/2025-45,
resolve:
Dispensar ANDRE LUIS PONTES, matrícula nº 1.633.758, CPF nº ***.556.879-**,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Governança e Integridade, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e
Integridade, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.231963/2025-45,
resolve:
Designar FRANCISCO HERBETH GILO NUNES, matrícula nº 1.379.512, CPF nº
***.282.743-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte/BA, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.450936/2025-70,
resolve:
Designar WERLEN CAMARA MONDEGO, matrícula nº 3.475.987, CPF nº
***.197.972-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Buritis/RO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.424741/2025-74,
resolve:
Designar PAULO GALINDO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.345.211, CPF nº
***.148.244-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vicência, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451114/2025-14,
resolve:
Designar MARCOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3.475.831, CPF nº
***.429.102-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Nova Mamoré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421091/2025-13,
resolve:
Dispensar, a pedido, GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº
2.131.969, CPF nº ***.504.104-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 39, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.383221/2025-02,
resolve:
Designar MARIA LUCIENE DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 1.452.734, CPF nº
***.248.584-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Baraúna/RN, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 42, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.424639/2025-79,
resolve:
Designar JOSE EUDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3.476.775, CPF nº
***.469.964-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 43, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.432868/2025-67,
resolve:
Designar MARCOS LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.883.595, CPF nº
***.613.115-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Bonfim, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 44, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.417600/2025-03, resolve:
Designar JULIA DIEDRICH GRZECHOCZINSKI, matrícula nº 3.475.531, CPF nº
***.701.570-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim do Monte, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR