DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no
NUP 25000.223002/2025-62, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 29 de dezembro de 2025, o cargo de
Farmacêutico ocupado por EVERTON MACEDO SILVA, matrícula Siape nº 1658874, admitido
em 30 de julho de 2012, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP,
a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.429, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001401/2025-64, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 762, DE 17 DE JULHO DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 135, de 21.07.2025, Seção 02, página: 63, que concedeu
pensão à Filha Maior Inválida ANDREA LEITE FERREIRA DOS SANTOS, em face do
falecimento ocorrido em 27.09.2025, da ex-servidora THEREZINHA LEITE DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0.607.589: Onde se lê: " [...] na condição de FILHA MAIOR INVÁLIDA ,
tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 30/09/1999[...] ", Leia-se: " [...] na condição de Filha Maior Inválida, tendo
como base o disposto na redação original dos artigos 217, inciso II, alínea "a" e 222, inciso
III, da Lei nº 8.112/90, em face do falecimento ocorrido em 27/09/1999[...] ".
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de
Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002615/2025-58, resolve:
Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de KAREN KARINE
COSTA
BARRETO,
Matrícula SIAPE
06827004,
que
foi
concedido na
condição
de
COMPANHEIRA, tendo em vista o falecimento do ex-servidor DEMERVAL LAGE DE BARROS
NETO, Matrícula SIAPE 633.939, ocorrido em 31.01.2023. Esta renúncia está amparada no
disposto do inciso VI, do Artigo 222 da Lei 8112/90.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E ,
no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PES S OA L
SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de
2024, Seção
2, página 68, e
tendo em vista
o que consta no
processo nº
00737.030521/2023-81, tendo relacionado o de nº 25001.006121/2022-08 e o de nº
00737.025720/2025-30, resolve:
Conceder Pensão à ROSILEA BURLAMAQUE DE OLIVEIRA na condição de
COMPANHEIRA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, nos autos
do Processo Judicial de nº 5013828-97.2023.4.02.5102 (Ref. 00514.003954/2023-89), da 2ª
Vara Federal de São Gonçalo/RJ, e no artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de
13.11.2019, em face do falecimento ocorrido em 10.03.2022, do servidor LUIZ CARLOS
MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.633.916, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cabendo à beneficiária a cota - parte de 01/01, a contar da data do óbito do servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Ceará Substituta, Iatiane
Viana de Freitas Lemos, nomeada pela Portaria n.º 421, de 09 de maio de 2024,
publicada no D.O.U. nº 93, de 15 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como
agentes de contratação/pregoeiros, singularmente ou por comissão de contratação, em
caráter permanente, nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial
Indígena do Ceará, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, do Decreto
nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, conforme se segue:
I - Agentes de Contratação/Pregoeiros:
Alberto Sales Barbosa - mat. SIAPE 0469430
Francisco Gleiciano Sousa Barros - mat. SIAPE 3000414
Marcos Antônio de Lima -mat. SIAPE 0542834
Art. 2º - Será designado formalmente servidor público federal ou terceiros
contratados, na qualidade de profissional especializado, para composição equipe de
apoio da contratação, com vistas à prestação de auxílio no julgamento de peças
técnicas e habilitação de licitantes.
Art. 3º - A necessidade de equipe de apoio será determinada pelo agente
de contratação, sendo efetivamente designado pelo Coordenador Distrital na qualidade
de autoridade competente, com a finalidade de garantir a qualidade e aderência das
propostas e habilitação aos quesitos dispostos em edital.
Art. 4º - O profissional designado para equipe de apoio deverá ter
qualificação atestada por certificação profissional ou formação compatível com o objeto
da licitação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IATIANE VIANA DE FREITAS LEMOS
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SVSA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 4, de 7 de janeiro de 2025, Seção 2, página 52, Art. 1°,
Onde se lê " O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ",
Leia-se "A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. "
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 06/01/2026, o servidor VITOR DE LIMA
GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1984517, do Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE
II, da Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, da Secretaria Executiva da
ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro
de 2021, resolve:
Nomear RAONI ANDRADE RODRIGUES, CPF nº ***.770.895-**, para ocupar o
cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado do referido cargo o
servidor JONAS DE SALLES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1142401.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor RÉCIO ELLERY ARAÚJO, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da
Fundação Nacional de
Saúde no Ceará, código CCE 1.13,
código 500403. (NUP
25140.001.173/2025-38).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado pela da Portaria nº 4.774 de 16.12.2025,
publicada no DOU nº 240, em 17.12.2025, Seção 2, página 60, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022,
e de acordo com o que consta no processo nº 25225.000.651/2021-29 instaurado em
decorrência do extrato emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de
irregularidade em benefício de pensão, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pensão temporária, concedida à Senhora MARIA GENILZA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 02715473, beneficiária do ex-servidor desta Fundação,
DENIS NEVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1046527, na condição de filha maior
solteira, com benefício concedido em 27 de junho de 1987, com base no parágrafo único
do Art. 5° da Lei nº 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da condição de filha
maior solteira, em virtude de estar comprovada a União Estável, considerando os termos
do Acórdão nº 892/2012 - TCU - Plenário.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, JANAINA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO, para o encargo de
substituto eventual, do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código
45.0251, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19964.215100/2025-35, resolve:
Nomear, CHRISTIAN LIMA FERREIRA, matrícula nº 2840184, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Atendimento ao Cidadão e
Canais Digitais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas, da
Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1.622, publicada no DOU nº 230, de 03/12/2025, seção 2,
página 54, onde se lê:
"da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.",
leia-se:
"da Coordenação de Modernização Institucional da Secretaria-Executiva."

                            

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