DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 6.813, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2025
A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 0014371-26.2025.4.03.8001, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 54 (12403173), de 29 de setembro de
2025, do Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (12443643), de 13 de outubro
de 2025, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO os termos do E-mail - Publicação (12663431);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (12682153), resolve:
I - EXONERAR o servidor CELSO MARQUES FIGUEIREDO, RF 6625, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em
comissão
de Diretor
da
Subsecretaria
de Segurança
(CJ-2)
-
USEG, a
partir
de
08/01/2026;
II - NOMEAR, em substituição, o servidor IGOR TOBIAS MARIANO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, requisitado do
Tribunal Superior Eleitoral, na vacância do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria
de Segurança (CJ-2) - USEG, a partir de 08/01/2026, até a publicação da sua nomeação
para o referido cargo.
SILVIA MELO DA MATTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO
- CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, do Regimento interno
desta Autarquia, aprovado pela Resolução CREF16/RN n.° 81/2023,
CONSIDERANDO 
os 
deveres 
constitucionais
do 
agir 
administrativo,
especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e
eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO a necessidade permanente de aquisição de bens e contratação
de serviços por parte deste ente público;
CONSIDERANDO a qualificação técnica dos empregados deste órgão;
CONSIDERANDO o art.7° e seguintes da Lei Federal n.° 14.133/2021, resolve:
Art. 1º. Designar o empregado público MARCELO DOS SANTOS VAZ, Agente de
Fiscalização, matrícula funcional n.º 14, para exercer as funções de AGENTE DE
CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN -
CREF16/RN, para, nos termos do art. 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta
qualidade nos procedimentos licitatórios e contratações diretas deste órgão.
Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8°, §1°, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a
equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e o pregoeiro em suas atribuições,
sendo esta formada pelos empregados públicos VALÉRIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA ,
Coordenadora de Comunicação Institucional, matrícula funcional n.º 29, MARIA FERNANDA
JUVENAL, Secretária, matrícula funcional n.º 33 e SHEYLA ROMEIRO FREIRE, Diretora do
Departamento Financeiro, matrícula funcional n.º 02.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1/CREF3/SC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF3/SC, em Reunião de 24 de outubro de
2025, nos termos do estabelecido no art. 4°, XXI, do Regimento Interno. resolve:
Art.1° - Nomear Jorge Alberto Grubel Bandeira Filho, matrícula 55, Analista de
Orientação e Fiscalização para exercer, temporariamente, a função gratificada de
Supervisor de Processos da Câmara de Julgamento do CREF3/SC, a partir de 05/01/2026,
em conformidade com o art. 1° da Portaria nº 032/2023/CREF3/SC. Art.2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 2/CREF3/SC, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da
Autarquia. resolve:
Art.1° - Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022:
Gabriel Barreiros da Silva, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico, sob matrícula n° 337,
a partir de 12/01/2026, e Vanessa Machado da Silva Pereira, para assumir o cargo 403-
Analista de orientação e Fiscalização, sob matrícula n° 336, a partir de 19/01/2026. Art.2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência de 15/12/2025, resolve:
Art.1º - Exonerar o Sr. Bruno Alessandro Alves Galati do emprego em comissão
de livre nomeação e exoneração de Assessor Regional de Diretoria da Sede Regional de
Ribeirão Preto do CREF4/SP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3391, de 04 de março de 2022.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.508, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva em 24/11/2025, resolve:
Art.1º - Nomear a Sr.ª Lilian Cardeal da Silva, ocupante atualmente da função
de confiança de Chefe do Cartório de Processos Éticos, para ocupar o emprego em
comissão de Diretora de Processos Disciplinares e Éticos, durante o período de gozo de
férias do servidor Sr. Victor Roncatto Piovezan, compreendido entre os dias 05/01/2026 e
19/01/2026.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretora de Cartório de Processos Éticos, a Sr.ª Lilian Cardeal da Silva receberá os salários
na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação
alterada pela Resolução CREF4/SP nº 150/2022 somente durante o período mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.509, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 24/11/2025, resolve
Art.1º - Nomear o Sr. Rafael Freitas Mota, ocupante atualmente da função de
confiança de Chefe de Fiscalização I para ocupar o emprego em comissão de Diretor de
Fiscalização, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Bruno Pavan Aloia,
compreendido entre os dias 05/01/2026 e 19/01/2026.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretor de Fiscalização do CREF4/SP, o Sr. Rafael Freitas Mota receberá os salários na
forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente
durante o período mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.510, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 24/11/2025, resolve
Art.1º - Nomear a Sr.ª Natalia Dias Rogovschi, ocupante da função de confiança
de Encarregada do Departamento de Recursos Humanos, para ocupar o emprego em
comissão de Diretora de Recursos Humanos, durante o período de gozo de férias da
servidora Sr.ª Alessandra Aparecida Alves, compreendido entre os dias 12/01/2026 à
31/01/2026.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretora de Recursos Humanos, a Sr.ª Natalia Dias Rogovschi, receberá os salários, na
forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente
durante o período mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela
Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
81/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 05 de janeiro de 2026, a empregada pública
concursada
Regina Mori,
matriculada
sob
o nº
586,
do
cargo de
Supervisor
Administrativo.
Parágrafo Único. A partir do dia 06 de janeiro de 2026 o cargo acima
referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades
até o dia 05 de janeiro de 2026, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria COREN-SP/DIR/062/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2023.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário