DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800020
20
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de milho e soja.
Processo nº: 21016.006430/2025-01
141.Motivo da solicitação: Registro (07/11/2025)
Requerente: Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda
Marca comercial: TALARO BCA1.1; RUSTAR; TALAREX e MYCOSHIELD
Nome comum: Talaromyces stollii
Classe de Uso: Fungicida microbiologico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico Ferrugemasi¸tica (Phakopsora pachyrhizi)
Processo nº: 21016.007163/2025-81
142.Motivo da solicitação: Registro (07/11/2025)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Marca comercial: DEF-MIC-101-24A
Nome comum: Bacillus thuringiensis
Classe de Uso: Inseticida Microbiológica
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de
Processo nº: 21016.007435/2025-42
143.Motivo da solicitação: Registro (07/11/2025)
Requerente: Brandt Soluções em Agricultura Ltda
Marca comercial: BRANDT # 7
Nome comum: Calidifontibacillus erzurumensis cepa BRANDT # 7
Classe de Uso: Nematicida e Fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Em qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico
Heterodera
glycines 
(Nematoide-cisto-da-soja),
Meloidogyne
incógnita
(Nematoide-das-galhas), Pratylenchus brachyurus (Nematoide-daslesões),
Macrophomina phaseolina (Podridão-cinzenta-do-caule), Meloidogyne javanica
(Nematoide-das-galhas)
Processo nº: 21016.007584/2025-10
144.Motivo da solicitação: Registro (07/11/2025)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Marca comercial: DEF-MIC-061-23A
Nome comum: Bacillus fungorum
ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
1. De acordo com o § 4º do Art. 7º da Portaria Conjunta SDA_MAPA-
IBAMA-ANVISA nº 2, de 29-09-2023, publicada no DOU de 03/11/2023, considerando o
disposto na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto nº 4.074, de 4 de
janeiro de 2002, e o que consta do processo-Sei nº 21000.055955/2025-31.
2. O titular de registro deverá manter todas as embalagens utilizadas para
os produtos técnicos e formulados atualizadas junto ao Sistema Agrofit do Ministério
da Agricultura e Pecuária ou no SISPA.
3. O titular de registro dos produtos técnicos e formulados é o responsável
por inserir os dados digitalizados das embalagens utilizadas junto ao Sistema Agrofit
4. As inclusões ou exclusões de embalagens utilizadas em Produto Técnico
e Produto Formulado, desde que a capacidade de acondicionamento, tipo, matéria,
característica e lavabilidade para fins de inclusão estejam contemplados no "Manual de
Diretrizes sobre Embalagens de Agrotóxicos e Afins",
5. Caso a embalagens utilizadas não conste no "Manual de Diretrizes sobre
Embalagens de Agrotóxicos e Afins" deverá ser incluído e anexado o documento de
aprovação da embalagem emitido pelo Ibama no Sistema AgroFit.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido:
Processo nº: 21016.007664/2025-67
145.Motivo da solicitação: Registro (07/11/2025)
Requerente: MORSOLETTO CONTROLE BIOLOGICO LTDA
Marca comercial: TRICHODERMA BIOSIC
Nome comum: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: em qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum
Processo nº: 21016.007353/2025-06
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA