DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233116 - O Mistério da Água
ASSOCIACAO CULTURAL DOS PAMPAS
CNPJ/CPF: 19.405.972/0001-94
Cidade: São Gabriel - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410197 - 2° Festival de Esquetes Teatrais ACPL
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413517 - MINHA NOVA GINECOLOGISTA
CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.041.064/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413573 - 20 minutos daqui
MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.269.203/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414058 - Projeto Rio Grande
ACUSTICA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.332.004/0001-80
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414978 - OFICINAS CULTURAIS NOVA ALVORADA
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244890 - Projeto Beija-Flor - Etapa X / Dança na Educação
ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30
Cidade: Mococa - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas
EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248291 - Plano anual Armazém da Utopia
INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249588 - 1a CARAVANA MEU PEQUENO UNIVERSO
FABIANO ANTONIO MOREIRA
CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510851 - Cabocla da Mata - Circulação Nacional
CABOCLA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 53.961.976/0001-97
Cidade: Vicência - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513552 - PALCO: Encontros em Movimentos
LEANDRO DE OLIVA COSTA PENHA - ARTES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.827.524/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252617 - OFICINAS ARTISTICAS ACPL 2
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253042 - ARTE PARA VIDA - 3ª EDIÇÃO
UNIAO CRISTA - ASSOCIACAO SOCIAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 73.794.810/0002-11
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253849 - Festival Acessa BH
VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254088 - Eu, Você & Todo Mundo - Nova Circulação
OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254173 - Dona Vermelhinha e Sua Turminha em: Cantando e Doando
AMESA: A MUSICA ESTA NO SANGUE
CNPJ/CPF: 40.386.870/0001-65
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254179 - Caminhos da Terra
ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU
CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254186 - INVERNADA ARTÍSTICA E CULTURAL
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PROVINCIA GAUCHA
CNPJ/CPF: 39.694.442/0001-10
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254195 - Cultura para Todos
PROJETO CRIANCA CIDADA
CNPJ/CPF: 13.097.800/0001-14
Cidade: Campo Bom - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254221 - Nene no cruzamento mais famoso de SP.
CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254227 - ACADEMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL - 2026
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO
TUCURUVI
CNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254235 - As Aquarelas de Emílio Santiago
GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254240 - FESTCAM - FESTIVAL CAPIXABA DE MÚSICA
INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU
CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254246 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração - módulo 2
ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES - ACV
CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254247 - TODAS AS COPAS DO MUNDO - O MUSICAL
M J S DOS SANTOS RELIGAR COMUNICACOES
CNPJ/CPF: 11.416.452/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254248 - VIDIGAL, MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS
SPIRA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254250 - Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do
negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande
INSTITUTO PORTELA CULTURAL
CNPJ/CPF: 24.048.026/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254251 - CONEXÃO MATERNA 4a EDIÇÃO - UM PROJETO POÉTICO PARA TECER VOZES,
CORPOS E AFETOS.
RIOS EVENTOS E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.857.154/0001-05
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254254 - Carnaval 2026 - Grupo Especial
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026