DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258126 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja de SantAnna, em Armação dos
Búzios
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258130 - Trançando Raízes: Tecendo Saberes e Rendas
REDE POSTINHO DE SAUDE ORGANIZACAO DE SAUDE PREVENTIVA MULTIDISCIPLINAR
SOCIAL
CNPJ/CPF: 13.506.080/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258131 - PROJETO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TIMON(MA)
IEDA MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.357.343-**
Cidade: Timon - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258132 - Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá - Agbára do Recôncavo
62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04
Cidade: Muritiba - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258133 - Os Gurutubanos: uma história
de resistência e força da identidade
cultural.
CONSELHO DOS REMANESCENTE DE QUILOMBO DOS PALMARES DO MUNICIPIO DE
JA I BA - M G
CNPJ/CPF: 11.767.518/0001-71
Cidade: Jaíba - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258134 - Cozinha Criativa: Mulheres que Inspiram
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - AMIGOS SOLIDARIOS DE PARNAIBA
CNPJ/CPF: 49.799.515/0001-92
Cidade: Parnaíba - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258135 - Brasília Feita à Mão
ALCIONE GONCALVES PESSOA
CNPJ/CPF: ***.590.971-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258178 - RAIZES DE COURO: ARTE E TRADIÇÃO
ASSOCIACAO CULTURAL EITA
CNPJ/CPF: 59.137.773/0001-67
Cidade: Verdejante - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258186 - Memória Brincante - Transmitindo Saberes Ancestrais
GILDETE ARAUJO DE MELO
CNPJ/CPF: ***.253.735-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258204 - Cultura em Trânsito.
LUIZ ANTONIO FERREIRA LOURENCO
CNPJ/CPF: ***.982.889-**
Cidade: Mafra - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258215 - Orquestra de Berimbau do Recôncavo (OBRE): saberes e fazeres da
capoeira
GRUPO DE CAPOEIRA E MANIFESTACOES CULTURAIS TRADICAO QUILOMBOLA
CNPJ/CPF: 29.904.732/0001-98
Cidade: Santo Amaro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258222 - Projetos arquitetônicos e complementares para restauro e ampliação do
Castelinho Bracher em Juiz de Fora e ações de salvaguarda do seu acervo
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258229 - Corrida Cultural Boi de Morros
ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE
CULTURA POPULAR E ARTE -
ABOIARTE
CNPJ/CPF: 24.825.815/0001-78
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258512 - Restauração da Matriz de São José das Três Ilhas, Belmiro Braga - MG
MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA
CNPJ/CPF: 21.606.025/0001-03
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258729 - Inventário Municipal de Referências Culturais de São Cristóvão
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Cidade: São Cristóvão - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258731 - Projeto Cultural - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia
Comercial Produtiva
ASSOCIACAO
CULTURAL 
AFRO-BRASILEIRA
CENTRO 
ESPIRITA
PAI 
MANOEL
DE
A R U A N DA
CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258733 - Restauração da Estação de Rodrigo Silva
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258749 - Sentinelas da Memória: Formação de Guias Culturais e Ambientais
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PACOTI
CNPJ/CPF: 26.619.826/0001-27
Cidade: Pacoti - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258764 - Rolé Carioca - 14º Edição
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258765 - PROJETO COMPLEMENTAR DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS
CASAS DE CULTURA POPULAR, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DOS AUDITÓRIOS E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FUNDACAO JOSE AUGUSTO
CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258769 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Centro-Norte MG
INSTITUTO SERRANA O.N.G
CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04
Cidade: Serro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258796 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora Achiropita - 1ª etapa
OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA
CNPJ/CPF: 62.798.699/0008-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258823 - Capela São Francisco de Assis: Patrimônio em Restauração
ASSOCIACAO ZELADORA DA IGREJA SAO FRANCISCO DE RIO PARD
CNPJ/CPF: 95.000.394/0001-94
Cidade: Rio Pardo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258837 - Carnaval das Memórias
AMEIXA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.373.517/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258840 - Restauração, Conservação e Requalificação do Casarão do Registro do
Paraibuna em Simão Pereira - MG.
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258859 - O Samba Conta a História: Cultura, Resistência e Identidade Brasileira
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LIBERDADE
CNPJ/CPF: 58.378.381/0001-27
Cidade: Cosmópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258937 - Restauro da Estação Ferroviária Mantiqueira - Fase I - Projetos Arquitetonicos
e Tecnicos Complementares
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258943 - Restauro da Estação Ferroviária Chapeu D uvas - Projetos Arquitetonicos e
Estruturais
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258998 - Laboratório Omofufun: arte, educação e cultura afro-brasilera
DANIELA BRAGA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.031.891-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259000 - CIDADÃO CONSIDERANDO
ASSOCIACAO MESTRE TONI VARGAS
CNPJ/CPF: 59.979.162/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026