DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/100009 - DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 60.993.193/0001-50 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/102188 - DPF/TLS/MS, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
50.844.182/0029-56, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 3729/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/103574 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento,
válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa LFZ
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.597.216/0001-02, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº
3720/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/104131 - DPF/PFO/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida
à
empresa
INVIOLAVEL SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
nº
05.120.497/0001-03,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta
Armada, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3890/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/108927 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U.,
concedida à
empresa MANANCIAL
SEGURANÇA PRIVADA
LTDA, CNPJ
nº
21.045.383/0002-75, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 3874/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/111227 - DPF/ILS/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento
de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa HOTEL VILLAGE FAROL
DA TOROROMBA LTDA, CNPJ nº 34.297.267/0001-04, para atuar na Bahia.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/111353 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa CATARATASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 48.346.681/0001-70,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no
Paraná, com Certificado de Segurança nº 3857/2025, expedido pelo DREX/SR/P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/115017 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa PRORIO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 58.418.595/0001-80,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no
Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3776/2025, expedido pelo DRE X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/118968 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento,
válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEGURO
SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0007-69, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Alagoas, com Certificado de
Segurança nº 3885/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/118975 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0006-88, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com
Certificado de Segurança nº 3/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/119882 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa J. A. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.816.182/0001-55, sediada
no Amapá, para adquirir:
Da empresa cedente NOVA CANAA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ nº
47.523.598/0001-67:
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 28, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/121673 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa
NACIONAL DISTRIBUIDORA DE CARNES BEEF LTDA, CNPJ nº 16.995.395/0002-20, para atuar em
Goiás.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 29, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/122144 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa
JUNDFORCE CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
49.862.514/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
900 (novecentas) Munições calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados2 (dois)
dardos energizados para arma de choque elétrico2 (dois) Espargidores de agente químico
lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/122243 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SHOMER CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 60.955.844/0001-18,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
690 (seiscentas e noventa) Munições calibre 12
6000 (seis mil) Espoletas calibre 38
1000 (um mil) Estojos calibre 38
970 (novecentos e setenta) Gramas de pólvora
6000 (seis mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/122338 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à
empresa MANAUS PROTECTION ACADEMIA DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGIL, CNPJ nº
10.418.180/0001-80, sediada no Amazonas, para adquirir: