DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna
público a transferência de titularidade e produção dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor ALMEXX DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 10.683.267/0001-
84, e produzidos pela ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA, CNPJ 03.805.416/0001-75, para a PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 62.519.997/0001-48, pelas razões constantes
do Processo Administrativo ANP 48600.202652/2025-19.
. .R EG I S T R O
.P R O C ES S O
.MARCA COMERCIAL
.GRAU SAE
.NÍVEL DE DESEMPENHO
. .20150
.48600.201496/2020-56
.XXTREME EXTRA GEAR
.85W140
.API GL-5
. .20150
.48600.201497/2020-09
.XXTREME EXTRA GEAR
.90
.API GL-5
. .20190
.48600.201601/2020-57
.XXTREME PREMIUM
.5W30
.API SN, ILSAC GF-5.
. .20234
.48600.201598/2020-71
.XXTREME ROAD SIDE
.20W50
.API SL
. .20249
.48600.201499/2020-90
.XXTREME MOTO SPORT 4T
.20W50
.API SL, JASO MA2.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público
o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.993.396/0001-20, pelas razões constantes
do Processo Administrativo ANP 48600.203609/2025-62.
. .R EG I S T R O
.MARCA COMERCIAL
. .23817
.MOTORS 4T SCOOTER
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2021, e
o que consta do Processo ANP nº 48610.207092/2022-19, resolve:
Art.
1º
Fica autorizada
ao
exercício
da
atividade de
produção
de
biocombustíveis a CB BIONERGIA LTDA., CNPJ nº 43.355.094/0001-24.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.207092/2022-19, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CB
BIONERGIA LTDA., CNPJ nº 43.355.094/0001-24, com capacidade de produção de 43 m³/d
de etanol hidratado, localizada na BR 287, KM 409, 3600, INTERIOR, Santiago - RS,
respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 13, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2021, e
o que consta do Processo ANP nº 48610.203460/2025-01, resolve:
Art.
1º
Fica autorizada
ao
exercício
da
atividade de
produção
de
biocombustíveis a IRUPE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 50.461.272/0001-67.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 14, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.203460/2025-01, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da IRUPE
BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 50.461.272/0001-67, com capacidade de produção de
0,15 m³/d de etanol hidratado, localizada na RUA PERNAMBUCO 1-08, bairro Vila Coralina,
Bauru-SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICÍUS QUINTANILHA WERNER
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.234997/2025-12, resolve: autorizar a
empresa ORIGEM ENERGIA S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior
no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
.CNPJ
.
.32.021.201/0001-61
.
.32.021.201/0009-19
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MA0251804
.AUTO POSTO L CLEMENTINO LTDA
.28.524.997/0003-60
.48610.230678/2025-20
. .PR/SP0251806
.AUTO POSTO MEDICINE BOW II LTDA
.62.789.629/0001-10
.48610.234743/2025-96
. .P R / BA 0 2 5 1 8 0 7
.AUTO POSTO SOUZA LTDA
.55.797.577/0001-68
.48610.224631/2025-27
. .PR/PR0251798
.CENTRAL DO COMBUSTIVEL LTDA
.56.179.002/0001-44
.48610.231276/2025-42
. .P R / BA 0 2 5 1 7 9 9
.COUTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.48.776.353/0001-04
.48610.235029/2025-15
. .PR/RS0251803
.DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS MINUSSI
SF
LT DA
.63.707.221/0001-14
.48610.200084/2026-75
. .PR/MA0251796
.F A F SILVA
.49.551.358/0001-00
.48610.228068/2025-66
. .PR/CE0251805
.HN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
.04.138.490/0002-29
.48610.231023/2025-79
. .PR/CE0251808
.K F AUTO POSTO LTDA
.53.388.530/0001-15
.48610.235120/2025-31
. .PR/MA0251802
.L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
.12.125.791/0031-80
.48610.234708/2025-77
. .PR/PE0251795
.MADALENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.61.899.053/0001-80
.48610.200070/2026-51
. .PR/MG0251801
.POSTO DE COMBUSTIVEIS LAGOA VERDE LTDA
.55.680.659/0001-28
.48610.232067/2024-35
. .PR/AM0251797
.POSTO
RESERVA
INGLESA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.50.623.335/0001-34
.48610.200103/2026-63
. .PR/CE0251800
.POSTO
ROMA
16
ROSADO
&
MAGALHAES
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.60.057.442/0001-04
.48610.200150/2026-15
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0464027
.A C TSUBAKI DE PAULA COMERCIO DE GAS LTDA
.63.776.189/0001-29
.48610.200186/2026-91
. .GLPMG0464029
.COMERCIAL ACG LTDA
.18.335.779/0001-61
.48610.200092/2026-11
. .GLPGO0464022
.DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.39.747.836/0005-13
.48610.200096/2026-08
. .GLPSE0464025
.E W M FERREIRA COMERCIO DE GAS & AGUA
.61.443.975/0001-89
.48610.231811/2025-65
. .GLPMG0464034
.GL GAS DISTRIBUIDORA LTDA
.10.875.814/0002-04
.48610.234883/2025-64
. .GLPSP0464019
.HERREIRA GAS LTDA
.63.560.652/0001-09
.48610.233326/2025-26
. .GLPRJ0464036
.HL COMERCIO DE GLP E BEBIDAS LTDA
.62.061.583/0001-18
.48610.200098/2026-99
. .GLPMG0464032
.JULIO CEZAR DA SILVA FERNANDES
.64.068.097/0001-57
.48610.200232/2026-51
. .GLPMG0464038
.LAGOA GAS LTDA
.04.631.886/0001-22
.48610.232277/2025-12
. .GLPPI0463986
.LUMA GAS E TRANSPORTES LTDA
.63.235.668/0001-38
.48610.200109/2026-31
. .GLPPI0464014
.P C DE MACEDO LTDA
.63.825.311/0001-00
.48610.200151/2026-51
. .GLPMA0463989
.PORTO GAS LTDA
.00.321.965/0003-48
.48610.234816/2025-40
. .GLPSP0463992
.RVL COMERCIO DE GAS LTDA
.63.502.570/0001-08
.48610.200117/2026-87
. .GLPSP0464012
.SAO MIGUEL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.64.039.703/0001-06
.48610.200136/2026-11
. .GLPSP0464017
.SOROCABA GAS E AGUA LTDA
.63.613.592/0001-37
.48610.232166/2025-06
. .GLPRN0463976
.VICENTE GAS LTDA
.61.749.680/0001-35
.48610.233986/2025-15
. .GLPSC0463994
.W.P COMERCIO DE GAS E AGUA - LTDA
.62.059.300/0002-84
.48610.200036/2026-87
BRUNO VALLE DE MOURA
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