DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ITACOLOMI EMPRESAS DE IPATINGA LTDA / 66.298.860/0001-61
25351.040056/2014-51 / 7094821
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0010995269
--------------------------------------
ORTOLINS
DISTRIBUIDORA 
DE
IMPLANTES 
MEDICO
HOSPITALARES 
LTDA
/
57.884.175/0001-26
25351.078319/2025-58 / 8317627
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1632363259
--------------------------------------
RODRIGUES GUERRA LTDA / 69.598.472/0001-94
25351.504892/2014-78 / 7279284
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0012007269
--------------------------------------
GREENTEX QUIMICA LTDA / 04.973.218/0001-83
25351.193832/2025-78 / 8330925
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1636243258
--------------------------------------
TAF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 44.387.638/0001-00
25351.280483/2022-81 / 7903837
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0010760261
--------------------------------------
COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA /
44.899.747/0001-07
25351.152679/2022-86 / 8251775
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1636687253
--------------------------------------
GREENTEX QUIMICA LTDA / 04.973.218/0001-83
25351.193162/2025-90 / 2116051
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
70935 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1636179258
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1573-01
25351.451748/2016-93 / 7484841
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0009623264
--------------------------------------
VITOR TESSMER RODEGHIERO LTDA / 51.594.332/0001-82
25351.917984/2024-96 / 5065237
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0008964262
--------------------------------------
N&LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 36.449.970/0001-16
25351.443079/2024-96 / 2101274
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 1632366258
RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°.
344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
PAMAN LTDA / 57.704.712/0001-09
25351.232763/2025-25 / 1422856
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1608369251
--------------------------------------
HOLTEC PHARMA LTDA / 62.398.348/0001-36
25351.236163/2025-36 / 1422106
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1625344252
--------------------------------------
NOVA FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 30.786.409/0001-46
25351.236392/2025-51 / 1422110
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1626507252
--------------------------------------
MABA 15 MANIPULACAO FARMACEUTICA LIMITADA / 57.551.534/0001-23
25351.232879/2025-64 / 1422860
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1608620255
--------------------------------------
BANGU FARMA MANIPULAÇÃO LTDA / 44.386.730/0001-48
25351.232762/2025-81 / 1422842
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1608368254
--------------------------------------
MALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 34.656.387/0002-31
25351.000491/2026-87 / 1422765
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0002222264
--------------------------------------
TRUE LIFE MAGISTRAL LTDA / 27.114.833/0001-30
25351.236726/2025-96 / 1422141
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1628999250
RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
COPEXMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR
LTDA /
44.899.747/0001-07
25351.163423/2022-02 / 1278811
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1636686257
--------------------------------------
MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 26.174.873/0001-04
25351.183260/2025-19 / 1418423
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1633393259
--------------------------------------
CRINETICS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA / 47.565.229/0001-37
25351.958288/2024-30 / 1306537
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1638174253
--------------------------------------
ARXMED DISTRIBUICAO LTDA / 63.211.240/0001-55
25351.227734/2025-41 / 1421470
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1638341257
--------------------------------------
Transiris Transportes Rodoviários LTDA / 10.580.796/0001-52
25351.467203/2017-80 / 1169216
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1638086257
25351.467203/2017-80 / 1169216
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1638069255
--------------------------------------
SUBSTANCIA ATIVA LTDA / 04.152.184/0001-66
25351.009626/01-13 / 1353261
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1638993254
RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais,
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
CURAMED 
DISTRIBUIDORA 
E 
IMPORTADORA 
DE
PRODUTOS 
MÉDICOS 
LTDA 
/
32.541.706/0001-57
25351.208276/2019-01 / 3085736
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0009721266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0028-77
25351.678948/2023-11 / 5029233
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0011747269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DAIANE APARECIDA SIGNOR PEREIRA / 11.106.039/0001-04
25351.663512/2009-79 / 0639016
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0009591265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CURAMED 
DISTRIBUIDORA 
E 
IMPORTADORA 
DE
PRODUTOS 
MÉDICOS 
LTDA 
/
32.541.706/0001-57
25351.208287/2019-83 / 4008589
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0009698264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ALQUIMILLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP / 69.313.286/0001-61
25004.001564/93 / 1339441