DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2602.01/2019 – PMF - SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Turismo e Cultura CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras do Registro de Preços: H. F. Rocha do Vale Empreendimentos - ME -
CNPJ Sob Nº 10.413.776/0001-97 - Lote 1 – Estruturas, com valor global de R$ 617.060,00 (seiscentos e dezessete mil e sessenta reais); Lote 7- Divulgação
e Comunicação, com valor global de R$ 69.497,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais cinquenta centavos) e Lote 8 - Show Pirotécnico,
com valor global de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais); Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP - CNPJ Sob Nº 07.311.274/0001-
40; M C Barbosa Eventos e Serviços – ME - CNPJ Sob Nº 10.868.264/0001-15 - Lote 2 - Gerador de Energia, com valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e
oito mil reais) e Lote 5 - Atrações Musicais, Culturais e Artísticas, com valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); DDK Locações e Serviços
para Eventos EIRELI – ME - CNPJ Sob Nº 05.097.482/0001-63 - Lote 4 - Sonorização e Iluminação, com o valor global de R$ 293.000,00 (Duzentos e
noventa e três mil reais); Saniq, Locação de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA – ME - CNPJ Sob Nº 05.104.410/0001-04; Lote 3 - Banheiros Químicos,
com o valor global de R$ 52.993,92 (Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos); Guiatelli Publicidade & Eventos
EIRELI – ME - CNPJ Sob Nº 00.430.571/0001-66, Lote 6 - Apoio, Produção e Filmagem – com valor global de R$ 200.500,00 (duzentos mil quinhentos
reais), Lote 9 - Confecção de Velas e Embarcações para Regata, com valor global de R$ 12.200,00 (doze mil duzentos reais); M C Barbosa Eventos e Serviços
– ME - CNPJ Sob Nº 10.868.264/0001-15, Lote 10 - Decoração, com o valor global de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais). Prazo de validade da Ata
de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1102.01.2019/PP/SRP. Objeto: registro
de preços para eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas;
painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração
para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Signatários: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura. Edilson Cesar
Cardoso de Araujo – Representante Legal da empresa Guiatelli Publicidade & Eventos EIRELI – ME; Diego Gomes Bastos – Representante Legal da
empresa DDK Locação E Serviços para Eventos EIRELLI - ME; Elpidio Luiz Pereira Neto – Representante Legal da empresa Saniq Locação de Banheiros
Químicos e Toldos LTDA - ME; Herlon Fernandes Rocha do Vale – Representante Legal da empresa H. F. Rocha do Vale Empreendimentos - ME; Francisco
Robson Maciel – Representante Legal da empresa Timbaleira Banda e Eventos LTDA - ME; Júlio Cesar Ribeiro de Brito – Representante Legal da empresa
M C Barbosa Eventos e Serviços - ME. Data da assinatura do Contrato, 26 de fevereiro de 2019. Prefeitura Municipal de Fortim, 01 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Decreto Nº. 0103009/2019 Barbalha/CE, 01 de março de 2019. Dispõe sobre a homologação
do resultado final classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, realizado através do edital Nº. 002/2018, e dá outras
providências correlatas. O Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, Argemiro Sampaio Neto, no uso de suas atribuições e de conformidade com o
Edital Nº. 002/2018, de 16 de Agosto de 2018, Considerando, o resultado final classificatório do Concurso Público realizado pelo Instituto CONSULPAM
Consultoria Público-Privada; Decreta: Art. 1º - Fica homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Concurso Público do Município de
Barbalha, referente ao Edital Nº. 002/2018, de 16 de Agosto de 2018, realizado sob total responsabilidade do Instituto CONSULPAM Consultoria Público-
Privada, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos as listagens insertas no sítio eletrônico institucional
da empresa CONSULPAM. Parágrafo Único – A referida homologação é para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo período
de validade do certame. Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados, através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal e em jornal
de Circulação Regional, contendo o prazo e o local de apresentação, obedecidas as normas constantes do Edital nº. 002/2018, inclusive quanto à ordem
classificatória, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para
apresentação. Art. 3º - Este Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, por ato do Executivo
Municipal para atender o interesse público da administração. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições
em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha. Estado do Ceará, 01 de março de 2019. Argemiro Sampaio Neto - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº SS-PE002/19. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material de
laboratório, consumo odontológico, instrumental odontológico, equipamentos odontológicos, instrumental hospital e Suplemento Alimentício para o CAF,
para atender as necessidades do Município de Independência/CE. Contratados(as) - Valor Global; FISIOFORT Comercio e Representacoes de Produtos
de Fisioterapia e Reabilitacao Fisica LTDA ; CNPJ: 11.019.036/0001-33 - R$ 401.617,98 (quatrocentos e um mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e
oito centavos); Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA; CNPJ: 01.722.296/0001-17 - R$ 763.193,82 (setecentos e sessenta e três
mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA; CNPJ: 09.485.574/0001-71; R$ 592.859,77 (quinhentos
e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos); Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA;
CNPJ: 16.902.612/0001-00 - R$ 206.919,57 (duzentos e seis mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos); MED Donto Comercio de
Produtos Hospitalares LTDA; CNPJ: 69.366.326/0001-33 - R$ 174.590,24 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte quatro centavos);
Vigência do(s) Contrato(s): até 31.12.2019. Assinam pelos Contratados: Antonio Adriano Gomes Teixeira; José D’ Almeida; Reginaldo Luiz Peres Junior;
Frederico Ernesto Nobre de Melo; Olavo Machado Medeiros. Assina pela Contratante: Antonia Izelda de Araujo Maia. Independência/Ce, 07.02.2019.
Antonia Izelda de Araujo Maia - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - Ata de Registro de Preços nº 01.009/2019-PP -
Pregão Presencial Nº 01.009/2019-PP. Ata de Registro de Preços de Nº. 01.009/2019-PP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº
8.666/93 e 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 01/02/2019. VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação. Fornecedores:
T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA: R$ 1.070.788,14 (um milhão, setenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e catorze centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES JUNTO AS SECRETARIAS ABAIXO CITADAS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 ÀS 14:00
HORAS. MÍRIA EUGENIA HOLANDA AGUIAR - Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde e Saneamento; SUSENILDA COSTA RODRIGUES
– Secretária/ Ordenadora da Secretaria de Educação; FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE ARAÚJO - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria
de Assistência Social; FRANCISCO ROGINALDO ROCHA - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e
Serviços Urbanos; ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS - Secretário/ Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito; MARIA ALDENIR ALMEIDA
CAVALCANTE – Secretária/ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Ubajara - CE, 28 de fevereiro de 2019. Francisco Alysson
Alves Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 10.001/2018
- SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados o
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, da Concorrência Pública, supramencionada, com fins a construção de sistema de abastecimento
de água das Localidades: Quatro Bocas, Carro Quebrado, Volta, Esperança, Grossos e Murim. Foi declarado inabilitadas, as seguintes empresas: 01, Grife
Decore Arquitetura e Engenharia EIRELI ME; 02. VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; 03. Engebrasil Engenharia do Brasil LTDA ME. Foram
Habilitadas, as empresas: 01. WM Construções LTDA; 02, Construtora Beija Flor LTDA EPP; 03. Orcalp Projetos Construções e Serviços LTDA; 04.
CSB Construtora Santa Beatriz LTDA EPP; 05. Construtora Construnova LTDA, por cumprirem todas as normas do edital referente a fase de habilitação.
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso os envelopes das
Propostas de Preços será aberto no 12 de março de 2019, as 15h:00min. O resultado do julgamento encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344-8802, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.phpilicitacao/abertas . À Comissão.
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MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - CNPJ(MF) 09370323/0001-41 - NIRE 23300027736 - Edital de Convocação - Ficam
convocados os Srs. Acionistas, na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas no dia 11/03/2019, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Des. Leite Albuquerque, nº 635, salas 701/702, aldeota, CEP 60.150-150, Fortaleza/CE,
a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: DA AGE: 1. Discutir e votar o laudo de avaliação do preço estimado da companhia; 2. Outros assuntos
de interesse da Companhia. DA AGO: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do Exercício findo
em 31/12/2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Paulo Alencar Porto Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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