DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR
a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cap QAO (0420326845)
PAULO ROBERTO MENDES QUINELATO, para o Ministério da Defesa, constante da Portaria
- C Ex nº 1.783, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 226,
Seção 2, de 27 de novembro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0758547525) CESAR ALEX BARROS TORRES, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE, em 31 de
janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (0101996015) PAULO FELIX DA SILVA FILHO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 31
de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o 3º
Sgt R/1 (1143365334) AILTON BARRETO
RODRIGUES, na Secretaria de Economia e Finanças, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente a Seção
de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de
2026, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1182914539) JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (1182914539) JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0203706940) TEMÍSTOCLES DA ROCHA TORRES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0203706940) TEMÍSTOCLES DA ROCHA TORRES, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0202882940) RICARDO SÉRGIO DE SOUZA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31
de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0202882940) RICARDO SÉRGIO DE SOUZA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Assuntos Institucionais, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (1181845130) DÉO FERNANDES CORDEIRO, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Processos
Administrativos da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da
Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181653831) ROMILDO ANDRADE DE CARVALHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1181653831) ROMILDO ANDRADE DE CARVALHO, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64098.008205/2025-41
Notificação: Venho, por meio deste,
notificar vossa senhoria sobre a
averiguação por parte desta organização militar, em sede de sindicância, das circunstâncias
que envolvem a verificação para apurar possível irregularidade administrativa, e
consequente dano ao erário por parte da sindicada. Sindicada: Ex pensionista vinculada a
esta unidade militar, Maria José Moraes da Silva. Sindicante: 1º Ten Arigilvan Ferreira da
Silva Júnior. A inquirição com o encarregado da sindicância está marcada para o dia
14/01/2025 às 13h na Seção de Licitações do 32º BIL Mth, endereço: Rua Duque de Caxias,
S/N, Vila Militar, Petrópolis/RJ. Telefone: (21) 2519-4752.
TC DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
– PORTARIA Nº 1-SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o Inciso II do Art.
104 e Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6880/1980, sem as alterações da Lei nº 13.954/2019,
resolve:
R E FO R M A R
considerar reformado, o Tenente-Coronel (Idt 100076760-6) JOSE RIBEIRO DE
CARVALHO, por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 7 SET 1991.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(118206433-5)
ABDIAS DE SOUZA REIS
DC T;
Cap QAO
(030933114-8)
ADRIANO DALOSTO BULSING
3º RC Mec;
Cap QAO
(042020704-5)
ALBERTO NASCIMENTO ANDRADE JUNIOR
CMF;
Cap QAO
(042041214-0)
ANTONIO MARCOS DA CRUZ
Cmdo 2ª RM;