DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 53500.001217/2026-18, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 5 de janeiro de 2026, do cargo efetivo
de Técnico Administrativo ocupado pelo servidor ANDRÉ DOS SANTOS AMANCIO, matrícula
Siape nº 1745121, em virtude de exoneração a pedido.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1394, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU
de 2 de janeiro de 2026, retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS
RAMOS KERN (...)"
Leia-se: "Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
(...)"
Onde se lê: "Nomear, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS
RAMOS KERN (...)"
Leia-se: "Nomear, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN (...)"
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO CORRÊA BOMFIM, matrícula Siape nº 1392661,
para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da
Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no
período de 12 a 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 10, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, página 5,
Onde se lê: "Designar IZABEL MACHADO DA COSTA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de
Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da
Cultura",
Leia-se: "Designar IZABEL MACHADO DA COSTA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de
Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura,
dispensando-a da função que atualmente ocupa".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO BRASILEIRO
DE
MUSEUS SUBSTITUTO
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 10, inciso III, da Portaria Minc
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 25 de abril de 2025, em
conformidade com a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024, e tendo em vista
o constante dos autos do Processo nº 01415.002387/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
a servidora PATRICIA DOLUB, matrícula SIAPE nº 1703678, ocupante do cargo de Analista
I, Classe "C", Padrão II, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II e art. 26, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da aposentadoria concedida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº
689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01436.000001/2026-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABIANA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula Siape nº 3431418,
para exercer o encargo de Diretora Substituta, código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência
do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 1º a 5 de janeiro de 2026, convalidando
os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº
689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01415.000004/2026-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CLAUDEILSON SANTOS DE MORAIS, matrícula Siape nº
2046292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete do Instituto
Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de
dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01443.000126/2025-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR BIANCA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1651578, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do
Museu Villa-Lobos, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 5 a 13 de
janeiro de 2026, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 22/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67261.014564/2025-96, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador ANDRÉ
VIANNA VASCONCELOS JUSTO, (Nr Ord 4383052/BACG), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a"
e "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 23/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67200.013837/2025-08, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Intendente
NAIARA LAIS FAVARIM SILVA (Nr Ord 6286909/COMPREP), e incluí-la, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 24/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67124.001201/2025-65, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Primeiro-Tenente
Engenheira JÉSSYCA PATRÍCIA SOUSA DOMINGOS (Nr Ord 7439032/SERINFRA-BR), a contar
de 1º de dezembro de 2025, data da posse, e incluí-la na reserva não remunerada, no
mesmo posto, de acordo com o art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso
I, e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297,
de 1996, e nº 13.954, de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente,
estranho à sua carreira.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 27/GC1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso III, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67284.005729/2025-71, resolve:
ALTERAR a agregação do Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES (Nr Ord
1562215/MDEFESA), constante na Portaria GABAER nº 380/GC1, de 17 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 55, seção 2, de 21 de março de 2023, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 54, de 22 de março de 2023, a fim de declará-lo agregado
de acordo com o artigo 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a partir
de 9 de janeiro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.904/3PC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art.
5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de
outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67710.010635/2025-46, do CLA,
resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CELSO DOS SANTOS OLIVEIRA (Nr Ord
4540425), SIAPE nº 0209436, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia , código
407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga nº 88973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 6.905/3PC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art.
5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de
outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67540.019576/2025-71, da EEAR,
resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a IVANILDA JUVINO DOS SANTOS (Nr Ord
4554817), SIAPE nº
0206743, no cargo de Datilógrafo,
código 481175, classe
"ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 87462.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 6.916/3PC2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art.
5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de
outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.006580/2025-09, do HAAF,
resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LEILA DE BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA
(Nr Ord 4504461), SIAPE nº 1062756, no cargo de Agente Administrativo, código
481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº
92053.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO