DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO
(041991484-1)
ARNALDO SARAIVA E SILVA
Cmdo 22ª Bda Inf Sl;
Cap QAO
(042042784-1)
CARLOS ALBERTO PAULO COSTA
H Mil A Recife;
Cap QAO
(019591863-6)
CLÁUDIO ANTONIO CORRÊA
CMM;
Cap QAO
(019679703-9)
CLAUDIO DE ARAUJO ALHEIROS
Cmdo 1ª RM;
Cap QAO
(042020014-9)
GLÁUCIO SÉRGIO MAIA FERRAZ BARROS
CRO/7ª RM;
Cap QAO
(031769494-1)
HAMILTON FIGUEIREDO CAMARGO
EME;
Cap QAO
(030973434-1)
JEAN ALEX CUSTÓDIO MACHADO
6º BE Cmb;
Cap QAO
(019519563-1)
MARCELO DE PAULA ROCHA
Ba Adm/ Bda Inf Pqdt;
Cap QAO
(042017494-8)
MARCO ANTONIO SERRI SILVA
3º GAAAe;
Cap QAO
(042021594-9)
MOISES CRISTIANO BENITES KISIEL
27º GAC;
Cap QAO
(011204424-3)
REINALDO MAURO MAIA
3º CGEO;
Cap QAO
(020336344-5)
REYNALDO DE SOUZA MEDEIROS
6º BIL;
Cap QAO
(042032724-9)
RICARDO DA SILVA VIEIRA
GSIPr; e
Cap QAO
(042019654-5)
SÉRGIO CÉSAR NASCIMENTO DAS NEVES
7º BEC.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo
com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011103274-4)
MAXWUELL MORAIS DA FROTA
EME;
Cel Int
(011157694-8)
MAURO PEREIRA DE MATTOS
6º CGCFEx;
Cel Art
(011397054-5)
WESLEI JARDIM BATISTA
AMAN;
Cel Com
(011399294-5)
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Cmdo CMN;
Cel Art
(011399774-6)
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO
Cmdo CMNE;
Cel QCO
(033203004-8)
SAMUEL AGOSTINHO WEBBER
DC T;
Cel Dent
(036727223-4)
EDUARDO DE OLIVEIRA
Cmdo 6ª Bda Inf Bld;
Cel QCO
(062352184-6)
JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA
ES D ;
Cel QCO
(062358824-1)
CLÁUDIA MORAIS DA SILVA PEREIRA
EsPCEx;
Cel Inf
(094451203-7)
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO AFFONSO
MD;
Cel Inf
(099979313-6)
BRENO DE LIMA SILVA
Cmdo 4ª Bda C Mec;
Cel Int
(011399924-7)
PAULO DE TARSO DE MELO
CMSP;
Cel Art
(011399594-8)
JEREMIAS LEANDRO DA SILVA SOUZA
EME;
Cel Art
(011399984-1)
SILVANO VILLELA
Cmdo C Av Ex;
Cel Art
(013029544-7)
LUCIANO ROVANI
EME;
Cel Cav
(011104144-8)
RAFAEL ANGELO LISBOA MORAES
Cmdo 3ª RM;
Cel Cav
(011396524-8)
GIOVANI DOS SANTOS REZENDE
C I Av E x ;
Cel Cav
(011397274-9)
CÉSAR DA SILVA SANTOS
AMAN;
Cel Cav
(011102824-7)
FERNANDO AUGUSTO VALENTINI DA SILVA
EME; e
Cel QEM
(112655364-1)
ANDRÉ RICARDO ASSIS DE MATOS
EME.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com
o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(011398534-5)
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
Cel QEM
(018758713-4)
LUIZ HENRIQUE ABREU DAL BELLO
C TEx;
Cel Inf
(011396284-9)
CÁSSIO CÉSAR DE MELLO RIPPEL
Cmdo 11ª Bda Inf Mec;
Cel Inf
(011399564-1)
JANSLEY DE AMORIM SILVA
GSIPr;
Cel Inf
(020354124-8)
RÔMULO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
Cmdo C Av Ex;
Ten Cel Int
(013150584-4)
ELISSANDRO SOARES DA COSTA
DC T;
Ten Cel Dent
(013050244-6)
ROSANA KALAOUN
Cmdo 3ª RM;
Ten Cel QCO
(062367214-4)
GIANA ELVIRA DE OLIVEIRA MARQUES
EC E M E ;
Ten Cel QCO
(062367554-3)
PATRICIA FLASMO DE OLIVEIRA
CMPA; e
Cel Com
(101027184-7)
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR
Cmdo 10ª RM.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo
com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria
- DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(011154374-0)
DOUGLAS MACHADO MARQUES
EME;
Cel QEM
(011399304-2)
DANILO HABERMANN
Cmdo 11ª Bda Inf Mec;
Cel QCO
(062367644-2)
SANDRA NASCIMENTO DA HORA
C CO P A B ;
Cel Inf
(018754933-2)
LEONARDO SANTOS DE CASTRO FREITAS
Cmdo 3ª RM; e
Cel Inf
(127539513-3)
JULIO CESAR AUGUSTO ROMÃO FARIA DE SOUZA
Cmdo 5ª Bda C Bld.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o
Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 2/GCM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República, a fim de servirem
no Escritório de
Representação, em São Paulo-SP:
1° SG-PT 00.1176.41 CAROLINA MAYUMI WATANABE; e
3° SG-RM 16.1130.71 ANAÍDNI DE SOUSA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 3/GCM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica,
a fim de servirem no Comando de Operações Aeroespaciais - COMAE, no Centro de
Operações Espaciais Secundário - COPE-S:
SO-ET 98.0226.79 THIAGO DA SILVA CASSÍLIA; e
3° SG-EL 14.0061.97 THOMAS ADELINO MUNIZ.
Art. 2° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à
disposição do Comando da Aeronáutica pelas Portarias n° 274/GCM, de 14 de dezembro de
2021, e n° 242/GCM, de 23 de novembro de 2021, publicadas, respectivamente, no Diário
Oficial da União n° 236, de 16 de dezembro de 2021, Seção 2, página 9, e n° 221, de 25
de novembro de 2021, seção 2, página 10, a fim de continuarem servindo no COMAE, até
a data especificada ao lado dos seus nomes:
I - no COPE-S:
SO-ET 95.0946.79 EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, até junho 2026; e
2° SG-ET 06.0294.93 JOSÉ LEANDRO DE LIMA - até dezembro 2026.
II - no Centro de Operações Espaciais Principal - COPE-P:
1° SG-PD 01.1207.78 FLÁVIA DA SILVA VEREDIANO, até dezembro de 2026.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.254/COM1ODN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido na alínea c do inciso II § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º, do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionados, a partir da data acima dos
seus nomes:
Parágrafo único 6a Prorrogação:
I - Em 31 de dezembro de 2025:
CT (RM2-EN) 19.0840.21 ARMANDO FIGUEIREDO GOMES FILHO; e
CT (RM2-S) 19.0824.01 NÚBIA GAMA DA SILVA BACK.
Art. 2° Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA DPC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância
com a DGPM- 314 (6ª Revisão), bem como em conformidade com o art. 1° da Portaria nº
91/MB, de 30 de março de 2017, e com o art. 1º da Portaria nº 44/DPC, de 10 de fevereiro de
2022, resolve:
Art.1º Dispensar, ex officio, por término de tempo, o SO-RM1-CN 86.1734.56 T ÁC I O
DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no cargo de Auxiliar da Divisão de Gestão
Ambiental,na área Administrativa (NEO 50.0.0.3), cuja última renovação consta da Portaria
desta Diretoria nº 27, de 28 de janeiro de 2025, conforme previsto na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Por ordem:
CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1/DADM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (EN) 87.3010.32 FABIO KENJI
ARAKAKI, CPF nº ***.557.***-94, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº
10.573.118/0001-62, pertencente ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
( I EA P M ) .
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 63, de 5 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR