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DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 23/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.953/GR/IFAM, de 22 de dezembro de 2025,
conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23756.000878/2025-74:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus
Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-03."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus
Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-02."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 31/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/01/2026, o servidor Ercivan Gomes de
Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1977402, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor de Implantação do Campus
Manicoré,
substituto, 
código
CD-03, 
conforme
solicitado
no 
Processo
nº
23443.000004/2026-21.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 32/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2108170, para responder pela
Coordenação-Geral de Registro Acadêmico, no período de 05/01/2026 a 15/01/2026,
código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000025/2026-47.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 33/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Cristiane Cavalcante Lima,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2103755, da responsabilidade pela Coordenação do Curso de Licenciatura em
Pedagogia - EaD/UAB/IFAM, conforme solicitado no Documento nº 23443.000091/2026-17.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 34/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Alessandra Alves
de Carvalho dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE
nº 1872462, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado
no Documento nº 23443.000086/2026-12.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 35/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Gabriel Farage de Lima,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3338628,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado
no Documento nº 23443.000086/2026-12.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 36/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Gabriel Farage de Lima,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3338628,
do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do
IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº
23443.000086/2026-12.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 37/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Lucas Augusto Penha de Souza,
ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 3502603, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Presidente
Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 38/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Iane Silva de Andrade, ocupante do cargo efetivo
de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 3160391, para responder, cumulativamente, pela
Direção-Geral do IFAM/Campus Iranduba, no período de 07 de janeiro de 2026 a 05 de
fevereiro 
de 
2026, 
código 
CD-02, 
conforme 
solicitado 
no 
Documento 
nº
23443.000103/2026-11.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 41/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 10/01/2026 a 18/01/2026, código CD-01, por motivo de
usufruto de férias do Reitor e da Reitora substituta do IFAM.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 40/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Diego Martins de Vasconcelos,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº
3487554, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular,
exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Governança de Sistemas da
Informação, 
substituto,
código 
FG-02,
conforme 
solicitado
no 
Documento
nº
23443.000081/2026-81.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 41/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 10/01/2026 a 18/01/2026, código CD-01, por motivo de
usufruto de férias do Reitor e da Reitora substituta do IFAM.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
PORTARIA Nº 5.481, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022,
publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023,
publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico
Administrativo em Educação, relativo a Portaria nº 2387 de 05 de junho de 2025, por não
cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990:Salvador, 11 de agosto de 2025:
. .CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .ADMINISTRADOR
.CLAUDIA VIANA DE OLIVA AMARANTE
.VALENÇA
.975964
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.ALONSO RICARDO CONCEIÇÃO ASSIS
.REITORIA
.900578
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.RAMON ALVES FRANCO
.REITORIA
.977079
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.ALEX AMOR DIVINO DOS SANTOS
.BRUMADO
.977213
. .CO N T A D O R
.WHENDER 
FELLIPPI
FONSECA 
DE
AG U I A R
.S EA B R A
.206683
. .M É D I CO
.JULIA BEATRIZ ATAÍDE BRITO BARBOSA
.PORTO SEGURO
.683104
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.IAGO DE SOUZA GONÇALVES
.S EA B R A
.206372
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.LUCAS SILVA APÓSTOLO
.S EA B R A
.206227
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.IGOR CERQUEIRA CORDEIRO
.S EA B R A
.675049
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.NALANDA SANTANA PITA
.BRUMADO
.966936
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.DENIS FERNANDO ALVARENGA
.EUNÁPOLIS
.966939
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.MILENA SANTOS PINELLI
.I R EC Ê
.966940
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MINERAÇÃO
.BRUNO EDUARDO CARDOSO SILVA
.JACO B I N A
.966941
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 17 - Exonerar o servidor ADRIANO VELOSO SEIXAS, ocupante do cargo de Técnico de
Audiovisual, matrícula SIAPE Nº 1980986, da substituição da titular do cargo Diretora de
Comunicação, Código CD - 04, Reitoria (Processo n° 23327.254634.2025-60).
Nº 18 - Nomear o servidor YURI DE OLIVEIRA LUNA E ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2113265, para substituir a titular
do cargo de Diretora de Comunicação, no período de 05 a 22/01/2026, Código CD-04,
Reitoria. (Processo n° 23327.254634.2025-60).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

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