DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000027/2026-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAM CAIRES SILVA AMORIM, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1140650, SIAPECAD
nº 02388994, lotado no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Itabirito, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em
Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Itabirito, UORG-
95.
Art. 2º Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 88/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.000005/2026-99, resolve:
Designar a servidora CAMILA LUANA LEAL DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1340393, SIAPECAD nº
02446512, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 90/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000026/2026-39, resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA NOGUEIRA SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1279594, SIAPECAD nº 02048747, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código
FG - 02, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 57/TUCURUÍ/IFPA, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº
3.724/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA 
de 
19/02/2020 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23051.022646/2025-87, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora ISILDA LUCIA DE CAMARGO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1216084, Classe/Nível C004, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PEDRAS DE FOGO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Avançado Pedras de Fogo, nomeado pela Portaria nº 2.157/2025 - DG
IFPB PEDRAS DE FOGO, de 16 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 16/12/2025, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Marcos Jose do Nascimento Junior, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Curso de Tecnologia da
Informação, Campus Pedras de Fogo, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta
no Processo nº 23411.018885/2025-23, resolve:
Contratar como Professor Substituto CELSO PROSDOSSIMO, conforme código
do titular n° 939081, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, acrescido
de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo
Largo, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001885.2025-59, de 29 de dezembro
de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2244/2025 - RE/IFRN, de 15
de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor FÁBIO TEIXEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº 2434522, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico
- CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Centro Histórico.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº
23419.002827/2022-65, e o que consta no Processo nº 23419.002827/2022-65, resolve:
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório
da servidora BIANCA ELOIZE MORO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1238860,
SIAPECAD nº 02407731, lotada no(a) REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, bem como declará-la estável no serviço público federal, por ter sido aprovada no
estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei
nº 8.112, de 1990. Data de estabilidade a partir de 08 de setembro de 2025.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº
23419.002827/2022-65, e o que consta no Processo nº 23419.002816/2022-85, resolve:
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório
do servidor MARCIO ANDRE SALVADORI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
SIAPE nº 1391481, SIAPECAD nº 02408080, lotado no(a) REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, bem como declará-lo estável no serviço público federal, por ter
sido aprovado no estágio
probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da
Lei nº 8.112, de 1990. Data de estabilidade a partir de 09 de setembro de 2025.
TATIANA WEBER
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS S/N DE 8 DE JANEIRO DE 2026
 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CVER/IFRS nº 4, de 7 de janeiro de 2026,
publicada no DOU de 8 de janeiro de 2026, resolve:
Nº 5 - DISPENSAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula
SIAPE Nº 1724423, da função de Coordenador de Administração e Planejamento do IFRS
Campus Veranópolis, código FG-0002.
Nº 6 - NOMEAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE
Nº 1724423, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFRS Campus
Veranópolis, código CD-0004.
Nº 7 - EXONERAR a servidora LÉIA MARIA ERLICH RUWER, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 2282623, do cargo de Diretora de Ensino do IFRS
Campus Veranópolis, código CD-0004.
Nº 8 - NOMEAR a servidora LÉIA MARIA ERLICH RUWER, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 2282623, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do
IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004.
Nº 9 - DISPENSAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, da função de Coordenadora de Extensão do
IFRS Campus Veranópolis, código FG-0002.
Nº 10 - DESIGNAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, para exercer a função de Coordenadora de
Extensão do IFRS Campus Veranópolis, código FG-0002.
Nº 11 - DISPENSAR o servidor JORGE ARTHUR SCHNEIDER ARANDA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE Nº 1145653, da função de Coordenador de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRS Campus Veranópolis, código FG-0005.
Nº 12 - DESIGNAR o servidor JORGE ARTHUR SCHNEIDER ARANDA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE Nº 1145653, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRS Campus Veranópolis, código FG-
0002.
Nº 13 - EXONERAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, do cargo de substituta eventual de Diretora
de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004.
Nº 14 - NOMEAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, para exercer o cargo de Substituta Eventual
de Diretora de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004.
Nº 15 - DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula
SIAPE Nº 1724423, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto do IFRS
Campus Veranópolis.
Nº 16 - DESIGNAR a servidora TAMIRES DE ALMEIDA ENDRIZZI, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 3505296, para exercer o encargo de Gestora Financeira do IFRS Campus
Veranópolis.
Nº 17 - DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula
SIAPE Nº 1724423, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto do IFRS Campus
Veranópolis.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. 
MARCELO LAUER MOTA