DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reuniões junto à Universidade de
Alberta, em Cusco, Aguas Calientes e Machu Pichu, todas localizadas no Peru, no período
compreendido entre 17/01/2026 e 27/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 109132.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 182,DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LAURA BAUERMANN, Professor do
Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com
exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar do Festival Nacional de Folklore de Cosquin, em Cosquín, Argentina, no período
compreendido entre 22/01/2026 e 03/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 109084.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 183, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Norges
Teknisk
Naturvitenskapelige 
Universitet,
em 
Trondheim,
Noruega, 
no
período
compreendido entre 26/01/2026 e 30/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 109147.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 213 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5024491-
65.2022.4.04.0000, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA
CRISTINA GOULART LUNARDI, matrícula SIAPE n° 0353961, aposentada no cargo de Técnico
em Secretariado - 701275, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.532569/2019-50. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
Nº 217 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5059589-
49.2025.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOAO
LUIZ SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0353048, desligado no cargo de Vigilante - 701269, do
nível
III
para
o nível
IV,
a
contar
de
01/01/2006, conforme
o
Processo
nº
23078.576102/2025-60.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.267148/2025-81, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KATHERINE KRISTINNE DE OLIVEIRA MORAES ,
matrícula n º 3133372, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, CD-3, a partir de 19/12/2025, processo nº
23079.246278/25-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do
Magistério 
Superior, 
para 
o 
Cargo 
de 
Direção 
de 
Superintendente, 
do(a)
Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, CD-3, processo nº
23079.246278/25-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 143, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ETHEL
PINHEIRO SANTANA, Matrícula Siape nº 2525127, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-
Graduação- SAPG, CD-4, a partir de 19/12/2025, processo nº 23079.246278/25-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD-4, processo nº 23079.246278/25-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO RICCI JUNIOR, matrícula SIAPE 153****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
04/05/2026 a 24/05/2026, para para realização de missão científica, junto ao Laboratório
de Tecnologia Farmacêutica da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.255129/2025-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE 177****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
02/02/2026 a 01/03/2026, para visitas científicas ao IM PAM, em Varsóvia, Polônia, e ao
BUTE, em Budapeste, Hungria, e para participar d o BudWiSer - The Budapest-Wien Dynamics
Seminar , em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.267366/2025-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BLUMA GUENTHER SOARES, matrícula SIAPE 636****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superio, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período
de 03/03/2026 a 01/04/2026, para realização de visita técnica ao IMP-INSA Lyon, em Lyon,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.270930/2025-87)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE 193****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 07/03/2026 a 15/03/2026, para participar da Escola de Primavera Horizons in
Nonlinear PDE, em Ulm, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.271273/2025-95)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DORA IZZO, matrícula SIAPE 117****, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 01/02/2026 a
08/02/2026, para visita de colaboração científica, junto à Università degli Studi La Sapienza,
em Lazio/Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.271428/2025-93)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE 157****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de
23/02/2026 a 13/03/2026, para visita de colaboração científica, junto ao Instituto de
Astrofísica
de
Canarias,
em
Tenerife, Espanha
-
com
ônus
CNPq.
(Processo
23079.271546/2025-00)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.017635/2025-77, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114****, para o
cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA