DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900028
28
Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055960/2025-24, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SERGIO
CHRISTIANO, matrícula SIAPE nº 1044819, ocupante do cargo efetivo de Bombeiro
Hidráulico, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Campus Cornélio Procópio, integrante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescidos de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.031644/2025-67, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SILVIA GAIA ,
matrícula SIAPE nº 2219150, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível único, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva 40 horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescidos da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata
a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.062124/2025-04;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 19 de dezembro de 2025, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 15, do Campus Curitiba, ocupado por JOSIANE
CRISTINA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2053243, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19/01/2026.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056933/2025-79; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 18 de novembro de 2025, resolve:
I - exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio
probatório, a partir de 19/02/2026, CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO, matrícula
SIAPE nº 1196240, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Padrão de Vencimento "2", lotado no Campus Apucarana;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA:
O afastamento do país, no período de 06/03/2026 a 14/03/2026, de SIMONE
BELLO KAMINSKI AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar a 21th International Conference on Computer Vision Theory
an Allication - VISAPP 2026, na cidade de Marbella, Espanha, com ônus limitado (Processo
n° 23064.062444/2025-56).
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art.
1º DISPENSAR
a
servidora
JESSICA KAROLINE
ALVES
PORTUGAL,
matrícula SIAPE n.º 1554567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do exercício
da Função
Comissionada de
Coordenação de
Curso (FCC),
como
Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e
Biotecnologia - ISB/UFAM.
Art. 2º DISPENSAR o servidor CHARLES MACIEL FALCAO, matrícula SIAPE n.º
1554567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e
Biotecnologia - ISB/UFAM.
Art. 3º DESIGNAR a servidora JESSICA KAROLINE ALVES PORTUGAL, matrícula
SIAPE n.º 1554567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador(a) do
Curso de
Graduação em Enfermagem do
Instituto de Saúde e
Biotecnologia -
ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2025 - 2027.
Art. 4º DESIGNAR a servidora EURIDES SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
1306655, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia
- ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2025 - 2027.
GEONE MAIA CORRÊA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.112749/2025-82, resolve:
Nº 13 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/1/2026, a servidora NAINA URBANO SANTOS
ARAÚJO da função de Supervisora de Sanções de Contratos Administrativos do Decanato
de Administração (FG-03).
Nº 14 - Designar o servidor HAMILTON SERGIO DE PAIVA para exercer a função de
Supervisor de Sanções de Contratos Administrativos do Decanato de Administração (FG-
03).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 00794.000866/2025-98, resolve:
Nº 15 - Dispensar, a partir de 5/1/2026, LUIZ CARLOS DE SOUZA da função de Coordenador
de Consultivo da Procuradoria Federal Junto à Universidade de Brasília (FG-01).
Nº 16 - Designar DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL para exercer a função de
Coordenador de Consultivo da Procuradoria Federal Junto à Universidade de Brasília (FG-
01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.119892/2025-03,
resolve:
Nº 17 - Nomear a servidora ANNA LUIZA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI MORATO para
substituir a Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de licença médica, de
6/12/2025 a 4/1/2026 e de 12/1/2026 a 8/3/2026, da titular Magna Valéria de Souza
Gomes.
Nº 18 - Nomear a servidora LUCIANA ANDRADE MACHADO para substituir a Chefe de
Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de licença médica, de 5/1/2026 a
11/1/2026, da titular Magna Valéria de Souza Gomes.
PROF. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, resolve:
conceder afastamento a: MOISÉS VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 06/03/2026 a 01/06/2026 (incluindo
trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art.
25, I; em Guangzhou/ China, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.114506/2025-89.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 17/09/2024, seção 2, página 34, referente à autorização de
afastamento do servidor RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR;
Onde se lê: "no período de 01/03/2025 a 28/02/2026 (incluindo trânsito)",
Leia-se: "no período de 01/03/2025 a 22/12/2025 (incluindo trânsito)",
conforme Proc. Eletrônico 23106.069731/2024-72.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Nilton Kazuo Yamaki,
matrícula SIAPE nº 1563957, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área:
Eletrotécnica, Classe D, Padrão 019, código de vaga 805995, integrante do quadro de
pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º,
inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º
do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº
23006.030618/2025-14.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 10 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) FEDOR PISNITCHENKO, SIAPE 1734904, do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga 0805442, a contar de 01/01/2026.
Nº 11 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) VINICIUS COLFERAI CORREA MIRANDA, SIAPE 3389558, do cargo de Professor
de Magistério Superior, código de vaga 0853785, a contar de 09/01/2026.
MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar, nos termos do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ACÁCIO SIDNEI
ALMEIDA
SANTOS, SIAPE
1186612, para
o
encargo de
substituto eventual
do(a)
Coordenador(a) da Editora da UFABC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 9 de janeiro de 2026.
MONICA SCHRODER