DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 88 - Designar a servidora VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO, Matrícula SIAPE
nº 1847157, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Licenciatura
Intercultural Indígena do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-
01).
Nº 89 - Designar o servidor RICARDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3004999, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura) do
Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FUC-01).
Nº 90 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE
nº 1552634,
da função
de Coordenador
do Curso
de Graduação
em
Filosofia(Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus
Guarulhos (FUC-01).
Nº 91 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1552618,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia(Bacharelado)
da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 92 - Dispensar a servidora CRISTIANE MARIA REBELLO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1699278, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia(Licenciatura) da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 93 - Designar o servidor MAURICIO PAGOTTO MARSOLA, Matrícula SIAPE nº 1555336,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia(Licenciatura)
da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 94 - Dispensar o servidor DURVAL LUCAS DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1466468, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração da Escola
Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-01).
Nº 95 - Designar a servidora KUMIKO OSHIO KISSIMOTO, Matrícula SIAPE nº 3198254, para
exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração da Escola
Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-01).
Nº 96 - Reconduzir a servidora YARA ARAUJO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1315897, na
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências (Licenciatura) do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 97 - Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº
1613151, da função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do
Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 98 - Designar a servidora MACARENA URRESTARAZU DEVINCENZI, Matrícula SIAPE nº
2476100, para exercer a função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Saúde
Coletiva do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 112 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no
Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 10/01/2026 a
21/01/2026, para atuar como Professora visitante do Departamento de Neurologia da
University of California, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.045887/2025-02).
Nº 113 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor Adjunto-
A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 16/02/2026 a
27/02/2026, para realizar visita ao Laboratoire de Physique Nucléaire et des Hautes
Énergies da Sorbonne Université, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.045983/2025-42).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14
de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais
informações que constam do processo nº 23089.011238/2025-08, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do servidor BENEDITO MASCARENHAS
LOUZEIRO, Matrícula
Siape nº
11361286, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
para exercício na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir de 01 de janeiro
de 2026 até 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de destino (Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo).
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de
07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Nº 107 - Declarar vacância, a partir de 30/12/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 12, ocupado pelo
servidor CAUÊ SALEM TÁVORA, Matrícula SIAPE nº 2390775 (Processo SEI nº
23089.045435/2025-12).
Nº 108 - Declarar vacância, a partir de 31/12/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 13, ocupado pelo
servidor RICARDO OKADA KOBAYASHI, Matrícula SIAPE nº 2406095 (Processo SEI nº
23089.046476/2025-26).
Nº 110 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
REGINA DE ANDRADE BELLISOMI, Matrícula SIAPE nº 3034431, Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão de Vencimento 8, a partir de 06/01/2026.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.046060/2025-16).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nº 14 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA DA DIVISÃO DE
PESQUISA DA DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FG-01, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade,
o(a) servidor(a) CLEYSSON BRUNO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1477480,
ocupante do cargo de Administrador, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Nº 15 - Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga nº 1002683, ocupado (a)
pelo (a) servidor (a) CLEYSSON BRUNO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1477480,
lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de janeiro
de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
MARIANNE SANTOS FAULSTICH
PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nº 21 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM
SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA DOURIVAN DA S I LV A
SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2245727, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
a partir de 09 de janeiro de 2026.
Nº 22 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 744395,
ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MARIA DOURIVAN DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº
2245727, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 09 de janeiro de 2026, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
MARIANNE SANTOS FAULSTICH
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; e o que consta no Processo nº 23479.010191/2025-63; resolve:
Retificar a Portaria nº 1.946/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
seção 2, pg. 38, de 17/12/2025, que realizou a quarta nomeação, em caráter efetivo,
dos(as) candidatos(as) relacionados(as), habilitados em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15/01/2025 e
publicado no DOU de 16/01/2025, para:
Ajustar o código de vaga e a lotação de GEORGE PEREIRA DE MORAES,
nomeado para o cargo de Assistente em Administração, para onde lia-se código de vaga nº
251919 e lotação IEX, leia-se nº 744395 e lotação IESB, respectivamente.
Tornar sem efeito a nomeação de MARCUS VINICIUS PEREIRA DE FREITAS para
o código de vaga nº 1002786, cargo de Engenheiro - Área Civil, de nível E, com lotação na
SINFRA-XINGUARA, em razão de pedido de reclassificação no prazo legal.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Reitor da Unifesspa
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do Processo
Administrativo SEI nº 23085.009733/2025-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1357, de 13/12/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17/12/2025, seção 2, página 38, que tratava da cessão da
servidora PAULA CUSINATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para
exercício na Fundação Cultural de Uberaba.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010,
publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19
de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2,
Página 30;considerando o teor do processo n° 23804.001986/2025-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab,
do(a) servidor(a) ELIZIA CRISTINA FERREIRA, Siape: 01111983, no período de
31/01/2026 a 22/02/2026, a fim de realizar as atividades planejadas no projeto
"Poéticas Telúricas entre África e América Latina", em Tilcara - Argentina.
Art. 2º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado para a
Unilab no período de 17/11/2025 e 09/01/2026, para coleta de dados linguísticos, em
Curaçao, Caribe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
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