DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.006507/2021-83
(33867970 e 34206464), resolve:
Art. 1º. Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2025,
Publicada no DOU nº 100, de 29/05/2025, Seção 2, pg. 41, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis
do Estado
da
Bahia
- Cesportos-BA,
pelo
Governo
do Estado
da
Bahia/Secretaria de Segurança Pública, da seguinte forma:
I. Dispensar os seguintes membros Suplentes:
a. Wellington Morais dos Santos - Titular;
b. Francis Caroline Oliveira Moreno Sobral - 1º Suplente;
c. Ivo Carvalho Tourinho - 2º Suplente;
d. Raimundo Barros de Oliveira - 3º Suplente;
e. Marcos Cesar da Silva - 4º Suplente;
f. André Luis Matos de Oliveira - 5º Suplente; e
g. Katiana Amorim Teixeira - 8º Suplente.
II. Designar para atuar como membros Suplentes:
a. Ana Paula Costa de Queirós - Titular;
b. Patrícia Lima Torreão Mundim - 1º Suplente;
c. Delmar Araújo Bittencourt - 2º Suplente;
d. Alexandro Silva Carvalho - 3º Suplente;
e. Phillipe Matheus e Santos - 4º Suplente;
f. Marcelo Willian dos Reis Silva - 5º Suplente; e
g. André Aragão Lima - 8º Suplente.
III. Consolidar os membros da Comissão pela SSP/BA, da seguinte forma:
a. Ana Paula Costa de Queirós - Titular;
b. Patrícia Lima Torreão Mundim - 1º Suplente;
c. Delmar Araújo Bittencourt - 2º Suplente;
d. Alexandro Silva Carvalho - 3º Suplente;
e. Phillipe Matheus e Santos - 4º Suplente;
f. Marcelo Willian dos Reis Silva - 5º Suplente;
g. Carlos Anderson Araújo de Jesus - 6º Suplente;
h. Tadeu Gomes Pereira - 7º Suplente; e
g. André Aragão Lima - 8º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 1.017, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049989/2025-
71 (15.989), resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO,
matrícula PF nº 16.792, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código
FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000368/2026-
71, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal HELIO DE SOUZA SILVEIRA, matrícula PF nº
20.479, para a função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras da Coordenação de
Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000398/2026-
87, resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal THIAGO ROSA SAMPAIO, matrícula PF nº
22.212, da função de Chefe do Serviço de Perícias em Balística da Divisão de Perícias
Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000398/2026-87, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal LEHI SUDY DOS SANTOS, matrícula PF nº
16.629, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Balística da Divisão de Perícias
Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000525/2026-
48, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal MAXWELL ANDERSON DE AZEVEDO
PINHEIRO, matrícula PF nº 10.090, para a função de Chefe do Serviço de Análise de Dados
e Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria-
Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.049997/2025-18, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA CARVALHO MOTA, matrícula PF
nº 14.381, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Execução
de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino
da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049988/2025-
27, resolve:
Dispensar o
Delegado de
Polícia Federal
MARCELO CORREIA
BOTELHO,
matrícula PF nº 9.100, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07, a partir
de 31/12/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.049997/2025-18, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 1021, de 24/12/2025, publicada no
DOU nº 2, de 05/01/2026, que dispensa a Agente Administrativa LAURA SOUSA NOB R EG A
ROMEU, matrícula PF nº 21.091, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
- O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001475/2025-16, autoriza que se afaste
do país Perito Criminal Federal Daniel Araújo Miranda, com o objetivo participar de
"Oficina sobre inteligência artificial (IA) e crime ambiental, organizada pelo projeto
ECO-SOLVE da Global Initiative against Transnational Organized Crime (GI-TOC)", a
ocorrer em Bangcoc, Tailândia, no período de 24 a 30 de janeiro de 2026, incluso o
trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Nº 2 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o
Despacho nº 418 de 25 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 229, de 2 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 43, no sentido de alterar de "07
a 13 de dezembro de 2025" para "07 a 12 de dezembro de 2025" o período de
afastamento do país da Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, que
participou do evento "13ª Conferência Mundial da Interpol sobre Tráfico de Pessoas e
Tráfico Ilícito de Migrantes", em Lyon/França, mantidas as demais condições (Processo
nº 08200.039646/2025-07).
Nº 3 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o
Despacho nº 246 de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 144,
de 1 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 74, no sentido de alterar de "14 a 20 de
setembro de 2025" para "15 a 19 de setembro de 2025" o período de afastamento da
Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, que participou do evento
"Reunião de Avaliação da Operação LIBERTERRA II", em Medellín/Colômbia, mantidas as
demais condições (Processo nº 08200.008242/2024-82).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
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