DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
5. Nomear a servidora SABRINA GAZZALE MARCO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 5129, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPRM2-MPP, do Gabinete do Procurador da
República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no Município de
Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
6. 
Nomear 
o 
servidor 
CARLOS 
EDUARDO 
SPOHR, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 20316, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PHOKS, do Gabinete
do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da
República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
7. Designar a servidora SABRINA GAZZALE MARCO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 5129, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-
2, GABPRM2-MPP, do Gabinete do Procurador da República Max dos Passos Palombo,
da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do
Sul.
8. 
Designar
o 
servidor
CARLOS 
EDUARDO
SPOHR, 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 20316, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, GABPRM1-PHOKS, do Gabinete do Procurador da República Pedro
Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da República no Município de
Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA, matrícula 19858,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para exercer a Função de
Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria
da República no Município de Campos.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2026, a servidora JULIA
STEFANI MELO COSTA, matrícula 34106, Contratada, do cargo em comissão, código CC-2,
de Assessora-Chefe Nível II, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2026, a servidora LUIZA BRASIL DE
CASTRO FRANCA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para exercer o
cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II, do Grupo de Atuação e
Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 3°. Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRSC nº 756, de 15 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, página 66.
DANIEL RICKEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRSC nº 701, de 3 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº
232, Seção 2, página 59, de 5 de dezembro de 2025, onde se lê:
"Art. 1º-Dispensar a servidora LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, matrícula
nº
27966, ocupante
do cargo
de
Técnica do
MPU/Administração, da
função
comissionada de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Caçador.
Art. 2º-Designar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caçador."
Leia-se:
"Art. 1º-Dispensar a servidora LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, matrícula
nº
27966, ocupante
do cargo
de
Técnica do
MPU/Administração, da
função
comissionada de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Caçador.
Art. 2º - Dispensar o servidor DANIEL JONY DA SILVA ORMOND, matrícula nº
17054, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada
de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Joinville.
Art. 3º-Designar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caçador.
Art. 4º - Designar a servidora LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, matrícula
nº 27966, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função
comissionada de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Joinville."
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 780 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor LUÍS HENRIQUE LEMOS NEUENSCHWANDER, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 2081-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente II,
Código FC-2 (69250), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, em decorrência da
dispensa do militar Gleidson Silva de Santana, matrícula 1884-8.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N°º10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000093/2026-02,
resolve:
Art.1° Nomear o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR,
matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do
24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 2° Designar a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula
6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código FC-2, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24°
Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art.3° Nomear o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico Nível II do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código
CC-2, dispensando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria do 24° Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art.4° Dispensar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4.
Art.5° Designar a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula
6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000122/2026-92,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor FELIPE OLIVEIRA PACHECO, matrícula 6007085-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21° Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No art 1º da Portaria MPT nº 2145, de 23/12/2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 4, Seção 2, pág. 59, de 07/01/2026, ONDE SE LÊ: "Apostilar a Portaria MPT nº
728, de 20/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 96, de 21/05/2019,
resolve:(....)", LEIA-SE: "Apostilar a Portaria MPT nº 728, de 20/05/2019, publicada no
Diário Oficial da União nº. 96, de 21/05/2019".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do
Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, durante o mês de JANEIRO 2026, conforme a seguir indicado:
.
.DIA
.HORA
.S ES S ÃO
.NOME DO(A) PROCURADOR(A)
.
.21.01
.14h
.1ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
.
.21.01
.14h
.2ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.21.01
.8h30
.3ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
. .
.
.27.01
.14h
.1ª Seção
Especializada
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora Chefe
.
.28.01
.14h
.1ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.28.01
.14h
.2ª Turma
.SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 2º Ofício Geral
.
.28.01
.8h30
.3ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
. .

                            

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