DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução
Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª Região, na edição de 19/10/2017, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a existência de 01
(uma) vaga no cargo de Desembargador do Trabalho deste Quinto Regional, em decorrência do óbito do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Agenor Calazans da Silva Filho,
ocorrido em 02/12/2025, a ser provida mediante processo de promoção pelo critério de merecimento, de acordo com o processo de matéria administrativa PROAD n. 19741/2025, do
qual consta o 1º quinto de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Varas do Trabalho a seguir transcrito: 1. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES, 2. ALICE MARIA SANTOS BRAGA, 3.
MARCO ANTÔNIO MENDONÇA DO NASCIMENTO, 4. LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS VEIGA, 5. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI, 6. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO, 7. SEBASTIÃO MARTINS LOPES, 8. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO, 9. ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, 10. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES, 11. DILZA
CRISPINA MACIEL SANTOS, 12. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCÁ, 13. CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTRO, 14. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ÁLVARES, 15. RODOLFO MÁRIO VEIGA
PAMPLONA FILHO, 16. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO, 17. LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO, 18. MONICA AGUIAR SAPUCAIA. Art. 2º - O (A) Magistrado(a) integrante do 1º quinto
de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Vara do Trabalho descrito no art. 1º deste Edital, interessado(a) na promoção, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá apresentar,
exclusivamente, por meio de pedido complementar protocolizado no PROAD n. 19741/2025: I - requerimento dirigido à Desembargadora Presidente deste Tribunal; e II- relatório
circunstanciado das atividades a que se refere o art. 2º c/c o art. 13 da Resolução Administrativa n. 046/2017, dirigido à Desembargadora Corregedora Regional Adjunta (art. 58, VII
do Regimento Interno).
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
(*) Republicado por incorreção no original publicado no DOU nº 5, de 08/01/2026, Seção 2, Pág. 70.
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