DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516117 - VERÃO COM POSITIVIDADE
WM ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 41.219.180/0001-84
Processo: 01400043928202503
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 504.490,14
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo
do
Projeto:
O
Verão
com Positividade
2026
é
um
projeto
cultural
multiplataforma que promove vivências culturais mediadas, ativações artísticas em
espaços públicos e produção de conteúdos culturais radiofônicos e digitais. A proposta
integra práticas corporais de natureza cultural, comunicação e fruição estética para
valorizar a convivência social e o bem-estar coletivo. As ações ocorrem em praias, praças
e parques do Rio de Janeiro e Grande Rio, com acesso gratuito e ampla difusão pela
Rádio Positividade FM e plataformas digitais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516122 - Feira das Moças: Cultura e saberes da ancestralidade é tnico - racial
ASSOCIACAO OBINRIN BADU ASOB/DF
CNPJ/CPF: 48.995.523/0001-41
Processo: 01400043940202518
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 504.588,15
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A "Feira das Moças: Cultura e saberes da ancestralidade étnico
racial", é um projeto cultural que valoriza a ancestralidade afro-brasileira e promove o
protagonismo de mulheres negras por meio de diversas manifestações artiticas como o
artesanato, gastronomia, música, oficinas e ações de bem-estar. A proposta integra uma
feira empreendedora com exposições de artesanato e gastronomia, onde dentro dela
ocorrem apresentações de samba, denominado de "Samba pras Moças", vivências de
autocuidado e formação em tranças e percussão, voltadas a públicos em vulnerabilidade
social. Os produtos incluem feira preta, shows, oficinas e conteúdos digitais com
acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516123 - Cidade em Cena: Cultura Inclusiva em São Paulo
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Processo: 01400043942202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 502.458,00
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Cidade em Cena propõe uma jornada sensorial pela cidade de São Paulo,
onde a arte e a inclusão se encontram em museus, cinemas e teatros. 320 Jovens e adultos com
deficiência exploram, criam e se reconhecem como protagonistas da cultura, acompanhados
por mediadores, familiares e cuidadores.Cada visita é uma experiência de descoberta e
expressão, transformando a cidade em palco da diversidade e do direito à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516124 - Revista ICONIC - Cultura, Sociedade e Diversidade
LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA
CNPJ/CPF: ***.407.768-**
Processo: 01400043943202543
Cidade: Pedra Bela - SP;
Valor Aprovado: R$ 256.533,75
Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Revista ICONIC é uma publicação cultural independente que tem
como objetivo promover o debate e a valorização da diversidade cultural, social e
artística do Brasil. Através de reportagens, entrevistas, ensaios fotográficos e artigos
críticos, a revista propõe uma leitura contemporânea sobre temas como arte, cultura,
economia criativa, comportamento e direitos humanos.O projeto busca apoio via Lei
Rouanet para fortalecer a edição digital acessível e realizar oficinas gratuitas de
jornalismo cultural em escolas públicas e centros culturais parceiros. 4 edições anuais
com 100 edições impressas de cada edição.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416199 - EU CAPITU - Circulação
TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 524.700,36
Valor total atual: R$ 1.574.298,36
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246965 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2025
ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA
CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Valor Complementado: R$ 203.296,50
Valor total atual: R$ 1.030.144,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247571 - Plano Anual Theatro São Pedro
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 192.318,21
Valor total atual: R$ 2.160.039,21
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248359 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2025
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Complementado: R$ 36.130,56
Valor total atual: R$ 7.280.331,61
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253748 - Festival Inclusivo do Teatro Prio
LGL PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 535.341,95
Valor total atual: R$ 1.607.355,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
202125 - Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein 2020-2022
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 8.229,76
Valor total atual: R$ 464.420,91
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232136 - Violão para Todos
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: ***.128.359-**
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 221.801,08
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234776 - Solta o Som - 8ª edição
INSTITUTO SOCIOESPORTIVO, EDUCACIONAL, CULTURAL E INOVADOR
CNPJ/CPF: 03.366.508/0001-04
Cidade: Santo André - SP;
Valor Complementado: R$ 7.789,50
Valor total atual: R$ 1.005.861,78
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412354 - Boteco do Neguinho
WAGNER FERMINO SCARSI LTDA
CNPJ/CPF: 30.906.216/0001-81
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 20.567,25
Valor total atual: R$ 360.719,87
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415151 - Sintonia Ritmada
MSO PARCERIA & CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.829.980/0001-17
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Complementado: R$ 11.273,00
Valor total atual: R$ 211.029,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256585 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê - 2026
ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE
CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 874.532,96
Valor total atual: R$ 9.398.498,31
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258741 - #estudeofunk - Plano Anual 2026
VIVA BRASIL
CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 208.912,50
Valor total atual: R$ 7.746.220,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 576.450,00
Valor total atual: R$ 3.542.820,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2413129 - ATELIE DE ARTES - 2ª EDIÇÃO
CASA DA CRIANCA ARMANDA MALVINA MENDONCA
CNPJ/CPF: 50.414.945/0001-28
Cidade: Ipuã - SP;
Valor Complementado: R$ 207.624,01
Valor total atual: R$ 624.344,71
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257454 - Axé - Orixás em Rede
PLURAL CULTURA E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 52.954.899/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 73.203,57
Valor total atual: R$ 658.567,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232307 - Baú das Artes IX
FBF CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.473,41
Valor total atual: R$ 1.223.903,49
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO
INSTITUTO CULTURAL CORPO
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 99.000,00
Valor total atual: R$ 662.805,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257841 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO LINA BO E P M BARDI
CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 13,20
Valor total atual: R$ 851.347,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES