DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
formativos para educadores, a dinamização de um Ateliê central de artes e a criação
de Mini-ateliês em salas de aula, além da realização de uma Mostra Pública e Fórum
Cultural e a exibição de uma Mostra-Ateliê. Também está prevista a produção de um
Catálogo-guia que apresentará diretrizes e políticas públicas voltadas para a primeira
infância.
PRONAC: 254500 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê Nacional,
publicado na portaria nº 0535/25 de 31/07/2025, no D.O.U. de 01/08/2025.
Onde se lê: A proposta consiste na turnê nacional do espetáculo musical
"Vital, o Musical dos Paralamas", com texto de Patricia Andrade, direção de Pedro
Brício e idealização de Gustavo Nunes e Marcelo Pires, nas cidades de Natal (RN),
Fortaleza (CE), Teresina (PI), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luís
do Maranhão (MA) e Aracaju (SE). Natal (RN) - 4 apresentações Fortaleza (CE) - 4
apresentações Teresina (PI) - 4 apresentações Vitória (ES) - 4 apresentações Belo
Horizonte (MG) - 4 apresentações Goiânia (GO) - 3 apresentações São Luís (MA) - 4
apresentações Aracaju (SE) - 4 apresentações
Leia-se: A proposta consiste na turne nacional do espetaculo musical "Vital,
o Musical dos Paralamas" com texto de Patricia Andrade, direcao de Pedro Bricio e
idealizaçao de Gustavo Nunes e Marcelo Pires nas cidades de Natal (RN), Fortaleza
(CE), Teresina (PI), Vitoria (ES), Belo Horizonte (MG), Goiania (GO), Sao Luis do
Maranhao
(MA),
Aracaju
(SE)
e
Rio
de
Janeiro
(RJ).Natal
(RN)
-
04
apresentacoes.Fortaleza (CE) - 04 apresentacoes.Teresina (PI) - 04 apresentacoes.Vitoria
(ES) - 04 apresentacoes.Belo Horizonte (MG) - 04 apresentacoes.Goiania (GO) - 03
apresentacoes.Sao Luis (MA) - 04 apresentacoes.Aracaju (SE) - 04 apresentacoes.Rio de
Janeiro (RJ) - 09 apresentações.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi
Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na
portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022, para Aquisição e
Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Instituto Bibi Ferreira na
Fundação Memorial da América Latina .
PRONAC: 237241 - Plano Bianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da
Arte, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para
Plano Trianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte.
PRONAC: 241360 - Mata Adentro, Fauna e Flora Brasileira - Dominique
Jardy, publicado na portaria nº 0191/24 de 20/03/2024, no D.O.U. de 21/03/2024, para
Mata Adentro Dominique Jardy Natureza e Arte.
PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 ,
publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Plano
Bianual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025-2026.
PRONAC: 247571 - Plano Anual Theatro São Pedro, publicado na portaria nº
0646/24 de 06/09/2024, no D.O.U. de 09/09/2024, para Plano Bianual Theatro São Pedro.
PRONAC: 2411667 - Brasil Guitarras Belém, publicado na portaria nº
0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024, para Brasil Guitarras Recife.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 1-E, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se
encerra em 31/12/2029.
26-0004 LEÃO MORTO
Processo: 01416.013512/2025-83
Proponente: BARQUINHO PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.863.028/0001-98
Valor total aprovado: R$ 3.600.003,88
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 2-E, de 05/01/2026
26-0005 LABAREDAS
Processo: 01416.000013/2026-15
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
Valor total aprovado: R$ 937.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 937.500,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 9-E, de 06/01/2026
26-0006 LÉ COM CRÉ
Processo: 01416.000030/2026-44
Proponente: ESTÚDIO CELESTINA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 32.466.462/0001-95
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 10-E, de 06/01/2026
26-0008 GEOGRAFIA DO ABISMO
Processo: 01416.013098/2025-11
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 682-E, de 05/01/2026
26-0009 DEUSA
Processo: 01416.013084/2025-99
Proponente: TARDO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 16.894.643/0001-66
Valor total aprovado: R$ 350.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 280.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 679-E, de 05/01/2026
26-0010 HYSTÉRICAS
Processo: 01416.013226/2025-18
Proponente: CAMINHO FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Vila Velha / ES
CNPJ: 24.896.321/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.240.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 640.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 673-E, de 05/01/2026
Art.
2º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07,
de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
01- Processo n.º 01512.000353/2025-69
Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São
Miguel das Missões
Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Processo nº: 01514.002114/2025-23
Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Fazenda Boa
Esperança
Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima e Isabella Garcia Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC )
Área de Abrangência: Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
03- Processo nº 01502.000828/2025-36
Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico em Imóvel Urbano na Rua da
Misericórdia, nº 30 - Cidade Histórica
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 7 (sete) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saramix Mineração LTDA
Empreendimento: Saramix Alambari
Processo nº: 01506.001316/2023-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Saramix Alambari
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Alambari, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Felipe Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Empreendimentos Imobiliários Felipe LTDA
Processo nº: 01450.010426/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo de Validade:03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arnildo Haupt
Empreendimento: Loteamento Residencial Pôr do Sol
Processo nº: 01508.000409/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: GUARA ENERGIA LTDA CNPJ: 46.926.430/0001-30
Empreendimento: CGH Guará
Processo n.º 01425.000144/2025-02
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGH Guará
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