DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.786, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
13/11/2025, 11/12/2025 e 23/12/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11
de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 13/11/2025, 11/12/2025 e
23/12/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.100313/2025-71
Proponente: AG Motorsports
Título: AG Racing 6
Registro: 2503269
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.745.250,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27737-1
Período de Captação até: 11/12/2027
2 - Processo: 71000.084753/2025-74
Proponente: APAE Associação Pais Amigos Excepcionais Gov Valadares
Título: Superação
Registro: 2502374
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.388.462/0001-93
Cidade: Governador Valadares UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 502.075,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 146151-6
Período de Captação até: 11/12/2027
3 - Processo: 71000.082233/2025-27
Proponente: Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino - ACEF
Título: Escola de Águias - Ano 02
Registro: 2502313
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.770.205/0001-01
Cidade: Chopinzinho UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 300.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0842 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37042-8
Período de Captação até: 11/12/2027
4 - Processo: 71000.100414/2025-42
Proponente: Associação da Escola de Esportes de Gaspar
Título: Escolinha de Vôlei AEEG - Ano II
Registro: 2503404
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.499.022/0001-64
Cidade: Gaspar UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 250.995,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0921 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56077-4
Período de Captação até: 11/12/2027
5 - Processo: 71000.101871/2025-54
Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina
Título: Circuito Corrida e Caminhada da Comunidade - Etapas 3 e 4
Registro: 2503334
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 554.045,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76314-4
Período de Captação até: 11/12/2027
6 - Processo: 71000.100407/2025-41
Proponente: Associação de Corredores de Toledo
Título: Prova 24 Horas Torao Takada
Registro: 2503396
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.489.430/0001-35
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 395.809,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 126945-3
Período de Captação até: 11/12/2027
7 - Processo: 71000.104178/2025-33
Proponente: ACECE - Associacao Cearense de Esporte, Cultura e Educação
Título: Basquete Cearense
Registro: 2503552
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.602.563/0001-90
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 2.205.744,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3515 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19185-X
Período de Captação até: 23/12/2027
8 - Processo: 71000.104181/2025-57
Proponente: ACECE - Associacao Cearense de Esporte, Cultura e Educação
Título: Circuito Carcará 3x3
Registro: 2503554
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 16.602.563/0001-90
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 2.051.330,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3515 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19184-1
Período de Captação até: 23/12/2027
9 - Processo: 71000.104182/2025-00
Proponente: ACECE - Associacao Cearense de Esporte, Cultura e Educação
Título: Mulheres no Basquete Cearense
Registro: 2503556
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 16.602.563/0001-90
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 726.830,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3515 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19187-6
Período de Captação até: 23/12/2027
10 - Processo: 71000.054617/2025-50
Proponente: AFUVI associacao de Futsal Vividense
Título: Coronel Futsal Novos Rumos
Registro: 2501185
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.956.704/0001-38
Cidade: Coronel Vivida UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 542.710,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2008 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36660-9
Período de Captação até: 23/12/2027
11 - Processo: 71000.113534/2025-18
Proponente: Associação no Rumo do Esporte
Título: No Rumo do Esporte Futsal
Registro: 2502602
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 37.220.672/0001-12
Cidade: São Joaquim UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 894.721,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47522-X
Período de Captação até: 23/12/2027
12 - Processo: 71000.094500/2025-17
Proponente: Associação no Rumo do Esporte
Título: No Rumo do Esporte Futsal
Registro: 2503084
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 37.220.672/0001-12
Cidade: São Joaquim UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 894.721,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47523-8
Período de Captação até: 23/12/2027
13 - Processo: 71000.100567/2025-90
Proponente: Associacao Racing
Título: Racing Porsche IV
Registro: 2503526
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.279.601/0001-27
Cidade: Piedade UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.179.675,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0964 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35452-X
Período de Captação até: 23/12/2027
14 - Processo: 71000.100568/2025-34
Proponente: Associacao Racing
Título: Racing Racing Stock Car VII
Registro: 2503548
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.279.601/0001-27
Cidade: Piedade UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.516.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0964 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35451-1
Período de Captação até: 23/12/2027