DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Melania
Título Original: Melania
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Brett Ratner
Produtor(es)/Criador(es): Amazon MGM Studios, Muse Films
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Processo: 08017.002912/2025-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hamnet - A Vida Antes de Hamlet
Título Original: Hamnet
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chloé Zhao
Produtor(es)/Criador(es): Nicolas Gonda, Pippa Harris, Liza Marshall, Sam Mendes, Steven Spielberg
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002913/2025-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Destruição Final 2
Título Original: Greenland 2 - Migration
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ric Roman Waugh
Produtor(es)/Criador(es): Gerard Butler, Basil Iwanyk, Alan Siegel, Brendon Boyea,
Sébastien Raybaud, John Zois
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002944/2025-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Família Record - 2025
Título Original: Família Record - 2025
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Especial
Diretor(es): Bruno Gomes e Tatiana Longhini
Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Processo: 08017.002949/2025-33
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Band FM de pertinho com Maiara e Maraísa
Título Original: Band FM de pertinho com Maiara e Maraísa
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Murilo Huada, Paola Novaes, Eduardo Amorosino
Produtor(es)/Criador(es): Amanda Stys /Ana Bidu
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Processo: 08017.002959/2025-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Saldo Extra
Título Original: Saldo Extra
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Antonio Tostes
Produtor(es)/Criador(es): Luana Mascherin
Distribuidor(es): TV Cachoeira
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002993/2025-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Missão: Refúgio - Trailer
Título Original: Shelter
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ric Roman Waugh
Produtor(es)/Criador(es):
Black Bear,
Cine
Machine
Media Works,
Punch
Palace
Productions
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência contra vulnerável
Processo: 08017.003021/2025-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Tales of Berseria Remastered
Título Original: Tales of Berseria Remastered
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entertainment America
Distribuidor(es): Solutions 2 Go
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000049/2025-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Para Sempre Medo - Trailer 3
Título Original: Keeper
País de Origem: Estados Unidos da América e Canadá
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Osgood Perkins
Produtor(es)/Criador(es): 
Oddfellows
Pictures, 
Range 
Media
Partners, 
Wayward
Entertainment
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência
Processo: 08017.000016/2026-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Passageiro do Mal - Trailer
Título Original: Passenger - Trailer
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2026