DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Categoria: Trailer
Diretor(es): André Øvredal
Produtor(es)/Criador(es): Walter Hamada, Gary Dauberman
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Processo: 08017.000025/2026-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Rio de Sangue - Trailer
Título Original: Rio de Sangue - Trailer
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Gustavo Bonafé
Produtor(es)/Criador(es): Lucas Vivo García Lagos e Simoni de Mendonça
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, medo e violência
Processo: 08017.000026/2026-28
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Yes - Trailer
Título Original: Ken - Trailer
País de Origem: França e Alemanha
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Nadav Lapid
Produtor(es)/Criador(es):
Maren Ade,
Thomas Alfandari,
Jonas Dornbach,
Janine
Jackowski
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000027/2026-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 22,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
163/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao
imigrante MOR MBAYE, RNM G406011V, nacional do SENEGAL, nascido(a) em
27/03/1994, filho(a) IBA BARRY MBAYE, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007125/2025-10.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 23,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
167/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à
imigrante KIM KYUNG JA, RNM V018772N, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a) em
10/06/1950, filho(a) SOO SAN KIM, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014557/2025-15.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 24,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, e considerando o Parecer nº 165/2025/DINF_PerdaResidencia/CG I L - G A B / G a b -
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da
autorização de residência concedida à imigrante MIEKO YAMAUCHI, RNM W0002298,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 08/12/1947, filho(a) TAIJU ASATO, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005191/2024-66.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 25,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
164/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao
imigrante FRANCISCO JOAO, RNM V524381H, nacional da ANGOLA, nascido(a) em
16/05/1981, filho(a) MARGARIDA NOBRE, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08000.047769/2025-60.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 26,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
158/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao
imigrante LUIS NORBERTO FERNANDEZ, RNM V1886864, nacional da SUÍÇA, nascido(a)
em 08/05/1951, filho(a) NORBERTO FERNANDEZ, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005447/2025-16.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 27,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
159/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao
imigrante MD MINHAZ UDDIN, RNM G175228R, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em 01/01/1980, filho(a) MRS SALEHA BEGUM, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.011859/2024-51.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 28,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
98/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à
imigrante PATRICIA DELIA DEPASCALE DE ZACCOLO, RNM V151223N, nacional de
BUENOS AIRES, nascido(a) em 25/04/1955, filho(a) CIRO ALFONSO DEPASCALE, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.003208/2025-21.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 29,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
169/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve:
REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1287,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 223, Seção I,
de 24/11/2025, Página 57, que decretou a perda da autorização de residência
concedida ao
imigrante PAULO ANTONIO
ESCOBAR GONZALEZ,
RNM V107744W,
nacional do CHILE, nascido(a) em 14/04/1978, filho(a) de RAMON ANTONIO DE JES U S
ESCOBAR PEREIRA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08505.012500/2025-81.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 30,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
167/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante LAURA NOEMI
VERGARA CONTRERAS, RNM Y047783I, nacional do CHILE, nascido(a) em 13/03/1967,
filho(a) de FELIX ANTONIO VERGARA OPAZO, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014808/2025-61.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 31,
DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, 
Seção 
1, 
página 
38, 
e 
considerando 
o 
Parecer 
nº
166/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante NYREE VA R T K ES
SEROPIAN, RNM V9986322, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 07/07/1974,
filho(a) de VARTKES MINAS SEROPIAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014621/2025-68.
FILÉMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA