DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010900056
56
Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 167/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA- Decisão nº 579/2025
- FONTE PADRE LYSKO. Processo ANM 27213.826134/2001-01. Concessionária: Exploração de Água
Mineral Milagre Ltda. CNPJ: 04.574.643/0001-08. Portaria de Lavra nº 34 - DOU de 16/02/2004.
Local da fonte: BR 376 km-444. Boa Vistinha. CEP: 84.300-000. Tibagi. Paraná. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
208,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 162,58 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 121,43 - Cálcio: 22,912- Silício: 18,952*- Sulfato: 16,05 - Sódio: 13,061 -
Magnésio: 7,146 - Potássio: 1,449 - Fosfato: 0,24 - Cloreto: 0,10 - Bário: 0,098* - Estrôncio: 0,081*
- Fluoreto: 0,08 - Zinco: 0,061* - Nitrato: 0,05* - Ferro: 0,027* - Manganês: 0,014* - Lítio: 0,011.
Boletim nº 370/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA- Decisão nº
580/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27213.826134/2001-01. Concessionária:
Exploração de Água Mineral Milagre Ltda. CNPJ: 04.574.643/0001-08. Portaria de Lavra nº 34 -
DOU de 16/02/2004. Local da fonte: BR 376 km-444. Boa Vistinha. CEP: 84.300-000. Tibagi.
Paraná. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,58 - Temperatura da água na fonte: 20,3 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 196,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
152,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 116,84 - Cálcio: 22,328 - Silício:
17,556* - Sulfato: 13,37 - Sódio: 12,431 - Magnésio: 6,351 - Potássio: 1,094 - Fosfato: 0,28 -
Estrôncio: 0,169 - Bário: 0,145 - Cloreto: 0,13 - Fluoreto: 0,09 - Zinco: 0,074* - Manganês:
0,045* - Nitrato: 0,04* - Ferro: 0,029* - Lítio: 0,010. Boletim nº 371/LAMIN/2023 de
13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.006/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°4193/2024
803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4919/2024
803.033/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7547/2024
803.058/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7556/2024
803.087/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4927/2024
803.090/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4929/2024
803.017/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4194/2024
803.092/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4931/2024
803.093/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4932/2024
803.096/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4935/2024
803.101/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4817/2024
803.102/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4818/2024
803.104/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4819/2024
803.105/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3342/2024
803.106/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4820/2024
803.109/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ CNPJ: 57.111.520/0001-99- Alvará n°3344/2024
803.091/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4930/2024
803.110/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3345/2024
803.111/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3346/2024
803.094/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4933/2024
803.095/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4934/2024
803.086/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4926/2024
803.112/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4822/2024
803.114/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°3348/2024
803.115/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3349/2024
803.116/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3350/2024
803.117/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3351/2024
803.118/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3352/2024
803.119/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3353/2024
803.120/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3354/2024
803.108/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3343/2024
803.294/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°8353/2024
803.176/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4844/2024
803.167/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4838/2024
803.166/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4837/2024
803.164/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4835/2024
803.154/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7565/2024
803.153/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4979/2024
803.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4833/2024
803.146/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4831/2024
803.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4829/2024
803.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4828/2024
803.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4827/2024
803.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4824/2024
803.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4823/2024
803.121/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3355/2024
803.102/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.-
CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5709/2023
803.103/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.-
CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5710/2023
803.105/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.-
CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5712/2023
803.104/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.-
CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5711/2023
803.222/2022-RAINE JANUARIO DA SILVA- Cessionário:Nature Precious In Stone
Ltda.- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001-39- Alvará n°8509/2022
803.309/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura
S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°491/2023
803.119/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Isabella Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 42.067.841/0001-66- Alvará n°1853/2016
803.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4832/2024
803.342/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ
Participações LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10147/2024
803.267/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S.a.- CPF
ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°6229/2024
803.389/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura
S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°9165/2023
803.267/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S.a.- CPF
ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°6229/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 2/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.185/2021-RICARDO
DE
CERQUEIRA
CRUZ-
Cessionário:Megaminas
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 55.740.848/0001-49- Alvará n°6344/2021
803.046/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:JME3 MINERIOS
LTDA- CPF ou CNPJ 56.943.510/0001-57- Alvará n°3147/2023
803.071/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION
NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4921/2024
803.084/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION
NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4924/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.043/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.041/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.035/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.033/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.402/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.401/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.400/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.137/2010-BEMISA HOLDING S.A.
804.177/2008-BEMISA HOLDING S.A.
804.173/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.838/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.837/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.834/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.833/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.832/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.831/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.521/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.520/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.519/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.518/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.517/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.516/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.515/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.514/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.513/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.512/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.510/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.507/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.506/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.505/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.504/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.503/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.502/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.501/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.413/2008-BEMISA HOLDING S.A.
803.536/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.535/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.534/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.533/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.532/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.531/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.318/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.317/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.316/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.251/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.250/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.241/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.240/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.239/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.238/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.237/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.236/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.235/2007-BEMISA HOLDING S.A.
803.234/2007-BEMISA HOLDING S.A.
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
Fechar