DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 124, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871615/2025-81-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 18817545)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871616/2025-26-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 18817547)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 218/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
871.076/2025-TUO MA- OF. N° 121/2026/DIVPEM/ANM
871.054/2025-TUO MA- OF. N° 124/2026/DIVPEM/ANM
870.917/2025-TUO MA- OF. N° 126/2026/DIVPEM/ANM
870.656/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 127/2026/DIVPEM/ANM
870.540/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 129/2026/DIVPEM/ANM
870.533/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 130/2026/DIVPEM/ANM
858.030/2025-RENGENG YI- OF. N° 131/2026/DIVPEM/ANM
870.508/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 133/2026/DIVPEM/ANM
870.505/2025-RENGENG YI- OF. N° 134/2026/DIVPEM/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
871.076/2025-TUO MA-OF. N°121/2026/DIVPEM/ANM
871.054/2025-TUO MA-OF. N°124/2026/DIVPEM/ANM
870.917/2025-TUO MA-OF. N°126/2026/DIVPEM/ANM
870.656/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°127/2026/DIVPEM/ANM
870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°129/2026/DIVPEM/ANM
870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°130/2026/DIVPEM/ANM
858.030/2025-RENGENG YI-OF. N°131/2026/DIVPEM/ANM
870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°133/2026/DIVPEM/ANM
870.505/2025-RENGENG YI-OF. N°134/2026/DIVPEM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
831.184/2025-PEDRO ANANIAS DOS SANTOS
858.041/2025-MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDA
851.010/2025-JOSE LUIS PIRES
851.009/2025-JOSE LUIS PIRES
851.008/2025-JOSE LUIS PIRES
851.007/2025-JOSE LUIS PIRES
820.308/2025-SUSEJVIEIRA2 LOCACAO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA
850.487/2025-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA
884.018/2025-KOTINSKI & CIA LTDA
826.260/2025-NEILA CHINEN
820.286/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.
871.520/2025-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
M I N E R AÇ ÃO
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
D ES P AC H O
Relação nº 1/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
Depósitos de Rejeitos em Lauro Muller - SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-
815.750/2014-OF. N°1057/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP n. º 48610.221043/2025-31 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0001-59, autorizada a construir a
realocação de trecho do duto OSVAT III 16" da faixa OSVAT RECAP-REVAP para a faixa do
PPD (Plano Diretor de Dutos), com extensão de 2.039,10 m e 16 polegadas, no município
de São Paulo, estado de São Paulo.
Art.2º O objeto da presente
Autorização deverá ser executado em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o que consta do processo ANP n º 48610.221040/2025-06 e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0001-59, autorizada a construir a
relocação de trecho do gasoduto HLR (Hidrocarboneto Leve de Refinaria), com extensão de
2.112 m e 12 polegadas, no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade
com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE
PRODUTOS
DESPACHO SBQ-ANP Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE
PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e
na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo nº 48600.204243/2022-04, REVOGA o credenciamento como firma inspetora à
BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA., CNPJ 02.861.221/0001-80, concedido pelo
Despacho nº 85, de 31 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
fevereiro de 2020. A revogação se dá pelo não cumprimento do disposto no inciso II do
art. 25 da Resolução ANP nº 859.
A partir da publicação desta revogação, a empresa fica impedida de exercer as
atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da
ANP, conforme o art. 1º da Resolução ANP nº 859.
FÁBIO DA SILVA VINHADO
DESPACHO SBQ-ANP Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE
PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e
na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo nº 48600.204243/2022-04 REVOGA o credenciamento como empresa de inspeção
da qualidade à BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE IPOJUCA, CNPJ
02.861.221/0009-37, concedido pelo Despacho SBQ-ANP nº 1.110, de 19 de agosto de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2025. A revogação se dá
pelo não cumprimento do disposto no inciso II do art. 25 da Resolução ANP nº 859.
A partir da publicação desta revogação, a empresa fica impedida de exercer as
atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da
ANP, conforme o art. 1º da Resolução ANP nº 859.
FÁBIO DA SILVA VINHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.234495/2025-83, resolve: autorizar a empresa ROYAL FIC COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados
abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 57, de 29 de janeiro de 2024.
. .CNPJ
. .31.856.288/0001-24
. .31.856.288/0002-05
. .31.856.288/0003-96
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.228419/2025-39, resolve: autorizar a empresa TAG COMÉRCIO INTERN AC I O N A L
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 833, de 30 de Outubro de 2023.
. .CNPJ
. .29.665.719/0001-23
. .29.665.719/0003-95
. .29.665.719/0004-76
. .29.665.719/0005-57
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPGO0464057
.DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.39.747.836/0006-02
.48610.233300/2025-88
. .G L P ES 0 4 6 4 0 9 5
.DEMETRIO DA SILVA SANTOS COMERCIO LTDA
.62.949.210/0001-88
.48610.200341/2026-79
. .GLPMA0464105
.GASPAR COMERCIO DE PRODUTOS LIQUEFEITOS DE
PETROLEO LTDA
.62.185.215/0001-81
.48610.200163/2026-86
. .GLPRS0464107
.J. FALEIRO TABORDA E CIA LTDA
.61.955.265/0001-38
.48610.200315/2026-41
. .GLPSP0464049
.JS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
.62.648.814/0001-94
.48610.200115/2026-98
. .GLPSC0464053
.MARCIEL GAS E AGUA LTDA
.34.278.180/0001-90
.48610.200288/2026-14
. .GLPRS0464078
.NENO GAS LTDA
.63.627.853/0001-78
.48610.233958/2025-90
. .GLPRS0464059
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0040-53
.48610.228269/2025-63
. .GLPPR0464051
.SOS GAS LTDA
.60.330.450/0001-74
.48610.200171/2026-22
BRUNO VALLE DE MOURA