DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$
756.000,00. Data da
assinatura: 09/01/2026. Vigência: 10/01/2026
a 07/08/2026.
Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Wellington Menezes Ribas, sócio
proprietário, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
311/2025 - FAPED. Valor: R$ 1.062,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 08/01/2026; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 246/2025 - Faped. Valor:
R$1.050,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/01/2026;
Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo - Faped.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial da Sede CPAP e nas
Dependências do Campo Experimental da Fazenda Nhumirim; Decorrente do Pregão
Eletrônico 90007/2024, Processo
SEI nº 21191.000829/2025-49; Valor
Global R$
445.728,72; Vigência Com Início Em 14/01/2026 e Término Em 14/01/2027; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração
em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e André Alves Pereira, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração
de Estágios; SAIC nº 23600.23/0116-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ n° 05.342.580/0001-19; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 13/12/2026; Data de Assinatura: 12/12/2025; Signatários: Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Cícero Anderson
Palacio de Carvalho, pela Universidade.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO DE DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA; Partes: Baldan
Implementos Agrícolas, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; No extrato de Contrato publicado no D.O.U. nº 06 de 09/01/2026,
Seção 3, Pág. 7; Onde se lê: Data de Assinatura: 07/01/2026, Leia-se: Data de Assinatura:
08/01/2026 e, onde se se lê: Vigência: até 07/04/2026; Leia-se: Vigência: até 08/04/2026.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0097-6; Processo SEI
21197.001636/2025-55; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Emerson Matos Macedo, CPF: ***.837.522-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/10/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Emerson Matos Macedo, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e a Engtech Engenharia
Ltda. CNPJ: 36.579.184/0001-33. SAIC: 21100.26/0001-3. Objeto: Prestação de serviço de
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura na metodologia BIM - Modelagem da
Informação da Construção. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$
44.650,00. Modalidade: Dispensa nº 90044/2025, realizada em 23/12/2025. Data de
assinatura: 09/01/2026. Vigência:
de 09/01/2026 a 08/07/2026. Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta
Administrativa, pela Embrapa Trigo; e Fernando Lazzaretti, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0124-4; Partes: Embrapa Trigo e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91;
Objeto: A FAPED transfere à Embrapa um monitor Gamer LG e um Computador Desktop
Zenion; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Transferência a partir de: 29/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela
Embrapa Trigo e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
21700.24/0006-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com
a Fundação De Apoio À Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG -
CNPJ: 03.438.169/0001-16, e a CGB AGRO LTDA- CNPJ/MF nº 39.713.218/0001-29,; Unidade
Gestora: 135033; Objeto: prorrogar até 31.08.2026, o período de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 13/01/2024 (SAIC/Embrapa nº
21700.24/0006-8) incorporando o novo Plano de Trabalho sob a forma de ANEXO I;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso:
0100; Valor Global: R$ 59.266,36; Vigência: 09/01/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura:
09/01/2026; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schimitz -Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho
em exercício, e Vinícius Antonio Machado Nardi - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência
em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Carlos Henrique
Andrade Canuto, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
070/2025;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ROLAMENTOS EM GERAL - 3º PEDIDO, LOTE 1; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
023/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 43.796,66 (quarenta e três mil, setecentos e
noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração
e
Finanças; Pela
contratada:
Sr.
Álvaro
Gomes
da Silva
Júnior
-
Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 072/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IMPORTADORA
DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS EM GERAL
- 3º PEDIDO, LOTE 2; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GOLIC/2024; VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 72.640,00 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINAT U R A :
30/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Álvaro Gomes da Silva Júnior - Representante
Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.53/25
Contrato firmado com a EMPRESA MAGNANI E CIA LTDA, CNPJ 88.644.901/0001-67.
OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para atualização tecnológica das subestações
de energia do pátio Humaitá da TRENSURB - Fase 1, incluindo detalhamento, materiais,
componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia,
conforme as quantidades e especificações técnicas contidas neste documento e seus anexos
no Edital de Procedimento Licitatório nº 048/2025. O contrato terá vigência de 15 (quinze)
meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS). A CON T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$3.208.033,23 (três
milhões, duzentos e oito mil trinta e três reais e vinte e três centavos).
Processo Administrativo n.º 1360/2024-03.Assinatura: 09/01/2026 FAYOLA VIEIRA DA
SILVEIRA ROCHA Chefe Substituta do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 01280.000703/2025-68.
Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUT E N CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 23/02/2027, nos termos do
Art. 57,II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.140.185,38. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240125
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01205.000171/2022-19.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar a partir de janeiro/2025 mais 01
(uma) linha telefônica com pacote de dados "américas" para a diretoria do mpeg,
correspondente ao percentual de 24,34% (vinte quatro virgula trinta e quatro por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente ao montante de r$ 3.701,70 (três mil setecentos e um reais e setenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
09/01/2026 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.909,90. Data de
Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.014012/2019-51
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 887741/2019
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 887741/2019,
até 28 de julho de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES
ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela SECITECE, a Secretária
de Estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/03031.
Objeto: Registro de preços para Solução de Certificação Digital para a Finep,
tipo
e-CPF
e
e-CNPJ.
Edital:
a
partir
de
12/01/2026
nos
sites
http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega
das propostas: a partir de 12/01/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
03/02/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/
WELLINGTON COUTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
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