DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2025/02159.
Objeto: Serviços técnicos de avaliação, vistoria ou atuação como assistente
técnico em processos judiciais, no que se refere a bens móveis e imóveis (urbanos e rurais)
em
todo
o
território
nacional.
Edital:
a
partir
de
12/01/2026
nos
sites
http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega
das propostas: a partir de 12/01/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
03/02/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/
GUIDO TANDE CRESPO ZEBA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam
produtos, processos ou serviços - fase 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1810008826886910
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 2: Inovações sociais e institucionais - fase 2
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9369233599388928
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 3: Inovações em políticas públicas - fase 2
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5629086710540610
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam
produtos, processos ou serviços - fase 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6502173840242857
Em 9 de janeiro de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 31/12/2025, seção 3, página nº 42 - Aviso de Chamada Pública
CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 32/2025 - Pesquisas Inovadoras para a Saúde das Mulheres. Onde
se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 12/01/2026; Data limite para
submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento do Comitê de Mérito
Técnico Científico- Etapa I: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 27/04/2026; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 07/05/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado
da Etapa I, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 01/06/2026; Período de
julgamento do Comitê de Relevância Social - Etapa II: 08/06/2026 a 19/06/2026;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento de relevância social no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/06/2026; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 09/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União do resultado da Etapa II, por extrato, e na Página do CNPq na internet:
28/07/2026.
Leia - se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
página do CNPq: 05/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite
para submissão das propostas: 25/02/2026; Período de Julgamento do Comitê de Mérito
Técnico Científico- Etapa I: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 27/04/2026; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 07/05/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado
da Etapa I, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 01/06/2026; Período de
julgamento do Comitê de Relevância Social - Etapa II: 08/06/2026 a 19/06/2026; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento de relevância social no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 29/06/2026; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 09/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do
resultado da Etapa II, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 28/07/2026.
Brasília, 9 de janeiro de 2026
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta do CNPq
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2674317660251707
Em 9 de janeiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual
para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6667310485630083
Brasília, 9 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 413001
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 53500.002312/2021-16.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: O reajuste dos
preços do contrato nº 106/2021 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços
continuados de solução composta por subscrição de suporte técnico para a plataforma
wso2 e apoio técnico especializado, sob demanda, para a plataforma wso2"), a partir de
07/10/2025, no montante de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente
à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de
outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 690.085,92. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/05564
Contrato n° TLB-CTR-2025/00116
Data de Assinatura: 09/01/2026
Contratada: PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 28.482.916/0001-44
Objeto: contratação, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa ou consórcio
de empresas especializadas em soluções de infraestrutura com o fornecimento e Implantação
de UPS para Ar-Condicionado nas Estações de Acesso do SGDC de Campo Grande.
Valor total: R$ 1.123.000,00 (um milhão, cento e vinte e três mil reais).
Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2028.
Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC
TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e ANDRÉ
CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional) e p/Contratada: GABRIEL ACENA
DOS SANTOS (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 955/2025 Data da Assinatura: 18/12/2025 Nome do
Convenente: Município de AC ÁGUAS VERMELHAS - Nome da AGC: AGC ITAMARATI -
Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de ITAMARATI, pertencente ao Município de AC ÁGUAS
VERMELHAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 007/2016 (AC ENTRE FOLHAS). Objeto: Alterar
o locador para JOSÉ FAUSTINO DE SOUZA e o ESPÓLIO DE ORALDA MARIA FERREIRA DE
SOUZA, inventariado por JOSÉ FAUSTINO DE SOUZA e outras alterações. Assinatura:
07/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000411 SE/SPM
Prestação de serviço de confecção, mesclagem de formulários e impressão de
dados variáveis para a SE/SPM (ID 1085811). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/02/2026 às
09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000499/2025 SE/BA
Aquisição de Bens Móveis Operacionais (Carrinhos), por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1085476. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/01/2026 às 8h e
início da disputa às 9h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 10/2026. Data da assinatura: 19/12/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Guaíra; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Doutor Oliveira Castro;
Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Doutor Oliveira Castro, pertencente ao Município de Guaíra,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC Doutor Oliveira Castro. Recursos Financeiros:
a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de
1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
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